Sem-teto ocupam áreas no estado

O movimento dos sem-teto parece ter ressurgido das cinzas neste ano. As ocupações em áreas públicas e privadas na região metropolitana cresceram e, apenas em Canoas, 1.100 famílias instalaram barracos na rua da Barca e Nossa Senhora Aparecida, áreas de propriedade de Clair Vasconcelos. Uma região da construtora Bolognesi também foi ocupada por cerca de 320 famílias, segundo dados do próprio movimento. “São ações espontâneas de pessoas que chegam às grandes cidades à procura de uma vida melhor e se deparam com um quadro pior do que o deixado no interior”, diz o advogado Felisberto Luisi, especialista em Direito Agrário e Direito Imobiliário, que acompanha os ocupantes.

Embora tenha começado espontaneamente, dirigentes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia e setores da igreja começam a organizar as comunidades. Luisi afirma que a mobilização já trouxe bons resultados, como a disposição da Bolognesi de negociar. Os ocupantes estudam alternativas, como a formação de cooperativas habitacionais ou a desapropriação pelo estado da área em disputa. Os integrantes do movimento estão apostando tanto na organização que, no último dia 22 de maio, a reunião do Orçamento Participativo Estadual na Vila Mathias Velho (em Canoas) escolheu três delegados vinculados ao sem-teto.

À frente da recém criada Secretaria Estadual da Habitação, Ary Vanazzi acredita que a explosão do movimento dos sem-teto em 1999 é fruto da falta de política habitacional nos últimos seis anos. “Houve um desmantelamento dos órgãos do estado que atuavam nesta área”, argumenta. Segundo o secretário, a habitação sempre foi tratada pelos governos federal e estadual como questão de assistência e não como política social. Segundo ele, a administração anterior destinou apenas R$ 5 milhões à habitação popular.

Vanazzi aposta numa parceria com os movimentos populares para reduzir o déficit por moradias no estado, que chega a 400 mil casas. Tão logo foi criada, em 13 de maio, a Secretaria da Habitação (Sehab) lançou dois programas habitacionais que contemplam quase 40 mil pessoas. O Programa Especial do FDS (Fundo de Desenvolvimento Social) destina 3.549 lotes e 226 casas para a região metropolitana e metade sul do Estado. O segundo programa é de Moradias Populares, com recursos para atender às demandas da Consulta Popular. Os dois planos consumirão cerca de R$ 21 milhões em 1999. “Ainda é pouco”, reconhece o secretário. Além dos recursos, a Sehab também pretende cadastrar famílias e incentivar a organização do movimento, para que possa dar sua contrapartida na compra de terras e lotes.