Jornal Extra Classe - Jornalismo além da superfície
Nº 034 | Ano 4|Agost 1999
ESPECIAL - POLÊMICA
POLÊMICA

O horror da violação sexual

Dóris Fialcoff

Denúncias de violação sexual contra jovens crescem mais de 30% nos últimos anos no estado

Eles não respeitam idade, sexo, parentesco, vontade. Têm desejos e, naturalmente, usam quem está por perto para satisfazer suas taras, geralmente doentias, quase selvagens. Filhas ou filhos, enteados, sobrinhos, irmãos, ninguém escapa do horror da violência sexual. Um cálculo da Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que uma em cada quatro meninas do mundo vai sofrer alguma espécie de violência antes de completar 18 anos. De cada dez casos, oito acontecerão dentro da própria casa da vítima. Mais de 85% desses atos serão praticados por parentes, em geral pais, padastros ou irmãos.

Foi isso que aconteceu com Carla, uma menina que de uma hora para outra viu o desempenho escolar entrar em franco declínio; ela fugia de casa e da escola, passou a se comportar de forma hipersexualizada, não conseguia mais discriminar situações potenciais de risco – passou a atender ao chamado de estranhos na rua, acompanhando- os a lugares isolados – e, às vezes, entrava em processo dissociativo (períodos de perda do contato com a realidade). Depois de quase um ano de conversas e perguntas da mãe, o motivo do comportamento incomum veio à tona: Carla estava sendo abusada sexualmente pelo próprio pai. E tinha nove anos de idade.

O difícil para a menina, porém, foi convencer a mãe de que a sua versão era verdadeira. Ela teve de buscar ajuda na escola, onde a professora da terceira série levou a menina a sério e denunciou o caso no Conselho Tutelar, órgão do governo estadual encarregado de zelar por crianças e adolescentes com esse tipo de problema. O CT afastou a criança do pai e encaminhou- a para tratamento, com uma equipe multidisciplinar de saúde. Nos últimos anos, o número de denúncias desse tipo cresceu 33% no Conselho.

Casos como o de Carla existem muito mais do que se imagina e do que registram os boletins de ocorrência de delegacias ou hospitais. Samanta, por exemplo, é outro caso. Ela foi abusada em casa pelo meio-irmão, na época com 17 anos, filho do primeiro casamento do pai. Mas, diferente do que acontece a muitas crianças abusadas, seus pais nunca duvidaram dela. “Nos sentimos agredidos junto com ela e não por ela”, garante a mãe, recebendo um olhar de assentimento do marido.

Embora essas relações existam tanto onde há como onde não há dinheiro, os casos de violência computados nas estatísticas revelam apenas parte dos abusos cometidos na sociedade: basicamente os que ocorrem entre a população de baixa renda. É que as pesquisas somente podem encontrar dados e números em instituições públicas, como delegacias e hospitais. A violência que mora nas casas das famílias ricas quase nunca vai parar nos mesmos lugares. Segundo Suzanna Braun, psicóloga e policial civil da Delegacia Estadual da Criança e do Adolescente (Deca), esses casos normalmente acabam em tratamentos psicológicos de médicos particulares.

São vários os fatores que contribuem para que os abusos não sejam denunciados. Mas no geral eles podem ser encontrados dentro de casa. No que diz respeito às vítimas, por exemplo, começa pela confusão emocional gerada pela violência ligada à figura do protetor, geralmente pai ou padastro. A terapeuta familiar e pedagoga Carmem Berwanger diz que a psicologia chama esse fenômeno de “mito da obediência paterna” ou “da família santificada”.

Outros motivos do silêncio são as ameaças feitas pelo abusador e o impacto que essa informação pode causar no universo familiar. Além disso, na maioria das casas falar sobre sexo ainda é um tabu. Para piorar, ainda há muita gente que se esconde atrás da velha concepção cultural de que aquilo que acontece sob o telhado do vizinho não interessa a mais ninguém. Silvia Helena Koller, do Centro de Estudos Psicológicos de Meninos e Meninas de Rua, define com precisão esse problema: “Há três formas de desempenhar papéis em atos violentos: como vítima, ator ou testemunha”. Ou seja, a testemunha silenciosa de uma violência desse tipo pode ser tão culpada quanto o violentador.

Saiba definir o que é abuso

O termo abuso tem, na verdade, mais abrangência do que se imagina. “Abuso é a violência contra crianças e adolescentes, repetitiva e intencional, na qual alguém, geralmente próximo, usa do poder ou da força física para envolvê-la em atos aos quais não está apta biológica, psicológica e culturalmente”, ensina o psicólogo Renato Caminha. Além dos abusos sexuais, a violência doméstica pode ser cometida em forma de negligência, abusos físicos e abusos psicológicos. A divisão, entretanto, é apenas didática. De acordo com os profissionais da área da saúde, o que mais acontece é a combinação entre algumas ou todas essas classificações.

A violência física, porém, é a mais fácil de diagnosticar, já que geralmente deixa marcas do instrumento utilizado na agressão (cintos, fivelas, cordas, dedos, queimaduras de cigarro, dentes, etc) no corpo das vítimas. Caminha acrescenta que os abusos físicos não abalam só o corpo da criança, mas também sua integridade como ser humano. “Os danos físicos muitas vezes são recuperados pelo tratamento médico, embora, às vezes, levem à morte ou a traumas físicos permanentes. Os danos psicológicos permanecem”, pondera.

Já o abuso emocional está presente em todas as formas de violência. Como é difícil de ser diagnosticado, pois não deixa sinais visíveis, também são pouco notificados. “Abusar psicologicamente de uma criança é submetê-la a sentenças que ferem sua integridade e violam seus direitos básicos”, analisa o psicølogo. Sentenças como “você é burro” ou “vagabunda” abalam a auto-estima, o que afetará os desempenhos em diversos âmbitos de suas vidas. A sociedade está modificando, embora de forma lenta, sua visão com relação à propriedade dos pais sobre os filhos e às práticas punitivas de socialização. No entanto, segundo Caminha, a mudança deve ser mais efetiva. Ele sugere campanhas de conscientização e educação de famílias, bem como intervenções terapêuticas para que diminua o número de abusos, ao invés de aumentar o número de denúncias.

Na escola ou no consultório, a ajuda

A seriedade e complexidade do tema abuso sexual é inegável. Portanto, é comum que um profissional que se depare a um caso ou a indícios sinta-se assustado e inseguro quanto à forma de agir. Mas isso não justifica a conivência. Antes de mais nada, quando alguém detecta em um aluno, por exemplo, possíveis sinais de abuso, ele não precisa e nem deve assumir o fato sozinho. “Mesmos experientes psiquiatras sentem a necessidade de discutir casos como esses com outros profissionais, se assessorar”, adverte José Vernet Taborda, psiquiatra e primeiro secretário do Departamento de Ética e Psiquiatria Legal da Associação Brasileira de Psiquiatria.

Quando problemas como estes são detectados na escola, a recomendação de Vernet é o estudo de caso, e em grupo. “Devem- se reunir o professor, o coordenador do SOE (Serviçode Orientação ao Estudante), o psicólogo da escola e a direção e planejar medidas, como explorar melhor o caso para verificar se a suspeita tem fundamentos”, avalia o psiquiatra.

A psicóloga e terapeuta familiar Martha Narvaz também acredita que compartilhar o problema com alguém da equipe auxilia muito a diminuir o impacto que o assunto causa mesmo entre profissionais experientes. E ela também incentiva que o tema sexualidade seja abordado na escola. “Quanto mais se falar com naturalidade no assunto, com mais tranqüilidade a criança vai dizer o que o pai faz com ela”, exemplifica.

Carmem Berwanger compartilha dessa visão e diz que é possível abordar questões sobre sexo até quando a aula é sobre cuidados com o corpo.

Para a pediatra Joelza Mesquita Andrade, o “professor temde ser competente para compreender os sinais manifestados pelos alunos abusados, mas a escola precisa ter no seu quadro psicólogos ou psicopedagogos para que detectem a existência ou não da agressão”. Além disso, todos os profissionais acham que é imprescindível haver, nas instituições de ensino fundamental e médio, um trabalho para capacitar os professores a reconhecer indícios de maus-tratos nos alunos. É importante salientar também que podem ser feitas denúncias anônimas ao CT.

Não é raro médicos receberem pacientes que os procuram por um problema e que, durante o exame clínico, são diagnosticados sintomas de abuso, como doenças sexualmente transmissíveis, assaduras e ardências na região genital, hematomas, machucados em locais do corpo dificilmente atingidos em pequenos acidentes. Em ambos os casos, há a obrigação moral de notificar o CT como medida de proteção à vítima.

Silvia Helena Koller, do Centro de Estudos Psicológicos sobre Meninos e Meninas de Rua (CEP-RUA) é otimista e acha que “a sociedade está modificando, embora de forma lenta, sua visão com relação à propriedade dos pais sobre os filhos e às práticas punitivas de socialização”.

De fato, em 1998 a procura do CT de Porto Alegre aumentou em 33,21%. No entanto, Silvia pondera que “a mudança deve ser mais efetiva”.Como violência é violência em qualquer lugar, de um modo geral o que acontece é que violador toma decisões sobre a vida do violado sem avaliar as necessidades básicas e os seus desejos deste, explica Silvia. “A primeira violação nestes casos diz respeito aos direitos humanos. Apessoa que violenta a outra não a conhece como ser humano e cidadão de direitos”.

A relação entre um psiquiatra e seu paciente, por isso, é diferenciada em função do vínculo terapêutico que necessariamente precisa existir para viabilizar o tratamento. O psiquiatra José Vernet Taborda acha que a conduta mais prudente a ser tomada no caso de suspeita de abuso deve ser colher elementos clínicos para ver se a hipótese está correta ou não, até que a suspeita deixe de existir. “Ou seja, é preciso checar se houve ou não a violência”, orienta. Ele esclarece que de acordo com a bioética, para quebrar o sigilo primeiro o profissional deve constatar que um prejuízo esteja acontecendo ou em vias de ocorrer, por uma pessoa identificada; que o prejuízo seja sério; que do rompimento do sigilo irá decorrer um benefício efetivo; que o rompimento do sigilo for o último recurso restante e, por último, que a conduta a ser tomada possa ser generalizada, ou seja, que a decisão se imponha seja quem forem os personagens do drama. E complementa dizendo que para se identificar o abuso é necessário algum fato real. “Mas, se reamente ocorreu o abuso, o médico é obrigado a denunciar”, conclui.

Ele chama a atenção ainda para que o fato de que o paciente pode ser o abusador, e não o abusado. “Nesse caso, a situação é mais delicada. É preciso avaliar o grau do que se passa e ver qual seria a melhor relação custo-benefício para o menor envolvido”, pondera, lembrando que também é necessário que se avalie como oato em si se encaixa na história do paciente, no momento de sua história clínica.

Renato Flores, médico do Departamento de Genética da Ufrgs e especialista em violência contra crianças e adolescentes, esclarece que quando a criança vive em um ambiente muito assustador, o pensamento se reduz, fazendo com que ela apenas exercite as partes mais primitivas do cérebro, em detrimento da parte mais elaborada.

 
Estatuto prevê multa para conivência

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – Lei Federal 8.069, de 1990 -, no seu artigo 13, deixa claro que todos casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra crianças ou adolescentes deverão ser obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar, sem prejuízo de outras providências legais. Isso quer dizer que os profissionais, principalmente das áreas da saúde e educação, ao denunciarem um possível caso de abuso não estarão violando o artigo 154 do Código Penal Brasileiro, que diz respeito ao segredo profissional.

Segundo Júlia Ilenir Martins, Promotora de Justiça e responsável pela Coordenadoria das Promotorias de Infância e Juventude de Porto Alegre, “não é crime a quebra do sigilo nesses casos, pois tem a permissividade da lei”, garante, referindo-se à justa causa (prevista no artigo 154 do Código Penal) que representam os possíveis riscos que a vítima pode estarcorrendo. Muito pelo contrário, pois para as omissões, entendidas pelo ECA como infrações administrativas, o artigo 245 estabelece pena: multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência. “O comportamento da criança vítima de violência é bastante complexo e às vezes muito fácil de diagnosticar se o médico ou outro profissional de saúde estiver atento para percebê-lo”, incentiva a pediatra Joelza.

“As crianças levam os adultos com os quais convivem a sério, tanto que os imitam em atos e acreditam no que eles dizem”. Ou seja, sentenças como “você é burro” ou “vagabunda” abalam a auto- estima, o que afetará os seus desempenhos em diversos âmbitos de suas vidas. Também são considerados abusos emocionais corrupção que leva a criança a modelos de condutas não-aceitáveis pela sociedade, rejeição, degradação, exploração, isolamento, terroris mo. Joelza informa que essa forma de abuso é extremamente nociva, levando à conseqüências severas como depressão, suicídio, baixa auto-estima, retraimento.

Para o psicólogo Renato Caminha, os tipos mais comuns e traumáticos de violência aos quais crianças e adolescentes estão expostos são os que a ciência do comportamento chama de abusos intra-familiares ou maus-tratos. Ele também afirma que muito da violência urbana é subproduto daquela que acontece dentro de casa. E, como “adultos com experiências traumáticas portam um padrão cognitivo e comportamental – aprendido em suas infâncias – de funcionamento inadequado com crianças e adolescentes com os quais convivem, abusos intrafamiliares são um problema de saúde pública”, assegura, lembrando que esses casos geralmente são vistos apenas como de segurança pública.

Caminha justifica sua opinião explicando que crianças e adolescentes – portanto em pleno processo de desenvolvimento neurológico e cognitivo (neuropsicológico) -tendem a criar protótipos cognitivos e comportamentais a partir das primeiras experiências de suas vidas. Ou seja, a exposição à violência intencional e repetitiva leva-os a aprender tais padrões como modelos a serem seguidos.

“O padrão violento vivido em casa é o modus vivendi levado vida afora”, relaciona o psicólogo. “São estes fatores que deixam educadores perplexos quando um aluno contrariado em sala de aula arremessa uma cadeira contra o colega, ou ainda usa o destempero verbal contra o professor, ou crianças vítimas de abusos sexuais se comportam de modo muito sexualizado”, exemplifica.

O estresse de crianças e adolescentes é tão grande no caso de abusos intrafamiliares que, para o psicólogo do Pipas, as vítimas vivem a sensação de que estão “pisando em ovos”.

Eles também sofrem abusos

Apesar das estatísticas apontarem as meninas como as mais constantes vítimas dos abusadores sexuais – proporção de um menino para cada quatro meninas abusadas -, há na literatura internacional vários autores afirmando que a freqüência de abuso sexual em meninos tem sido subestimada. O psicólogo Christian Haag Kristensen também pensa assim. Ele entende que um dos principais motivos é o fato de os abusos contra meninos serem menos denunciados e, portanto, por isso, não aparecerem nas estatísticas. Ele acha que o fenômeno se deve a dois principais fatores: o medo do estigma da homossexualidade – os próprios garotos ficam em dúvida e se perguntado por que com eles – e falha do clínico em não considerar a possibilidade desse tipo de abuso.

O psicólogo alerta que a curto prazo os meninos sexualmente vitimados apresentam compulsividade sexual; confusão quanto à identidade masculina ou nos relacionamentos; tentativas inapropriadas de reafirmação da masculinidade e recapitulação da experiência abusiva, em que assumem o papel de abusador e comportamento sexualizado. Há também os efeitos a longo prazo em que persiste a erotização e a sexualização do comportamento e a tendência à revitimação, que é o menino colocarse novamente numa posição de vítima. Entretanto, estudos internacionais apontam que um dos principais efeitos é o risco do menino manifestar um comportamento abusivo, tornando-se também um abusador.

Kristensen diz que abuso sexual é diferente de outras violências contra menores. A definição adotada pelo National Center on Child Abuse and Neglect é a seguinte: “Abuso sexual envolve contatos e interações entre uma criança e um adulto, quando a criança é usada para a estimulação sexual daquele adulto ou de outra pessoa. Abuso sexual também pode ser cometido por uma pessoa com menos de 18 anos, quando esta pessoa é significativamente mais velha do que a vítima, ou quando o abusado está em uma posição de poder oucontrole sobre uma outra criança”. O psicólogo salienta ainda que o abuso sexual não envolve necessariamente contato físico -como no caso do voyeurismo ou em comentários sexuais.

O abuso sexual ainda pode ser subdivido em incestuoso e não incestuoso. O incesto configura que a relação entre o agressor e a vítima envolve laços de parentesco, afinidade ou responsabilidade, sob o aspecto moral ou legal. Isso inclui figuras como padrastro, madrastra, padrinho e outros.

Já o abuso físico, para a pediatra Joelza Mesquita Andrade Pires, é a mais fácil de diagnosticar devido às marcas no corpo da vítima. O abuso psicológico, por sua vez, está presente em todas as formas de violência. São considerados abusos emocionais a corrupção que leva a criança a modelos de condutas não-aceitáveis pela sociedade, rejeição, degradação, exploração, isolamento e terrorismo. Joelza informa que essa formade abuso é extremamente nociva, levando à conseqüências severas como depressão, suicídio, baixa auto-estima, retraimento.

A negligência é a mais comum delas. É a falha dos pais ou responsáveis na assistência e no provimento das necessidades básicas da criança, como saúde, alimentação, respeito, afeto e educação. De acordo com Joelza, são responsáveis pela maioria das notificações nos Conselhos Tutelares -mais de 50%. “Algumas vezes a pobreza extrema pode ser confundida com a negligência, mas são questões completamente distintas”, reforça a pediatra. E Renato Caminha acrescenta: “no que tange aos seus efeitos, as negligências podem produzir desde conseqüências brandas até as mais danosas, como a morte. Os atos de violência devem ser classificados conforme o contexto e o tempo que a criança e o adolescente se encontram expostos ao estressor”.

Para saber mais

FILMES:

Terras Perdidas (A Thousand Acres), diretor Jocelyn Moorhouse, 1997

Marcas do Silêncio (Bastard out of Carolina), diretora Anjelica Huston, 1996

LIVROS:

Abuso Sexual da Criança, uma Abordagem Multidisciplinar, de Furniss Tilman, Editora Artes Médicas, 1993

Violência Doméstica, editado pela Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul e Comissão de Cidadania e Direitos Humanos

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