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Nº 077 | Ano 8 | Nov 2003
ENSINO PRIVADO
7º CEPEP

Professores definem políticas estratégicas para o Sindicato

cepep

Foto: René Cabrales

Foto: René Cabrales

Quase 400 professores de todo o Estado participaram do 7º Congresso dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Cepep), que aconteceu no hotel Embaixador, em Porto Alegre, nos dias 17 e 18 de outubro. Nos dois dias do encontro, foram debatidas as conjunturas nacional e internacional, a política educacional, a organização dos trabalhadores e definidas as políticas estratégicas do Sindicato para os próximos três anos. Entre os painelistas, estavam os cientistas políticos José Luis Fiori e André Marenco, o doutor em Psicologia Jorge Sarriera e o especialista em Psicopedagogia Clínica Ricardo Balestreri.

A profundar as discussões com a categoria sobre verbas públicas para estudantes, pesquisa e extensão para além das instituições estatais, estimular a organização de cooperativas de crédito junto à categoria, lutar por uma política regulatória da oferta de educação superior, manter a política de qualificação dos professores, promover um amplo debate na sociedade para discutir qualidade da Educação, negociação pontual com as instituições de ensino privado em dificuldades com o objetivo de manter os postos de trabalho foram algumas das resoluções do 7º Cepep. “O Congresso foi um importante momento para atualizar a avaliação sobre a dinâmica da Educação e definir a conduta do Sindicato neste novo momento que estamos vivendo”, expõe Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS”. Nesta edição do Extra Classe, destacamos as principais resoluções. Os textos estão na íntegra no portal do Sindicato (www.sinprors.org.br/cepep).

Por uma educação de qualidade
Pautado pela defesa de um ensino privado que ofereça um diferencial de qualidade como condição que justifique a sua própria existência, o Sinpro/RS repudia a atitude tradicional e simplista do enxugamento de custos pela via da demissão de professores com maior tempo de serviço ou maior titulação. “Infelizmente, esta tem sido uma prática comum de algumas escolas, mas que, por sua vez, só tem debilitado os laços da comunidade com a instituição”, observa Fuhr. O Sindicato reafirma o seu compromisso histórico com a luta pela qualidade da educação e destaca a sua importância estratégica para a sociedade e o cidadão. Para o próximo período, a entidade pretende liderar um projeto amplo de discussão sobre esta questão na comunidade escolar do ensino privado, envolvendo professores, pais e alunos e desenvolver estudos que auxiliem na constituição de um projeto de regulamentação do ensino privado a fim de contribuir com a discussão nacional, desenvolvida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee).

Quanto à educação superior, o Sindicato continuará defendendo uma efetiva política regulatória desta oferta de ensino, com regras claras e objetivas para a autorização e uma verdadeira ação fiscalizadora sobre as instituições. No próximo período, o Sindicato pretende aprofundar, com a categoria e as entidades representativas (Federação e Confederação), uma atualização do debate sobre o financiamento público dos estudantes na educação superior privada, da pesquisa e da extensão, para além das instituições estatais. “Educação é um bem público. É o elemento estratégico para um projeto de nação e por isso o Estado deve desenvolver políticas públicas em parceria com a iniciativa privada no sentido de, no curto prazo, aumentar número de estudantes dos cursos de educação superior e investimentos na pesquisa.”, destaca o diretor.

Já para a próxima negociação coletiva com o Sinepe/RS, o Sinpro/RS continuará buscando contemplar as reivindicações específicas para os professores que atuam na Educação Profissional, assim como as especificidades da Educação a Distância.

Com relação à educação infantil, o Sindicato manterá e buscará ampliar a extensão dos direitos desse segmento da categoria nas escolas em funcionamento na sua base territorial, disponibilizará cursos de qualificação dos profissionais desta etapa e mapeará o setor em todo o Estado para subsidiar as negociações com o Sindicreches.

Diante da proposta de países desenvolvidos, como Austrália, Nova Zelândia, Reino Unido, de incluir a Educação como um dos itens da Organização Mundial do Comércio (OMC), o 7º Cepep orientou o Sinpro/RS a fortalecer a luta, junto às demais entidades do campo educacional brasileiro e mundial, na oposição e resistência à comercialização da educação.

Fundação Ecarta: lançamento neste mês

Na assembléia geral, realizada no final do 7º Cepep, os professores aprovaram o estatuto, destinação orçamentária de R$ 40 mil para viabilizar o início de atividades e o Conselho Curador da Fundação Cultural e Assistencial Ecarta, a ser instituída pelo Sinpro/RS ainda neste ano, a fim de promover e apoiar ações no campo da educação, cultura, recreação e desporto, ciência e tecnologia e assistência à comunidade em geral. O Conselho Curador é composto por Sônia Zanchetta, Nei Liboa, Walter Galvani, Solon Viola, Ricardo Franzoi, João Inácio Lucas, Darcy Zanfeliz, Celso Wichiocoski, José Fortunati, Amarildo Pedro Cenci, Sani Belfer Cardon e Clarice Baú Porto.

CASA DO PROFESSOR – O Sinpro/RS fará ampla campanha para doação do Imposto Sindical nos próximos anos para a concretização deste projeto – que visa dar apoio logístico aos professores que se deslocam à capital por razões profissionais, bem como ser um espaço cultural e sede para os cursos do CAP.

Estatuto alterado

O Congresso alterou o estatuto do Sinpro/RS: reduziu de nove para sete secretarias e das 15 regionais para 14, com três diretores em cada uma delas; incorporou em sua estrutura do sistema colegiado; deu nova denominação às delegacias, que passam a ser Regionais; e instituiu o colegiado estadual como a instância maior de deliberação. O documento está na íntegra no portal www.sinprors.org.br. “O estatuto está mais enxuto, democrático e acessível”, expõe Amarildo Cenci, diretor do Sinpro/RS.

Ações aprovadas para o próximo período

Entre as principais ações do Sinpro/RS, definidas pelos quase 400 professores presentes no 7º Cepep, estão: a continuidade da organização e da luta coletiva em prol da dignidade profissional dos professores e do diferencial de qualidade do ensino privado gaúcho; a manutenção e consolidação do Sinpro/RS como o agente organizador e referencial dos professores de todos os níveis.

No plano imediato, o Congresso determinou que o Sindicato, com base nas evidências objetivas que sinalizam o comprometimento da continuidade de funcionamento de algumas escolas, deve tomar iniciativa frente às mesmas e às respectivas mantenedoras para a negociação de condições que permitam a continuidade dos postos de trabalho da categoria. “Existe dificuldade em algumas escolas. O Sinpro/RS deverá ajudar a resolver esses problemas pontuais para que não comprometam o conjunto do setor”, destaca Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS. No entanto, nestas negociações, o Sindicato buscará garantir a temporalidade dos ajustes que se fizerem necessários, bem como a estabilidade dos professores atingidos pelas mesmas durante a sua vigência. As alterações contratuais a serem negociadas deverão ser formalizadas em Acordo Coletivo entre o Sinpro/RS e a escola em questão, após aprovação em assembléia de professores, convocada e coordenada pelo sindicato dos professores. “O Sindicato não aceita ser um mero homologador de alterações contratuais impostas aos professores”, afirma Fuhr.

COOPERATIVISMO – O Sinpro/RS deverá definir uma política de acompanhamento, orientações e apoio a iniciativas cooperativadas de trabalho, fundadas na solidariedade e autogestão. Também articulará, divulgará e apoiará o surgimento de cooperativas de crédito junto a categoria que se aliem com projetos de desenvolvimento local sustentável.

COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA – O Sinpro/RS retomará o tema para os professores do ensino privado gaúcho.

APOSENTADO CIDADÃO – Junto com a Apaepers, o Sindicato estudará a criação de um setor que atenda os professores aposentados e aposentandos, para que continuem agentes na busca de uma sociedade mais justa.

CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA – O Sinpro/RS adotará iniciativas para capacitar recursos humanos em Educação Ambiental.

A COMUNICAÇÃO DO SINPRO/RS – O Sindicato ampliará seu projeto de comunicação que, por meio de parcerias permanentes com toda a categoria e sociedade em geral, qualifique e amplie as ações já implementadas. Para isso, deverá viabilizar as parcerias necessárias para a ampliação do público leitor do Extra Classe, da Textual e do portal, bem como sua sustentação econômica e qualificar as ações de comunicação nas Regionais.

POLÍTICA CULTURAL – O Sinpro/RS desenvolverá políticas de apoio à criação e produção cultural junto à categoria e à sociedade, entre outras ações.

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