Por mais acesso à educação

A busca por uma escola pública mais democrática foi o principal assunto do III Coned, realizado em Porto Alegre entre os dias 2 e 5 de dezembro. O Congresso Nacional de Educação chegou a capital com o objetivo de promover a educação, a democracia e a qualidade social. O evento promovido pelo Fórum Nacional em defesa da Escola Pública e Fórum Gaúcho em Defesa da Escola Pública com apoio da Ufrgs, Governo do Estado, Prefeitura de Porto Alegre e Sinpro/RS, entre outros, também contou com seminários realizados simultaneamente em Florianópolis (Região Sul), São Paulo (Região Sudeste), Cuiabá (Região Centro- Oeste), Salvador (Região nordeste) e Belém (Região Norte).

Durante os três dias, os cerca de 5 mil inscritos, provenientes de todo o país debateram basicamente em torno de quatro temas: o financiamento democrático da Educação Nacional, a organização democrática da Escola Nacional, a gestão democrática desta escola, além questões referentes aos profissionais de educação.

Em manifesto expedido durante o lançamento do III Coned, em setembro último, já se havia apontado a necessidade de romper com a política de desresponsabilização do Governo Federal no que se refere a Educação. Esta tendência foi reforçada durante as discussões. No manifesto, diz-se que a política praticada pelo governo de Fernando Henrique Cardoso aumenta as desigualdades sociais e agrava os processos de exclusão de uma massa de pessoas que já estaria sendo privada de direitos mínimos, entre eles a educação.

Durante o evento foi reforçada a necessidade de luta pela aprovação do PNE – Plano Nacional de Educação, plano construído a partir dos dois Coned anteriores, ocorridos em 1996 e 1997. O PNE propõe fundamentalmente a luta por uma escola pública, gratuita e democrática com qualidade.

De acordo com os organizadores, o Rio Grande do Sul foi escolhido para sediar o Congresso por já ter demostrado aplicação prática dentro dos princípios do PNE, com projetos e políticas educacionais tanto no âmbito estadual como municipal.