Jornal Extra Classe - Jornalismo além da superfície
Nº 035| Ano 4| Set 1999
ESPECIAL
ESPECIAL

Eles não cansam de inventar algo

Dóris Fialcoff

A dificuldade na rotina de partir os comprimidos, buscando a dose recomendada para os problemas cardíacos de sua mãe, acabou fazendo Ana Longuide Camillis, de 44 anos, virar inventora. Em meio à correria do dia-a-dia – além de mulher de negócios, ela também é casada e tem uma filha de 17 anos – Ana não tirava da cabeça a idéia de criar um cortador de comprimidos. Sem saber como desenvolvê-lo, socorreu-se com um sobrinho projetista. Foi parceria certa. Logo que o projeto ficou pronto, mandaram fazer a matriz, uma espécie de protótipo, e encaminharam o pedido de patente ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Muitas outras pessoas como Ana estão, neste exato momento, matutando soluções para problemas simples, mas que perturbam -infernizam, em alguns casos – a vida de muita gente. Quando têm algo em mente, eles não conseguem dormir e, sem sossego, vão ativando os neurônios. E haja criatividade para, ainda por cima, driblar a falta de dinheiro e apoio. Em geral, no Brasil, inventores só viabilizam seus projetos tirando dinheiro do próprio bolso.

Por um lado, é o orçamento do Ministério de Ciência e Tecnologia caindo cerca de 48% – no período de 1997 a 1999, passou de US$ 1,2 bilhão para US$ 700 milhões; por outro, a iniciativa privada que, descrente, prefere comprar o que vem de fora. E mais: a menina dos olhos daqueles que investem em pesquisa, sobretudo nos países de Terceiro Mundo, é a ciência pura. Ou seja, a ciência que não se enxerga, que não tem aplicação prática.

Para o secretário de Ciência e Tecnologia do estado, Adão Villaverde, a dependência, principalmente no que se refere à tecnologia, é um dos grandes entraves ao desenvolvimento de projetos alternativos. “A maioria dos países periféricos têm um avanço razoável no campo da ciência, mas no da tecnologia a lógica e os modelos de desenvolvimento conferiram à política científica um modelo de transferência, de importação”, analisa.

Villaverde, também presidente do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Ciência e Tecnologia, diz que no período de 1993 a 1999 os gastos brasileiros com licenças para exploração de patentes cresceram cem vezes; os de transferência de tecnologia, 20 vezes; e os de software, oito vezes. “O resultado é um déficit enorme no balanço tecnológico do país: US$ 1,5 bilhão, em 1997, e US$ 3,4 bilhões acumulados no período que vai de 1993 a 1997”, quantifica. “O modelo deu as costas para a indústria nacional e privilegiou a entrada do capital volátil, esse que cria a dependência. Hoje o país e alguns de seus setores estratégicos vivem a desindustrialização, estão em processo de desmonte, de quebra”.

Para Roberto Nicolsky, professor de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no país a idéia de pesquisa confunde- se quase sempre com a ciência básica, isto é, com a busca de novos conhecimentos essenciais para publicação na literatura internacional e divulgação em conferências. Atecnologia, porém, utiliza os conhecimentos científicos já existentes para desenvolver produtos e processos inovadores, que são protegidos por registros oficiais (patentes). “Logo, se não for criada no país, (a tecnologia) terá que ser adquirida no exterior, a custos elevados”, completa.

De acordo com Nicolsky, o crescimento da cultura pela chamada pesquisa pura nos países não-desenvolvidos ocorre pela convicção de que viabiliza a publicação de artigos (papers) no exterior, o que dá prestígio e habilita seus autores ao apoio financeiro dos órgãos e programas de fomento. Já a pesquisa tecnológica não se dá por meio de papers, mas pela geração de patentes. O físico alerta que “no mundo globalizado, um país que produz ciência, mas não desenvolve a sua própria tecnologia, está em verdade contribuindo para o avanço tecnológico das economias que forem competentes no uso dos conhecimentos científicos disponíveis”.

Segundo dados do Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), em 1998 o Brasil gastou US$ 215 milhões com exploração de patente, US$ 594 milhões pelo fornecimento de tecnologia e mais US$ 1 bilhão em serviço de assistência técnica.

Para se ter uma idéia da defasagem entre a ciência e tecnologia nacionais, estatísticas publicadas na revista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), edição de junho, mostram que, nos Estados Unidos, entre 1980 e 1993, o Brasil teve 47.184 artigos publicados em revistas indexadas pelo Institute of Scientific Information e apenas 751 patentes concedidas. A assessoria de imprensa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) informa que, das bolsas de estudos e de pesquisa concedidas em 1998, 39% foram destinadas à modalidade de iniciação científica e 5% para iniciação tecnológica e industrial. Os doutorados foram alvo de quase 22% da verba. É necessário lembrar que, geralmente, as teses não defendem projetos de inovações tecnológicas, mas descobertas científicas. E também que boa parte das patentes são concedidas a inventores individuais, não ligados a nenhuma instituição de ensino ou pesquisa.

Pesquisa exige investimento alto

A pesquisa para elaboração de novos produtos requer, na maioria das vezes, grandes investimentos. Proteger o produto a partir de uma patente significa prevenir-se de que competidores o copiem e vendam a um preço mais baixo, uma vez que eles não foram onerados com os custos do desenvolvimento. A patente é, portanto, um valioso instrumento para que a invenção e sua industrialização se torne um investimento rentável. A patente e o Registro de Desenho Industrial são títulos de propriedade temporária concedidos sobre uma invenção, modelo de utilidade ou desenho industrial, outorgados pelo Estado aos inventores. Estes, em contrapartida, são obrigados a revelar detalhadamente todo conteúdo técnico do que será protegido. Durante o prazo de vigência da patente ou registro, o titular tem o direito de excluir terceiros de atos relativos ao produto patenteado, sem prévia autorização, ou seja, fabricação, comercialização, importação, uso etc. A Patente de Invenção deve conter os seguintes requisitos: atividade inventiva, ser novidade (aferida em relação ao estado da técnica nacional e internacional) e aplicação industrial. O Modelo de Utilidade, por sua vez, implica em um menor grau de inventividade, caracterizando-se pela introdução de algum aperfeiçoamento em objetos ou ferramentas conhecidas para que desempenhem melhor sua função. É considerado Desenho Industrial a forma plástica ornamental de um objeto ou o conjunto ornamental de linhas e cores que possam ser aplicados a um produto, proporcionando um resultado visual novo e original na sua configuração externa e que possa servir de tipo de fabricação industrial.

Casos de quem desafia a lógica

Já imaginou poder aprender a tocar piano de forma doze vezes mais fácil? Pois é, esse é o sonho realizado do psiquiatra aposentado Antônio Celso Ferreira, de Porto Alegre. E, mais do que isso: realizado por ele, quando inventou um novo sistema de teclado, o Uniscala. Para quem não entende de música, é bem complicado explicar como funciona, mas Ferreira garante que seu teclado faz tudo que o tradicional faz, porém de maneira mais fácil.

O Uniscala, como já diz o nome, se caracteriza por ter uma escala só, ou seja, uma mesma dedilhação para todas as escalas maiores e também apenas uma para as menores. “O desenho da música é o mesmo para todas as tonalidades, portanto, em vez de estudar em 12, aprende-se em uma só”, explica Ferreira, justificando por que afirma que o seu teclado apresenta uma relação de um para doze em facilidade.

Como ele mesmo diz, “um inventor é aquele sujeito que não se conforma com as coisas como estão”. Quando começou estudar piano, há cerca de nove anos, tinha muita dificuldade para tocar em tons diferentes. Incomodado, passou a imaginar esquemas diverisificados de teclado para tentar facilitar a sua vida. Dois meses depois, quando achou que já tinha a solução, comprou um acordeão e adaptou o sistema que se baseia em uma distribuição mais lógica das teclas, nesse caso quadradas, sobrepostas às originais. Bingo! Funcionava. Tanto que, há dois anos, ele teve patente concedida ao seu invento.

Segundo o criador, sua obra faz bastante sucesso em feiras e exposições, inclusive com as crianças. Em junho de 1995, uma das principais revistas especializadas em teclados, a americana Keyboard, publicou uma matéria revelando o Uniscala. Isso rendeu telefonemas do mundo todo de pessoas interessadas em comprar a invenção. Ferreira, entretanto, não produz os teclados, pelo menos por enquanto. Apesar de haver uma empresa gaúcha acenando com a possibilidade de parceria para produzir e comercializar, o autor sabe que é difícil conquistar a confiança das pessoas e fugir do preconceito, afinal, são 400 anos de erudita tradição. “E eu não tenho pretensão nenhuma de competir com o teclado original, apenas é mais fácil de aprender a tocar”, avisa, admi-tindo que está nos seus planos montar uma escolinha para ensinar o seu sistema.

Fora dos institutos de pesquisa e universidades, os inventores no Brasil têm de caminhar com os próprios pés. Existem algumas poucas entidades que os representam, assim como a Associação Nacional dos Inventores, fundada, em São Paulo, no ano de 1992, que, segundo a assessoria de imprensa – tem o objetivo de garimpar e encaminhar boas idéias, acelerando e fortalecendo os elos entre inventores e empresários. E agora, o Rio Grande do Sul também está prestes a ter o seu Instituto Nacional de Inventores e Propriedade Intelectual para organizar a classe, afinal, como diz Valmir Antônio Lemos, um dos mentores da idéia, “Não há política correta para isso”. Ele informa que no Instituto o inventor encontrará apoio e orientação, inclusive a respeito dos procedimentos para solicitar as patentes. Até agora, estão trabalhando com uma comissão formada por sete pessoas, de áreas variadas. Mas, quem quiser colaborar, que fique a vontade.

Esse movimento acerca dos criadores, além de dinamizar a situação dos que já tiraram suas idéias e projetos da gaveta, servirá para incitar os outros que, por vários motivos – inclusive o preconceito da sociedade -não tiveram coragem de mostrar seus achados. Sem falar naqueles que, como muito bem lembra Valmir, “estão criando coisas sem se dar conta”.

Muitas vezes, no país, inventores são vistos como gente esquisita, diferentona, excêntrica. Não raro, principalmente na imprensa, só conseguem espaço quando têm algo muito engraçado para exibir. “Aqui, nós somos Professor Pardal – personagem de histórias em quadrinhos de mente inventiva e idéias estapafúrdias -, lá fora os inventores são considerados cientistas”, protesta Valmir, explicando: “cientista é aquele que consegue defender uma tese e provar que funciona”.

Assim também pensa outro cérebro criador de Porto Alegre, Flauri Nunes de Freitas. Ele acredita que essa visão da sociedade ridiculariza a figura dos inventores, o que acaba desencorajando muitos a chegar nos empresários para oferecer soluções para muitas de suas dores de cabeça. Na verdade, essas pessoas são mesmo diferentes. Flauri, por exemplo, assume que, quando criança, se destacava dos demais. Tinha suas idéias e até faturava com elas, vendendo-as. Como profissional, é técnico em Eletrônica e em Comunicações, além de 23 cursos de especialização em várias áreas. Uma vez aposentado, resolveu montar, há cinco anos, o seu próprio negócio, a Nazca Tecnologias. A empresa, que define como fábrica de idéias, existe para buscar problemas. Com ela, Flauri quer viabilizar projetos próprios e de terceiros, afinal, há também aqueles que têm brilhantes idéias, mas precisam de ajuda para desenvolvê- las. Mais um detalhe interessante: a Nazca é uma espécie de cooperativa, que busca pessoas de alta qualificação técnica, vítimas da discriminação pela alta idade. “São pessoas de muita competência, que vivem o apogeu do seu potencial”, justifica Flauri, defendo que “é justamente nessa época que já se descobriu todos os atalhos”.

Essa equipe Sênior já soma muitos inventos. Só Flauri tem mais de 70, isso sem contar os que já desenvolveu para outras empresas. Hoje está criando efeitos especiais para filmes do Maurício de Souza (A turma da Mônica), está trabalhando em um aparelho detetor de apnéia (momento em que a pessoa pára de respirar involuntariamente), dosadores de medicamentos, um sistema para um novo conceito de filtro de ar para automóveis e por aí vai.

Universidades preferem a ciência

A universidade é, sem dúvida, o lugar que mais transpira ciência no Brasil. Depois dela, estão os centros de pesquisa e pólos tecnológicos e, bem abaixo, a ínfima parcela da iniciativa privada disposta a investir na capacidade intelectual dos seus compatriotas. Tanto pesquisadores ligados a alguma instituição quanto os conhecidos como inventores individuais precisam ter como e onde aplicar suas descobertas – para não ficarem engordando arquivos e banco de dados, distantes do mundo real. Porém, o fato de as universidades ainda dedicarem a maior parte de seus esforços à ciência, e não à tecnologia, continua fazendo escola.

Ana e o sobrinho – criadores do cortador de comprimidos – puderam sentir isso na pele. Estavam tão certos de que o seu produto resolveria o velho problema de partir precariamente os remédios sobre a pia da cozinha que de cara mandaram fazer 50 mil unidades para comercializar. Porém, apesar da patente concedida no final de 1996 e do Prêmio Inovação do Sebrae em 1997, eles lamentam a falta de apoio no estado. Depois de tentativas frustradas de conseguir parcerias com empresários gaúchos, fundaram uma empresa – a Mezzo&Mezzo (meio-a-meio em italiano) – para colocar no mercado o invento.

Ana garante que o produto é muito bem aceito pelo público, o que pôde constatar em uma pesquisa: “Entrevistamos 500 pessoas e apenas uma disse que não lhe interessava, pois não tomava remédios. As outras acharam fantástico”, comemora, contando ainda que, certa vez, quando expôs o invento na Festa da Uva, em Caxias do Sul, viu um ônibus estacionar em frente à sua casa. Eram turistas, à procura de mais cortadores de comprimidos. “Na semana passada, quatro médicos ligaram para saber onde comprá-lo em São Paulo porque eles adoraram”.

Por falar em médico, um chute mal dado em uma partida de futebol de areia fez muito mais do que obrigar o empresário Valmir Antônio de Lemos, de Porto Alegre, a ficar de perna para cima o resto das férias. Sua mente inventiva, somada à inconformidade -que, aliás, é a mola propulsora de qualquer cientista, resultou no Proter-Pé, um acessório que, como diz o nome, protege os pés durante a prática de esportes, tanto os mais leves quanto os de alto impacto.

Com o tempo e algumas adaptações de materiais, o invento de Valmir, além de ser utilizado na prevenção, também passou a responder positivamente como complemento terapêutico na recuperação de algumas lesões. Um laudo técnico do seu uso por atletas das categorias júnior e juvenil do Sport Club Internacional é a maior prova disso. O fisioterapeuta César De Agosto diz que o Proter-Pé estava sendo utilizado pelos jogadores para substituir outras proteções usadas anteriormente (tornozeleiras elásticas, por exemplo), “com resultados satisfatórios na função de estabilizar o tornozelo, evitando entorses”. Mesmo assim, o Proter-Pé, que já teve uma aparição rápida no mercado quando era comercializado por menos de R$ 30 -não emplacou, ainda que esteja, hoje, sendo analisado pelos técnicos da Nike, nos Estados Unidos. O que mostra que o Brasil levou muito a sério a irônica expressão santo de casa não faz milagre.

Sorte que existem aqueles que pensam no futuro. A Heimer Complementos, por exemplo, empresa localizada em Cachoeirinha que atua na área de peças técnicas, eletrotécnicas e automobilísticas e que ainda não completou quatro anos. Jovem, sem dúvida, mas também obstinada, que não só aceita como procura desafios. Uma noite, os proprietários Henry e Ivone Rheinheimer assistiram na televisão uma entrevista com Valmir Antônio de Lemos, que inventou também – além do Proter-Pé – um apagador-aspirador de giz para quadro-negro. Sem pestanejar, os empresários decidiram investir naquilo que poderia ser a solução para os problemas alérgicos de muitos professores.

Como acontece com a maioria dos inventores no Brasil, encontraram Valmir ainda sem parceria para comercializar o produto. “A nossa empresa se caracteriza por ter um planejamento estratégico que se propõe à inovação de produtos, e esse era um caso típico”, explica Henry, que acredita que no próximo milênio só conseguirão sobreviver as empresas que apostarem no conhecimento adquirido e, como conseqüência, na criação. Para justificar a filosofia da Heimer, Henry exemplifica que “automóveis todas as empresas mais poderosas vão fabricar. As de pequeno porte não têm como competir, mas se tiverem um serviço que elas próprias desenvolveram, que só elas têm o conhecimento, aí sim podem disputar mercado”.

O resultado dessa ousadia é que os quatro anos de trabalho de Valmir para finalizar o seu invento já patenteado – Suki, apagador-aspirador portátil, logo estará nas lojas a um custo de aproximadamente R$ 20 e, mais do que isso: evitando espirros, tosse, coceiras, ressecamento das mãos e outros problemas que os profissionais do ensino e da saúde conhecem tão bem. Aliás, Valmir adverte: todas as suas criações passam por avaliação de especialistas.

O pediatra e imunologista Mário Cavalheiro Coelho Filho, por exemplo, sustenta que mais de cem pacientes selecionados em escolas por alergias respiratórias apresentaram melhora significativa das lesões de pele e dos quadros asmáticos e alérgicos após evitarem contato com giz. “Dou plena aprovação ao uso profilático deste aparelho”, diz o médico.

Quadro de inventos

Máquina de Jornais

Autor: Flauri Nunes de Freitas Situação legal: patenteado Propriedade de patente: Zero Hora Situação comercial: regularizada, logo à disposição em vários pontos de Porto Alegre Características: máquina vendedora de jornais. Consumidor insere dinheiro (nota ou moeda) e recebe um exemplar.

 

 

Cup System

Autor: Flauri Nunes de Freitas Situação legal: patenteado Propriedade de patente: Elifas Cabeleireiro Situação comercial: em fase de análise na L’Oreal, em Paris e também período de acertos com distribuidora no Brasil (preço para mercado/varejo: cerca de R$ 25) Caraterísticas: novo sistema para fazer mechas, reflexos e luzes. Dispensa o uso de tocas de borracha, evitando dor e danificação do cabelo.

 

 

Telefone anti-vandalismo

Autor: Flauri Nunes de Freitas Situação legal: patenteado Situação comercial: em fase de testes na empresa americana Siemens, para futuro lançamento no Brasil Características: telefone público sem o fone (por isso anti-vandalismo), com auto-falantes em alturas variadas, de proporções semelhantes ao atual.

Teclado Uniscala

Autor: Antônio Celso Ferreira Situação legal: patenteado Situação comercial: em fase de análise por uma empresa gaúcha não divulgada Características: novo sistema de teclado, com teclas quadradas, brancas e pretas, que permite o aprendizado a partir da mesma dedilhação para todas as 12 escalas. Pode ser adaptado em qualquer tipo de teclado.

Cortador de comprimidos

Autor: Ana Maria Longhide Camillis Situação legal: patenteado Proprietário de patente: Ana Maria Longhide Camillis Situação comercial: no mercado desde 1996 Características: pequeno aparelho, munido de lâmina interna, muito semelhante a um grampeador.

 

Próter-pé

Autor: Valmir Antônio de Lemos Situação legal: patenteado Proprietário de patente: Valmir Antônio de Lemos Situação comercial: esteve no mercado e atualmente em fase de análise na Nike, nos Estados Unidos Características: uma espécie de bota para a prática de esportes de grande impacto e já considerado produto ortopédico.

Apagador-aspirador portátil

Autor: Valmir Antônio de Lemos Situação legal: patenteado Proprietário de patente: Valmir Antônio de Lemos Situação comercial: regularizada para produção e comercialização com a empresa Heimer Componentes, de Cachoeirinha (preço para mercado/varejo: cerca de R$ 20) Características: aparelho à pilha (quatro pequenas) que aspira o pó de giz no momento em que o quadro-negro está sendo apagado.

Lacre protetor para latinhas de bebida

Autor: Valmir Antônio de Lemos Situação legal: patenteado Proprietário de patente: Valmir Antônio de Lemos Situação comercial: Características: lacre removível, protetor contra bactérias e impurezas, para latinhas de bebida.

 

Universidades criam centros de intermedição e facilitam negócios com empresários

Um estudo feito pelo Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo (Mict), batizado de Projeto Inventiva – Estudo da Viabilidade Técnica e Econô-mica da Inventiva Nacional, alega que o parque industrial brasileiro é quase exclusivamente resultado da atração de empresas existentes no mercado internacional para fabricarem aqui seus produtos já disponibilizados e testados lá fora. Segundo a tese, apenas durante os primeiros dez anos do regime militar, pela própria faceta nacionalista e de segurança nacional típica deste tipo de administrador público, o Brasil viveu uma fase de certo estímulo, embora pequeno, às idéias inovadoras.

O Projeto Inventiva alerta também para o fato de que, durante todos esses anos em que o Brasil viveu praticamente isolado do mercado internacional -face às proibições explícitas de importação ou às altas taxas de importação praticadas que inviabilizavam a oferta de produtos competidores dos fabricados no país – o empresário brasileiro acostumou-se a oferecer a inovação que já estava disponível, comercializada em outras partes do mundo e que era inacessível ao mercado brasileiro, seja na forma de tecnologia absorvida ou simples acordo comercial para fabricação local. Pelo documento, “quando, em 1990, as fronteiras foram abertas, permitindo a entrada de produtos competitivos, a necessidade de reação do empresariado local para sobreviver foi tão grande que não houve tempo hábil para inoculação da cultura da inovação”.

O Secretário de Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, Adão Villaverde, acha que os recursos destinados à ciência e tecnologia no Brasil não estão bem distribuídos. Segundo ele, 70% desse dinheiro está concetrado no eixo Rio-São Paulo. “Nesses primeiros seis meses de governo sob a condução do ex-Ministro Bresser Pereira, não houve nenhum movimento no sentido de reverter isso, ao contrário: ele andou sinalizando, o que é um equívoco, que é preciso concentrar recursos nessa região porque ela é mais avançada”.

Mas como na década de 90 os países em desenvolvimento depararam-se com o desafio da modernização de suas estruturas, o Brasil acabou tendo de olhar para o próprio umbigo. A demanda da iniciativa privada em busca de parcerias com as universidades e com suas equipes de pesquisadores no país tem aumentado tanto que as instituições de ensino estão precisando se adaptar à nova realidade. Em Porto Alegre, por exemplo, a Ufrgs (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e a Pontifícia Universidade Católica (PUC) já têm uma estrutura destinada a justamente fazer a intermediação entre os empresários e os pesquisadores, funcionando como uma agência de negócios.

A Pró-Reitora de Pesquisa da Ufrgs, Maria da Graça Krieger, informa que a intensificação da busca da universidade pelas empresas cresceu nos últimos quatro anos. Atualmente, estão em andamento 213 projetos em interação com empresas. Segundo Maria da Graça Krieger, há uma grande confusão quanto à definição de ciência pura e aplicada. Mas, de acordo com os princípios da universidade, uma deve crescer à luz da outra. “Afinal, a produção tecnológica é uma aplicação da ciência”, define.

A Pró-Reitora de Pesquisa salienta que apesar de toda essa parceria, que também representa integração da UFRGS com a sociedade, não pode-se perder a noção de universidade. Portanto, o pesquisador não fica à serviço da empresa, ele apenas orienta, repassa conhecimento e informação.

No último mapeamento, realizado em 1997, a Ufrgs registrava 412 grupos de pesquisa nas áreas das Ciências Biológicas, Exatas, Informática, Humanas, Letras e Artes. Krieger comenta que, atualmente, há uma grande polêmica quanto à definição da ciência pura e a aplicada. Porém, de acordo com os princípios da universidade, ela defende que uma cresce à luz da outra, afinal, a produção tecnológica é uma aplicação da ciência.

Na PUC-RS, a pesquisa também é vista “como o pulmão do homem”, nas palavras do Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Ubano Zilles, informando também que as bolsas na área da pesquisa são muito procuradas pelos alunos. Para exemplificar, contou sobre quando 200 alunos do Direito se candidataram para uma pesquisa que não oferecia bolsa.

Saiba Mais

Como Solicitar uma Patente

O depósito dos pedidos de patentes e dos desenhos indus-triais podem ser efetuados na recepção da sede do INPI no Rio de Janeiro (Praça Mauá, nº 7), nas Delegacias de Representações Regionais ou por envio postal endereçado à Diretoria de Patentes/SAAPAT. Os pedidos devem ser feitos por meio de formulário específico e o INPI exige que a documentação seja apresentada em três vias. Existem custos como a taxa de depósito, pedido de exame do invento e expedição de carta-patente, a partir de R$ 45 até R$ 310. O depositante e o titular também estão sujeitos aos pagamento de anuidades.

Após depositado o pedido, o acompanhamento do andamen-to processual poderá ser efetuado por meio da Revista da Propriedade Industrial (RPI), onde o Inpi publica todas as decisões relativas ao sistema de propriedade industrial no Brasil. A RPI é editada semanalmente e pode ser consultada gratuitamente na biblioteca do Instituto ou nas representações regionais, ou ainda adquirida sob forma de exemplar avulso, assinatura e disquete. Informações sobre os pedidos também podem ser obtidas pelos telefones 0 (xx) 21 233.0785 e 0 (xx) 21 271.5592 ou pelo e-mail [email protected] Mais informações podem ser obtidas no site do INPI na internet www.inpi.gov.br.

Quem pode requerê-la?

As pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado.

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