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Nº 022 | Ano 3| Jun 1998
ENSINO PRIVADO
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Inadimplência prejudica categoria

Da redação

A diretoria do Sinpro/RS divulga intensamente sua política de finanças: a ampliação da sustentação do sindicato pelo aumento de seu quadro social, com a redução gradual nos índices da Contribuição Assistencial da categoria. Mesmo assim, a inadimplência continua estável e significa uma perda anual em torno de R$ 20 mil. Para o coordenador da Secretaria de Administração e Finanças do Sinpro/RS, Amarildo Pedro Cenci, mesmo representando algo como 1% do orçamento do sindicato, essa sonegação preocupa porque parte de colegas que também se beneficiam dos acordos negociados pelo Sinpro/RS. Em abril passado, cerca de 200 professores assinaram documentos nas escolas, desautorizando o desconto da primeira parcela da taxa nos contracheques.

Descontada anualmente de todo o magistério particular, independente de associação, a Contribuição Assistencial é prevista na cláusula 51 da Convenção Coletiva da categoria e tem por objetivo manter a estrutura da entidade fortalecida para a atividade sindical, como a negociação e a fiscalização dos acordos judiciais. “Se os professores abrem a brecha para o descumprimento de uma cláusula de nossos acordos negociados, como impedir que as escolas também façam o mesmo”, lamenta Cenci.

IMPOSTO SINDICAL – Cenci lembra que os percentuais da Contribuição Assistencial são discutidos e definidos em assembléias gerais da categoria. Diz que seria muito cômodo abrir mão da Contribuição Assistencial e manter o Sinpro/RS com o Imposto Sindical, caso de várias entidades, muitas, inclusive, inoperantes. “É exatamente por disconcordar do Imposto Sindical compulsório, que não envolve qualquer discussão das categorias, que há seis anos o Sinpro/ RS devolve para seus associados a parcela que lhe é destinada, 60% do tributo”. Cenci ressalta que o Sinpro optou pela participação, aumentando o número de sócios e discutindo abertamente a sustentação financeira da entidade. “Curioso é que nas assembléias, raríssimas vezes, alguém questionou a Contribuição Assistencial. Todas as iniciativas de redução partiram da própria diretoria do Sinpro. “Quem não concorda com a Contribuição Assistencial, sócio ou não, pode vir para fazer valer a sua opinião “, convida.

Cenci reconhece que há casos em que a atitude pelos professores é veladamente incentivada por determinadas direções de escolas. “Ainda existe em alguns segmentos da sociedade um espírito patronal retrógrado, que deseja a representação dos trabalhadores enfraquecida”, explica, ao citar o exemplo dos sindicatos dos Metalúrgicos de Canoas e São Leopoldo e dos Sapateiros de São Leopoldo e Sapiranga. “Ônibus foram fretados para as empresas levarem seus funcionários às sedes das entidades sindicais e assinarem os documentos impedindo o desconto da contribuição. “Há sindicatos que foram praticamente destruídos por ações como essas”, denuncia.

Conforme Cenci, na opinião da diretoria do Sinpro/RS, os professores que optam por sonegar a Contribuição Assistencial agem instintivamente de uma forma individualista. Sustenta essa afirmação ao lembrar que é a ação do Sinpro/RS que tem garantido nas negociações com o sindicato patronal importantes cláusulas sociais como aprimoramento acadêmico, quadriênio, desconto para dependentes, plano de saúde, estabilidade para o professor três anos antes da sua aposentadoria, além de reajustes salariais superiores à inflação. “Esses professores acreditam que estão se escondendo no anonimato, que o dinheiro deles não vai fazer falta. Talves não se dêem conta de que a melhoria das suas condições de trabalho e salário dependem de um sindicato representativo e forte.”, diz, salientando que os mesmos patrões que estimulam o não pagamento das contribuições sindicais dos trabalhadores sempre investiram em suas entidades representativas. “As escolas, só para dar um exemplo e para ficar no nosso setor, contribuem com 6% da sua folha de pagamento para o seu sindicato, o Sinepe. Não é pouco dinheiro e, pelo que me consta, parece que eles não têm maiores dificuldades para vê-lo em seus cofres”.

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