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Nº 029 | Ano 04 |Mar 1999
CULTURA
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Mudanças à vista

Da Redação

Novo secretário estadual de Cultura avisa que lei de incentivos fiscais será revista para impedir sonegação e que o ano será difícil para o setor do ponto de vista financeiro. Orçamento da pasta é de apenas 0,28% do total do estado.

Luiz Pilla Vares, Secretário Estadual de Cultura: "vacas magérrimas em 1999".

Uma política de integração cultural com muito, muito pouco dinheiro. Essa é a proposta do secretário de Cultura Luiz Pilla Vares para 1999, depois de assumir a pasta e passar quase dois meses escolhendo seus assessores. A política de integração é uma prioridade na medida em que a capital, Porto Alegre, sempre recebeu mais recursos para a infra-estrutura cultural. “Não seremos uma supersecretaria de Porto Alegre”, garante Pilla. A falta de dinheiro, por outro lado, é uma lamentável certeza. “As vacas serão magérrimas em 1999”, brinca o secretário.

Para se ter uma idéia, o orçamento da secretaria chega a 0,28% do total do Rio Grande do Sul. Isso, em espécie, permitirá uma gasto anual inferior a R$ 25 milhões para cultura, incluindo aí a manutenção dos prédios públicos e o pagamento dos servidores. Fazendo as contas, dá algo em torno dos R$ 2 milhões mensais. “Com isso não fazemos nada, dá apenas para manter a estrutura funcionando”, constata Pilla.

No ano passado, os gastos (leia-se investimentos) proporcionados pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC) chegaram quase à mesma quantia prevista para este ano com os recursos orçamentários: R$ 23 milhões. Para 1999, a previsão máxima de investimentos é de R$ 25 milhões. Mas o problema é que a lei, na avaliação do secretário, está baseada em renúncia fiscal, ou seja, o setor privado pode trocar até 90% do que investir em projetos culturais pelo imposto estadual devido aos cofres públicos. Quem investe R$ 10 mil, por exemplo, pode deixar de recolher até R$ 9 mil em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) ao Tesouro estadual. O PT é contra essa estrutura. “Na verdade, o estado deixou de arrecadar R$ 23 milhões em 1998”, compara.

Qual a saída? Apostar, segundo Pilla, numa lei mais severa. “Apoiamos a criação da LIC (a 10 846, aprovada em 1996) na Assembléia, mas notamos distorções ao longo de sua utilização”, critica. Ele ataca principalmente a utilização da lei para bancar grandes eventos culturais que, comercialmente, dão muito lucro. Então, de acordo com o secretário de Cultura, o empresário que utilizar a LIC para patrocinar projetos autosuficientes e até lucrativos estará ganhando duas vezes: ao lucrar com um espetáculo comercialmente bem sucedido e ao abater até 90% do imposto devido ao estado. A isso Pilla chama de sonegação. “A utilização da LIC para financiar os espetáculos do Roberto Carlos e do (tenor) Luciano Pavarotti, no ano passado, é um escândalo”, completa.

Qual a saída? Apostar, segundo Pilla, numa lei mais severa. “Apoiamos a criação da LIC (a 10 846, aprovada em 1996) na Assembléia, mas notamos distorções ao longo de sua utilização”, critica. Ele ataca principalmente a utilização da lei para bancar grandes eventos culturais que, comercialmente, dão muito lucro. Então, de acordo com o secretário de Cultura, o empresário que utilizar a LIC para patrocinar projetos autosuficientes e até lucrativos estará ganhando duas vezes: ao lucrar com um espetáculo comercialmente bem sucedido e ao abater até 90% do imposto devido ao estado. A isso Pilla chama de sonegação. “A utilização da LIC para financiar os espetáculos do Roberto Carlos e do (tenor) Luciano Pavarotti, no ano passado, é um escândalo”, completa.

Pilla não tem um modelo acabado de financiamento à cultura, mas se socorre dos fundos municipais que existem em Porto Alegre criados na sua gestão à frente da cultura petista na capital, de 1989 a 1994 (leia matéria ao lado). O secretário dá um exemplo prático dos resultados obtidos nesse período: segundo ele, o orçamento em cultura da prefeitura pulou dos 0,2% no início da gestão para os 3% atuais. Isso foi possível graças à reorganização financeira da administração, que proporcionou uma distribuição mais equânime dos recursos públicos.

Além disso, está em gestação uma espécie de salvaguarda à LIC contra eventuais tentativas de sonegação fiscal. A salvaguarda pode considerar, por exemplo, o caráter comercial do projeto como um dos critérios para a concessão, ou não, do benefício. Por enquanto, apenas idéias. Mas Pilla tranqüliza o mercado de arte. “Uma ínfima minoria se beneficia da lei para sonegar impostos. A maioria dos produtores não precisa se preocupar com as mudanças”, avisa.

Por conta dessa intrincada transição é que o secretário pede paciência à comunidade cultural. “Não estamos pensando apenas no primeiro ano de gestão, mas nos quatro anos que teremos à frente da cultura”, define Pilla. A trégua vai até final de abril, quando o secretário espera poder anunciar alguma linha de ação para os próximos meses. Até lá, “não podemos esperar nada”.

A fase atual é de inventário dos espaços culturais existentes no Rio Grande do Sul. A constatação, por sinal, é preocupante. De 427 cidades, o estado tem uma estrutura cultural montada (com um teatro ou cinema, por exemplo) em menos de 50 municípios. Onde não há espaços, a saída será intensificar os convênios com as prefeituras para a realização de eventos em ginásios ou escolas. “É inconcebível para o governo dotar todas as cidades de espaços culturais”, lamenta.

Mesmo com a previsão de “vacas magérrimas”, Pilla sustenta que alguns eventos estão garantidos para o estado durante este ano. A Bienal do Mercosul, prevista para iniciar em outubro e se estender até o ano 2000, é uma delas. O Festival de Cinema Latino-americano de Gramado é outra garantia, assim como a Califórnia da Canção Nativa de Uruguaiana. São eventos que dificilmente se pagariam sem a ajuda do poder público.

O que eles pensam

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Como funciona o Fumproarte

O Fundo Municipal de Apoio à Produção Artística e Cultural de Porto Alegre (Fumproarte) foi criado em janeiro de 1994 e, em cinco anos de atividade, financiou 179 projetos nas áreas de teatro, artes visuais, cinema, vídeo, música, literatura, memória cultural, artesanato, fotografia, dança e folclore. O valor financiado chegou a R$ 3 milhões, com recursos orçamentários da prefeitura.

Pela lei, a administração municipal financia até 80% dos custos de projetos aprovados. No ano passado, houve 338 inscrições com 51 projetos sendo selecionados. O valor financiado em 1998 foi de R$ 733 mil. O Fumproarte, segundo a secretária de Cultura de Porto Alegre, Margarete Moraes, é dirigido a produtos culturais sem oportunidade no mercado. “Algumas dessas idéias dificilmente sairiam do papel se dependesse só da iniciativa privada”, diz a secretária.

A lei não prevê incentivos fiscais nem a participação de empresas. É um recurso a fundo perdido da prefeitura que financia projetos por critérios técnicos. O resultado é que muitos produtos escolhidos acabaram sendo premiados devido à sua qualidade, como o curta O Pulso (Zeppelin Produções), o CD Ramilonga (de Vitor Ramil) e o livro Reino das Cebolas (de Cíntia Moscovich Faccioli). Uma comissão de seis representantes de instituições culturais e dois da administração municipal escolhem os vencedores em cada categoria.

Notas 

OBRAS DE BORGES
O segundo volume das obras completas do escritor argentino Jorge Luis Borges (1899 – 1986) será lançada em abril pela editora Globo. A tradução é de Nelson Ascher. O número de páginas e preço ainda não foram definidos.

GÊNIO DA MATEMÁTICA
Duas biografias, lançadas recentemente, resgatam a vida de Paul Erdös, gênio da matemática morto aos 83 anos, em 1996. My Brain Is Open, de Bruce Schechter (Simon & Schuster, 224 págs., US$ 25) e The Man Who Loved Only Number, de Paul Hoffmann (Fourth Estate, 287 págs., 12,99 libras) têm uma tarefa e tanto: popularizar a matemática pura.

ACERVO DE ERICO
A Associação Rio-grandense de Imprensa (ARI), a PUC/RS e a Associação Cultural Acervo Literário Erico Verissimo estabeleceram um protocolo de intenções em janeiro para a implantação do Centro Cultural ARI. Trata-se de um espaço para abrigar o Memorial de Erico Verissimo e de outros escritores e comunicadores. Apenas de Erico, o acervo conta com aproximadamente 10 mil peças.

BIENAL DE FOTOGRAFIA
Durante o mês de março, até o dia 28, acontece a exposição Os Gaúchos na Bienal de Curitiba, que reúne trabalhos de 15 fotógrafos na Galeria dos Arcos da Usina do Gasômetro. A promoção é da Secretaria Municipal de Cultura (SMC) de Porto Alegre.

SINFONIA DO MERCOSUL
O maestro Nestor Wennholz está compondo a Sinfonia do Mercosul, para ser apresentada na 2ª Bienal, que será inaugurada em outubro em Porto Alegre. Wennholz é professor aposentado do Instituto de Artes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). A sinfonia será executada por uma orquestra composta por músicos de Porto Alegre, Buenos Aires, Montevidéu e Santiago do Chile.

MÚSICA BRASILEIRA
A Art Editora & Publifolha lança a Enciclopédia da Música Brasileira – Popular, Erudita e Folclórica. A publicação, de 888 páginas, apresenta mais de 3,5 mil nomes, ritmos e gêneros. Lançada originalmente em 1977, a Enciclopédia estava esgotada desde 1985. A nova versão oferece 400 novos verbetes.

FERNANDO SABINO
Novas crônicas de Fernando Sabino compõem o painel de “No Fim dá Certo”. O livro, lançado pela Record, apresenta lembranças de coisas que o autor aprecia e também que o desagradam.

 

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