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Nº 056 | Ano 6 | Out 2001
BARBOSA LESSA

Professores Pioneiros

Barbosa Lessa

Nos primeiros tempos da Capitania de São Pedro do Rio Grande, lá pelo século XVIII, a ocupação do solo e a defesa armada da fronteira foram as questões prioritárias, relegando-se a segundo plano tudo o mais. Ensino? Deixa pra lá. O importante, mesmo, era que um guri fosse aprendendo a cavalgar, laçar, trançar couro, curar bicheira, carnear, e que um rapaz fosse se adestrando no manejo da lança, da espada e da escopeta. Sob tal clima, pra que serviria frequentar uma aula de Latim, como ocorria noutras bandas do Brasil? Pra que atravessar o oceano Atlântico e ir penosamente conquistar um canudo na Universidade de Coimbra?

Na verdade, excluindo-se a possibilidade do ensino doméstico, tudo o mais contribuía para o desestímulo à instrução. A começar pela baixa remuneração do professor – valendo tanto quanto um peão de estância – e pela estranguladora burocracia relacionada ao ensino coletivo. Tudo dependia do Rei, lá em Lisboa, ou de seus auxiliares imediatos na Metrópole. A nomeação de professores era direito exclusivo da Coroa. Também aqui, portanto, os reflexos do regime absolutista em que Portugal vivia.

Um primeiro indício de que a Coroa iria se preocupar um pouquinho mais com a instrução pública surgiu em 1772, com a possibilidade aberta para que os impostos sobre o comércio da carne e da aguardente fossem direcionados para o ensino, assim se instituindo o chamado “subsídio literário”. Já em 1773, ele passou a vigorar em todo o Brasil, mas com exceção da Capitania do Rio Grande, então mergulhada na convulsão fronteiriça. O imposto, em si, era recolhido aos cofres reais, mas sem ninguém cogitar em aplicá-lo para atendimento direto à Capitania. A essa altura, só o que interessava ao Rei é que a moçada do Rio Grande estivessem firme na defesa do território ambicionado pelos castelhanos.

A Carta Régia de 18 de agosto de 1789 veio a trazer um desafogo ao monopólio absolutista, com a abertura de possibilidades para que também os bispos e governadores de capitania se imiscuíssem nas questões de ensino público, abrindo escolas e apenas se sujeitando ao item de que a nomeação de um professor ficasse dependendo de aprovação final pela Coroa. Com tal abertura, já alguns meses depois, em 1790, entrava em funcionamento a primeira aula pública de Porto Alegre, subsidiada pelo erário real e tendo por professor José Antônio Nunes.

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