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Nº 040 | Ano 5 | Abri 2000
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO

Universidades que não param de crescer

Gilson Camargo

Fachada de vidros fumê, elevador panorâmico, a reitoria da Universidade Regional Integrada (URI) em Erechim, município com 100 mil habitantes ao norte de Porto Alegre, está passando por uma reforma. As adaptações que estão sendo feitas no prédio são a menor obra patrocinada pela instituição, que pode ser identificada à distância pela imensa caravela construída na entrada do campus para assinalar as comemorações em torno dos 500 anos do Brasil. No ano passado, a instituição investiu mais de R$ 5 milhões em obras físicas para se adaptar a um crescimento contínuo desde o início da década, e que culminou com a implantação de núcleos em Cerro Largo, FredericoWestphalen, Santo ângelo, Santiago e São Luiz Gonzaga. No início dos anos 90, a universidade contava com 3.345 alunos e uma área física construída de 30,2 mil metros quadrados. Atualmente, as instalações da URI em Erechim totalizam 76,3 mil metros quadrados. O número de matrículas praticamente triplicou nesse período, somando 9.720 alunos no ano passado. “Em quatro anos a URI será um centro de referência no ensino superior”, projeta o reitor Cleo Joaquim Ortigara, ao revelar que a instituição arrecadou nada menos que R$ 39,5 milhões no ano passado.

Exemplar, o êxito da URI não é um caso isolado. Nos últimos oito anos, o número de matrículas nas 44 instituições privadas de terceiro grau do estado cresceu a um ritmo médio de 10% ao ano, saltando de 104.955 em 1991 para 154.981 em 1998, de acordo com dados do MEC (Ministério da Educação). Para atender a essa demanda crescente de alunos, as universidades estão priorizando os investimentos na ex-pansão das suas áreas físicas e na implantação de novos campus e núcleos em localidades nem sempre próximas de suas sedes.

“Vivemos o período de maior valorização da educação no país. A conjugação de fatores como a crise econômica e a redefinição do sistema produtivo cria na sociedade o consenso de que a educação seria a solução para todos os problemas, somando-se a isso o fato de que o ensino público sempre deixou a desejar. A educação está na ordem do dia, mesmo que não para o poder público, e muito particularmente no que se refere ao educação superior. é o que todo mundo está buscando”, analisa Marcos Fuhr, diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino Particular (Contee) e do Sinpro/RS.

No maior campus da Universidade Luterana do Brasil (Ul-bra), em Canoas, o número de matrículas no educação superior cresceu 154,22% em dez anos – de 7.543 no início da década para 19.176 alunos em 99. Nos seus 46 cursos de graduação, a Ulbra contabiliza 20,9 mil estudantes e mais 1.200 em 78 cursos de especialização e seis programas de mestrado e doutorado. Em decorrência desse crescimento, que abarrotou a universidade com um total de 35,92 mil alunos, as obras no campus estão ainda mais aceleradas que na URI. São 272,3 mil metros quadrados de área construída e outros 40 mil metros quadrados em construção.

O Hospital Universitário si-tuado no campus de Canoas, por exemplo, está em fase de acabamento. O prédio de 11 an-dares e 34 mil metros quadrados terá 557 leitos e 200 consultórios. Foram também construídos um prédio de 9.300 metros quadrados onde a universidade vai instalar o Museu do Automóvel e Ciências Naturais e ainda um chafariz com mastro de 42 metros – equivalente a um prédio de 16 andares e uma capela com projeto arquitetônico arrojado que está provocando polêmica no campus: “é ali que vamos rezar para conseguir pagar as mensalidades”, provoca um estudante de Engenharia.

A Ulbra possui campus em Cachoeira do Sul, Gravataí, Guaíba, São Jerônimo e Torres, que totaliza 8.529 alunos. A próxima investida da instituição no interior do estado já está definida: o campus no quilômetro 335 da RS 285, no município de Carazinho. A poucos quilômetros da Universidade de Passo Fundo (UPF) e em meio às lavouras de soja, a Ulbra está finalizando os dois primeiros prédios do campus de 200 mil metros quadrados. A instituição ostenta a maior média de créditos por aluno entre as universidades gaú-chas: 18,23 – percentual que corresponde a mais de quatro disciplinas por estudante. “é uma média muito boa. Demonstra que os alunos vêm para a Ulbra para concluir rapidamente seus cursos, de forma a chegarem logo ao mercado de trabalho”, comemora o pró-reitor acadêmico adjunto da instituição, Osmar Rufatto.

“A universidade cresceu rápido demais. Para se adequar a esse crescimento, está enxugando na base, o que inclui cortes de disciplinas, de pessoal e restrição à pesquisa. Os investimentos priorizam os setores de pesquisa com interesse imediato para os projetos da própria universidade, como a Medicina e a Genética”, contrapõe um professor que acompanha a evolução da Ulbra desde a sua inauguração, em 1989. Para Rufatto, no entanto, as mudanças curriculares têm uma explicação: “Buscamos incessantemente o novo, temos sempre por foco as perspectivas do mercado no futuro e estamos inteiramente voltados para a realidade e para as profissões dos próximos anos. Não temos medo de mudar porque queremos que, ao sair da universidade, o aluno saia atualizado para o mercado de trabalho, tornando- se um vencedor”. A instituição nega-se a divulgar números ou comentar os problemas apontados por alunos e professores, dando margem a uma série de interpretações sobre sua política de cortes, caracterizada por um funcionário como “draconiana” e que estaria comprometendo a formação dos alunos.

O pesquisador Heinrich Krause, da Unisinos, desconfia dessa enxurrada de alunos em algumas universidades. Para ele, nem sempre os estudantes se pautam pela qualidade do ensino na hora da matrícula. “Há uma série de fatores práticos que influenciam essa decisão, como custo, proximidade do campus e especialmente a facilidade de aprovação, já que uma grande parcela de alunos está mais interessada em obter o diploma da forma mais rápida possível, com a falsa expectativa de ingressar logo no mercado de trabalho”, diz. Segundo ele, as universidades também têm responsabilidade porque criam expectativas em relação a profissões saturadas no mercado. “Outras mantêm cursos que se tornam rapidamente obsoletos”, critica.

Mesmo as instituições de menor porte mostram apetite para abocanhar fatias cada vez maiores de um público ávido pelo acesso ao educação superior, seja nos grandes centros como Santa Maria e Caxias do Sul, ou em locais menos desenvolvidos economicamente.

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Matrículas sobem mais que salários

Estudo realizado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-econômicos (Dieese/subseção da Fetee-Sul) sobre a situação econômica das instituições particulares de ensino no Rio Grande do Sul aponta uma disparidade entre os índices de reajuste das mensalidades e dos salários. Os aumentos nos custos das matrículas das universidades nos últimos quatro anos totalizaram 86,01%. Os estudantes pagaram mais, mas os trabalhadores em educação ficaram de fora do banquete, com reajustes próximos da inflação. De acordo com o levantamento do Dieese, os salários de professores das instituições privadas foram reajustados em 47,94% – percentual inferior à variação do INPC, que ficou em 31,37%.

A partir dos quadros de receitas e despesas de dez escolas privadas do ensino básico, o Dieese concluiu que a margem de lucro operacional equivale a 17,79% dos gastos efetuados. Ainda neste ano, a entidade deve concluir um estudo sobre as planilhas de custos do educação superior. Com base em informações preliminares, a estimativa é de que o resultado operacional das universidades seja ainda superior ao do ensino secundário. A justificativa das instituições, de que a prioridades são os investimentos, não leva em conta um detalhe: o serviço prestado pela escola é a educação, portanto, seria de se esperar que esses investimentos fossem direcionados para qualificação e remuneração da mão-de-obra, conclui o Dieese.

Diploma não garante emprego

A rede de universidades públicas e privadas do Estado vem produzindo uma massa de profissionais que cresce cerca de 10% ao ano, segundo estimativas do MEC. A valorização da educação, impulsionada no começo da década por um crescimento de 85% nas vagas da educação básica, reflete-se no aumento do número de matrículas nas universidades. Mas o acesso ao mercado de trabalho é um risco nem sempre calculado nessa corrida pelo acesso à educação. Entre o total de 21.351 desempregados inscritos no programa de seguro-desemprego do Ministério do Trabalho, em dezembro do ano passado, pelo menos 17% são trabalhadores com curso superior completo e mais de 30% estão na universidade. Ainda de acordo com o Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), as contratações e demissões de trabalhadores com formação universitária, no último ano, tiveram um saldo negati-vo de 11.128 desempregados.

Uma pesquisa elaborada pelo Programa de Emprego e Desemprego (PED) em parceria entre o Dieese e órgãos públicos, na Região Metropolitana de Porto Alegre, aponta que 3% dos 331 mil desempregados gaúchos possuem formação universitária. O percentual é considerado alto, ainda que no universo de trabalhadores com formação superior a ocupação tenha se mantido na média de 80% nos últimos três anos. De acordo com o estudo, a maior parte dos formados ocupa postos de trabalho no setor terciário – que inclui desde a colocação em pequenas empresas de prestação de serviços até em postos que exigem qualificação em grandes indústrias.

“O mercado de trabalho tem muitos mecanismo seletivos que, embora pulverizados, se apresentam na forma de discriminação racial, sexual ou relativos à escolaridade”, explica a economista Lúcia Garcia, técnica do Dieese e coordenadora do Programa de Emprego e Desemprego (PED). A educação se sobressai como um mecanismo importante na obtenção de emprego ou de melhor colocação no mercado de trabalho. “Mas isso tem que ser relativizado porque o percentual de desempregados formados ainda é muito grande. Formação superior não representa garantia de colocação, mas a educação é um mecanismo decisivo no processo de inserção no mercado de trabalho”, pondera.

No banco de mil currículos de onde saem os profissionais contratados pelas grandes empresas no Rio Grande do Sul, o potencial dos candidatos é mais valorizado que a especialização. “A opção é por profissionais recémformados, egressos da universidades nos últimos cinco anos. As empresas estão valorizando muito mais a capacidade de desenvolvimento do que a experiência já adquirida pelos candidatos”, explica Denise Machado, da Apta Seleção de Pessoal, que recruta profissionais para a General Motors e o Citibank.

MEC rejeita 90% dos pedidos para novos cursos superiores

Apenas 10% das solicitações de abertura de novos cursos universitários são aprovadas pelo Ministério da Educação. Entre as irregularidades que provocam a rejeição da maioria das propostas, figura a falta de estrutura mínima exigida pelo MEC, quadros de professores sem a qualificação exigida e propostas pedagógicas que não atendem ao currículo mínimo especificado na Lei de Diretri-zes Básicas da Educação.

Nos últimos três anos, o MEC rejeitou 4.610 de um total de 5.257 pedidos de instalação de instituições de ensino em todo o país. Os 647 cursos aprovados ofereceram cerca de 60 mil novas vagas em nível superior. Só no ano passado, foram autorizados a funcionar 334 novos cursos de um total de 760 solicitações encaminhadas à Secretaria de Educação Superior (SESu) do ministério. Os novos cursos criaram juntos 32.674 novas vagas em 1998.

Há 973 instituições de educação superior funcionando no país: 209 públicas e 764 privadas. Eram, de acordo com a classificação usada pelo Inep, 153 universidades, 18 centros universitários, 75 faculdades integradas e 727 estabelecimentos isolados. Todas essas instituições ofereciam 6.950 cursos de graduação. O maior número de cursos (3.980) é oferecido nas instituições particulares. As públicas federais oferecem 1.338 cursos, seguidas das estaduais, com 1.125 e das municipais, com 507.

De acordo com o diretor da Faculdades Porto-alegrenses de Educação e Ciências (Fapa), Darci Zanfeliz, o processo de criação de novos cursos por universidades e centros universitários segue os princípios da autonomia universitária, ou seja, não precisa de autorização do MEC. As faculdades isoladas devem detalhar informações sobre o projeto pedagógico, a estrutura física e fornecer um dossiê com a lista de professores para apreciação. “Em relação aos centros universitários e às universidades, as faculdades têm um grau de autonomia bem mais limitado no aspecto administrativo.

Em compensação, a autonomia das faculdades no que se refere ao aspecto pedagógico é bem mais ampla, sem a interferência do poder público”, explica Zanfeliz, que é professor de Filosofia da Educação e pósgraduado em Administração Escolar e Pedagogia. A liberdade pedagógica, filosófica e política é igual para todas as instituições desde que observadas as exigências de currículo mínimo estabelecidas pela legislação, pondera. Para o professor, os mecanismos de controle do MEC estão “diluídos”, especialmente após a extinção de várias delegacias regionais do Ministério.

Os resultados do quarto Exame Nacional de Cursos revelam que os cursos novos, pelos critérios de avaliação do MEC, são mais qualificados. Aplicado em 13 de junho, o provão avaliou 2.151 cursos de Administração, Direito, Economia, engenharias Civil, Elétrica, Mecânica e Química, Jornalismo, Letras, Matemática, Medicina Veterinária e Odontologia. Participaram da avaliação 160.018 graduandos e graduados desses cursos. A região Sul obteve o melhor desempenho relativo no exame. Dos 452 cursos, 38,5% obtiveram conceitos Aou B, superiores às médias al-cançadas nas regiões Sudeste (29,2%), Nordeste (28,6%), Norte (22,6%) e Centro-Oeste (18,2%).

Na listagem com os dez melhores desempenhos por curso, figuram os cursos de Letras (1¼), Jornalismo (3¼), Engenharia Química (2¼), Engenharia Elétrica (2¼) e Odontologia (9¼) da Ufrgs. Dos 13 cursos avaliados na federal gaúcha, nove obtiveram conceito A. A Universidade Federal de Santa Maria obteve o décimo lugar com o curso de Administração, oitavo em Jornalismo e décimo em Odontologia. A Universidade de Caxias do Sul (UCS) teve o curso de Administração do núcleo de Nova Prata avaliado como o quinto melhor qualificado.

Os 48 cursos com baixa avaliação nas três edições do provão serão supervisionados neste ano por uma comissão de especialistas nomeados pela Secretaria de educação superior e terão prazo de seis meses para solucionar as deficiências apontadas nas avaliações do provão. Se não apresentarem melhorias serão interditados pelo MEC. Entre os cursos com conceitos D ou E no último provão estão 23 cursos de Medicina de instituições do Rio Grande do Sul. Neste ano serão avaliados os cursos de Agronomia, Biologia, Física, Psicologia e Química.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que ao lado da UFMG e da Ufrgs forma a elite das federais brasileiras, ajudou a desenvolver uma tecnologia de extração de petróleo em águas profundas que se tornou modelo para diversos países. A mesma universidade, porém, que ajudou o país a economizar U$ 7 bilhões por ano, ficou dez meses sem pagar a conta de luz, que já soma R$ 11 milhões. As federais vêm acumulando dívidas a cada fim de ano, empurrando para o próximo exercício contas que não conseguem pagar com os recursos repassados pelo MEC. Segundo cálculos do Ministério, o rombo de 1997, R$ 40 milhões, ainda não estava pago, mas as federais já calculavam o déficit contraído no ano seguinte. Em 1998, o orçamento previsto pelo MEC somaria R$ 359 milhões, mas só foram repassados R$ 329 milhões.

Uma história de mil anos

Corporativismo e religião sempre estiveram associados ao ensino universitário. A definição é do professor José Jacinto da Fonseca Lara, mestre em História da Educação e professor da Unisinos. “Após a queda do império romano do ocidente e da ascensão dos bárbaros, os povos europeus ocidentais perderam o contato com os centros de cultura e as fontes de conhecimento da antigüidade. Os documentos que sobreviveram à Idade Média ficaram confinados em mosteiros e durante séculos a educação formal esteve associada à religião”, sintetiza.

No início do século 11, com a tradução de documentos do árabe para o latim e o acesso ao conhecimento fora do âmbito das igrejas, surgem as primeiras universidades, ou universitas, termo em latim que designa corporação. A primeira universidade foi fundada em Bolonha, no sul da Itália, em 1088, a partir da organização de estudantes de Direito – que, além de administrar a instituição com eleições diretas para reitor, se encarregavam de contratar professores. A instituição é a única ainda em funcionamento entre as universidades que surgiram no auge das organizações em forma de corporações que caracterizaram o final da Idade Média, acrescenta Lara. “Bolonha foi reconhecida oficialmente como a primeira instituição de educação superior da história, como está registrado na Carta Magna das Universidades Européias”, informa. Fundada por professores e alunos, a Uni-versidade de Paris surgiu em 1125 com cursos de Teologia e Filosofia.

As universidades de Salerno (Itália) e Montpellier (França), com cursos de Medicina, também figuram entre as pioneiras. Segundo Lara, as funções das universidades eram a conservação, a reforma e a transmissão do conhecimento, que podem ser comparadas aos atuais campos do ensino, pesquisa e extensão.

Para Paulo Ivo de Bittencourt Júnior, doutor em Fisiologia pela USP (Universidade de São Pau-lo) e professor da Ufrgs (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), as universidades estão se distanciando cada vez mais das suas prerrogativas e, por isso, entraram num processo de defasagem. “Até os anos 60, as universidades se contentavam em formar técnicos e isso era suficiente.

Hoje o mercado está aberto a profissionais com múltiplas habilidades, que encontram qualificação em cursos técnicos fora das universidades. A universidade privada precisa se estruturar, com melhor qualificação, melhores condições de trabalho e salários, para se reenquadrar nessa realidade. Mas a sociedade precisa perceber que isso é importante para que a qualidade do ensino universitário melhore. Defendo a autonomia da universidade privada sem que isso implique destruir a universidade pública com o seu caráter de desenvolver a pesquisa, ainda que tenha de deixar de ser gratuita”.

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