A polêmica do fechamento de 105 escolas

Para justificar o fechamento de 105 escolas estaduais, o governo afirmou que houve uma redução de 400 mil estudantes na rede estadual, citando dados do Censo Escolar 2007 do Ministério da Educação. Além disso, argumenta que “o resultado dos procedimentos de matrícula e rematrícula nas escolas gaúchas – que também apontou menos alunos – auxiliaram a Secretaria a redimensionar a necessidade de escolas”. O aumento da oferta de vagas pelas escolas municipais e a redução da população na faixa etária escolar também foram apontados como justificativas para a medida.

O governo garantiu que os estudantes das escolas fechadas seriam transferidos para outras instituições e que ninguém ficaria sem escola ou sem transporte escolar (serviço que apresentou muitos problemas em 2007). Também foi anunciado o fechamento da escola Argentina, em Porto Alegre, medida que causou protestos de pais, alunos e professores. Os pais protestaram que só foram informados da decisão uma semana antes do início das aulas e organizaram um abaixo-assinado em defesa da manutenção da escola Argentina.

Mais de um milhão de jovens fora da escola no RS

A anunciada diminuição de 400 mil estudantes na rede pública é cercada por um certo mistério. Qual a razão que explica essa queda expressiva no número de estudantes? Deixaram de estudar? Estão todos formados e não surgiram novos alunos na mesma proporção? Um dado do estudo Índice de Desenvolvimento Juvenil (IDJ) 2007, divulgado em dezembro do ano passado, talvez ajude a entender essa redução.

Segundo esse estudo, mais da metade dos jovens gaúchos entre 15 e 24 anos (mais de 1 milhão de jovens, ou para ser mais preciso, 1.008.663, ou 55,3%) não estudam em qualquer modalidade de ensino. A taxa só é menor do que em outros cinco estados: Espírito Santo (57,9%), Rondônia (57,4%),
Rio Grande do Norte (56,1%), Paraná (55,6%) e Mato Grosso do Sul (55,5%).

O estudo também mostrou que 56,6% dos jovens gaúchos exercem algum tipo de atividade remunerada. O número é um pouco inferior à média da região Sul (57,5%), onde Santa Catarina lidera com 61,9% dos jovens trabalhando. Ao cruzar os dados dos jovens que não estudam nem trabalham, o estudo chegou em um percentual de 17,9% para os gaúchos (326.493 jovens).

“Isso é só o começo”
A julgar pelas primeiras notícias de 2008, o ano promete ser tenso na rede pública de educação. Ao defender a redução do número de turmas e o fechamento de escolas, a secretária Mariza Abreu disse que “isso é só o começo” de um processo de racionalização administrativa. O Centro de Professores do Estado do RS (Cpers/Sindicato) por sua vez denuncia uma política de desmonte da educação pública e já aprovou um indicativo de greve para o mês de março.

Média de estudo no RS: 7,5 anos

Um outro dado importante sobre a situação da educação no RS é o número médio de anos de estudo. Segundo o dado mais recente sobre o tema, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Ibge), a população do RS com idade acima de 15 anos possuía, em 2006, 7,5 anos de estudo em média. Na faixa etária de 18 a 49 anos, a média subia para 8,5 anos, caindo para 5,6 na população de 50 anos ou mais.

Embora esse número esteja acima da média nacional (7,2 anos), na hierarquia dos estados brasileiros ele ocupava, em 2006, apenas a sexta colocação. Ainda segundo o Ibge, nos últimos dez anos, o ritmo do avanço do RS (aumento de 1,1 ano) foi o mais lento entre os estados pesquisados. A tendência apontada pelo instituto é que, pelo menos os estados de Santa Catarina, Paraná e São Paulo, continuem a apresentar, em relação ao Rio Grande do Sul, uma maior velocidade de crescimento do índice de anos de estudo. Isso porque, informa o levantamento, para a população que em breve ingressará na estatística, que hoje está na faixa etária de dez a 14 anos, a média de anos de estudo apresentada pelo Rio Grande do Sul é a menor na comparação com a dos três estados citados.