Quatro reuniões, nenhum saldo concreto

O Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS) e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino (Sinepe/RS) deram início, no dia 8 de março, às Negociações Coletivas com vistas à Convenção Coletiva de Trabalho 2005. Até o fechamento desta edição do Extra Classe, os sindicatos haviam realizado quatro reuniões – pouco produtivas na avaliação do Sinpro/RS. Para agilizar o processo de negociação, o Sindicato dos Professores propôs a criação de duas subcomissões – uma para detalhar questões relacionadas à Educação Superior e a outra à Educação Básica. Os Sindicatos retomarão as negociações no dia 5 de abril e a expectativa é que estejam concluídas até o final do mês.

O detalhamento das reivindicações se deu mais nas duas últimas reuniões. “A postura de não entrar muito no mérito demonstrou que os interlocutores do sindicato patronal nem sequer leram a pauta”, desabafa Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS. “A impressão que se tem é de que os dirigentes do Sinepe/RS estão nas negociações apenas com o intuito de retirar ou minimizar o efeito das nossas conquistas.” Em nenhuma das reuniões ocorridas em março, a questão salarial (reajuste de 5,91%, INPC do período, mais 2% de aumento real) foi objeto de debate. “Em todas as reuniões, reiteramos que a reposição da inflação é condição mínima para a realização de acordo. Defendemos a manutenção do poder aquisitivo dos salários dos professores como pressuposto básico do diferencial de qualidade da escola privada”, expõe Fuhr. Dentre os destaques da pauta discutidos, fundamentalmente nas duas últimas reuniões, estão o pagamento da Hora in itinere, da Hora-Atividade e das atividades nas quais o professor é “convidado” pela escola a participar.

“Nossa pauta de reivindicações tem como base a realidade das instituições de ensino e sua dinâmica. É inegável o crescimento do volume de trabalho dos professores, bem como o envolvimento destes profissionais com a instituição de ensino”, observa Cecília Bujes, diretora do Sindicato dos Professores. “A Convenção Coletiva deve regulamentar este trabalho.”

Além de melhoramentos em algumas cláusulas, como a do adicional por aprimoramento acadêmico (extensão do adicional de 5% para os professores da Educação Básica com cursos de especialização na área Educação) e do calendário escolar (estabelecer parâmetro entre a carga horária e os sábados trabalhados), o Sinpro/RS quer incluir, na Convenção Coletiva de Trabalho 2005, a regulamentação do trabalho do professor da Educação a Distância, contemplar a especificidade do trabalho do professor da Educação Profissional e garantir o pagamento das horas despendidas pelo professor em atividades “a convite” da escola. “Tem sido prática de algumas instituições ‘convidar’ os professores para participar de festividades e atividades da escola”, relata Sani Belfer Cardon, diretor do Sindicato. “É constrangedor para o professor. Além de trabalhar sem remuneração, se não participar, fica estigmatizado.”

Campanha Salarial nas ruas

O Sinpro/RS foi às ruas de Porto Alegre e do interior do Estado para apresentar às comunidades as reivindicações da categoria. “Buscamos conscientizar a população com relação à sobrecarga de trabalho do professor”, observa Norberto Vieira, diretor do Sindicato. A Campanha Salarial 2005 destaca que o diferencial de qualidade do ensino privado é construído pelos seus profissionais e que a valorização dos professores reflete positivamente em toda a sociedade. A mobilização ocorreu em Rio Grande, Santa Maria, Passo Fundo, Bagé, Santana do Livramento, Lajeado, Erechim, Taquara, São Leopoldo e Santa Rosa. Além de dar boa visibilidade das negociações por meio de veículos de comunicação em todo o Estado, o Sindicato tem informado a categoria dos desdobramentos das reuniões com o Sinepe/RS por meio de newsletter e do site da entidade (www.sinprors.org.br).