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Nº 018 | Ano 2 | Mar 1998
MOVIMENTO
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A batalha das mulheres

Márcia Camarano

Quando o assunto é relação de trabalho, a mulher é sempre prejudicada. Ainda que com o batalha.jpg (11631 bytes)mesmo grau de instrução dos homens, em geral, tem menos oportunidades aos melhores cargos e ganha salários inferiores aos dos homens.

A vereadora Clênia Maranhão (PMDB de Porto Alegre), vice presidente da Confederação das Mulheres do Brasil, com sede em São Paulo, que foi delegada na 4ª Conferência Mundial das Nações Unidas sobre a Mulher, em Pequim, no ano de 1995, lembra que aquele encontro recomendou aos países o combate à feminilização da pobreza. “A população mundial tem empobrecido e a maior parte é feminina”, revela. “Por questões culturais, as mulheres são entregues às tarefas domésticas e isso dificulta sua capacitação como mão-de-obra. Em conseqüência, têm maiores dificuldades de ingresso no mercado de trabalho e seus salários são sempre mais achatados”, acrescenta, ressaltando que a organização das mulheres cresceu nas últimas três décadas para vencer barreiras como esta.

TUTELA – Nas últimas eleições, aumentou o número de mulheres no parlamento e Clênia acredita que isso resulta da luta das entidades organizadas. “Demonstra que não somos cidadãs de segunda categoria, mas temos capacitação política”. A nova lei eleitoral determina que cada partido ou coligação reserve um mínimo de 25% das vagas para as mulheres. Clênia acha que ideal seria prescindir da lei para garantir esse espaço. “Mas vejo essa lei como positiva, porque, se não tiver uma participação amadurecida, esse é o caminho”.

A Ação da Mulher Trabalhista – AMT – é uma das mais tradicionais entidades de mulheres. Ligada ao PDT, já teve em sua presidência nomes como Dilma Rousseff e Alícia Perez. Há seis anos quem ocupa o cargo é Miguelina Vecchio. Ela admite que cumprir a quota é difícil, mas necessário e até um estímulo para a organização. “Se não tivéssemos isso estabelecido, a vaga iria para qualquer um companheiro, porque ele precisa concorrer, porque é da comunidade tal, essas coisas”, avalia.

No caso do PDT, não é tão difícil atingir o índice, pois seu estatuto já prevê a destinação de 20% das vagas do diretório regional e executiva para as mulheres. Neste mês, o partido deverá decidir quem serão as suas candidatas. Elas precisam de 16 nomes para estadual e oito para federal. Miguelina diz que esses números estão prestes a serem alcançados.

Marli Iglesias, presidente do PTB Mulher/RS, conta que o grupo não chegou a discutir a validade da quota feminina na nominata. Ela entende que não precisava existir algo discriminado para as mulheres: “Até porque estamos buscando espaço com nossas próprias pernas. Tomara que chegue a época em que naturalmente as mulheres ocupem espaços sem índices pré-determinados”.

A petebista argumenta que a definição de critérios para a participação de um segmento (não só o das mulheres), evidencia o princípio da não igualdade; “Mas vamos fazer desse limão uma limonada”. O PTB tem se dado bem com a indicação de mulheres para cargos eletivos. Haja vista o caso da senadora Emília Fernandes (hoje no PDT), das vereadoras de Porto Alegre Nega Diaba e sua colega Sônia Santos, hoje também cotada para concorrer ao Senado. O partido precisa de quase 40 mulheres para atingir a quota. Marli acredita que até a convenção o PTB conseguirá mais do que isto.

A deputada estadual Luciana Genro (PT), no exercício de seu primeiro mandato, diz que já foi contra a determinação de quota mas reviu a posição. “Na verdade, é um estímulo para que as mulheres possam ter uma participação mais efetiva na vida político-partidária. Esse é um recurso que tem de ser utili-zado pelo movimento de mulheres para formar quadros porque, caso contrário, será uma desmoralização. Não dá para colocar uma pessoa despreparada só porque tem que preencher a quota”. Segundo Luciana, participação política não é só em eleições, mas também nos sindicatos, associações de bairro e movimentos populares. O PT destina 30% das vagas na direção e executiva para as mulheres.

O movimento sindical também é um espaço muito masculino e há anos as mulheres vêm lutando para ampliar o seu. Rejane Oliveira, coordenadora da Comissão de Mulheres da CUT e secretária de Finanças da Central, informa que uma das grandes conquistas foi o estabelecimento de uma quota mínima de 30% para participação de mulheres nos sindicatos ligados à CUT. Professora da rede particular e estadual, ela pertence a uma categoria majoritariamente feminina. “É uma categoria essencial e muito desenvolvida e que hoje sofre sérios problemas de salários e desqualificação”.

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