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Nº 141 | Ano 15 | Mar 2010
WEISSHEIMER
MARCO WEISSHEIMER

O significado do déficit zero: uma experiência tardia de Estado mínimo no RS

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Ilustração: Rodrigo Vizzotto

Ilustração: Rodrigo Vizzotto

No dia 15 de abril de 2009, durante um seminário com prefeitos de todo o país, em Brasília, a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), fez o seguinte resumo de sua crença em matéria de economia e de gestão pública:

“Temos de nos preparar para um mundo diferente do que era e, portanto, não podemos gastar em custeio. Mas temos que gastar em investimentos”.

Fiel a essa diretriz, logo que assumiu, em 2007, Yeda determinou um corte linear de 30% nos gastos de custeio de todas as secretarias. Uma medida com impacto negativo direto na qualidade dos serviços públicos oferecidos à população. Na época, a governadora não explicou como é possível ampliar e melhorar a qualidade dos serviços públicos cortando gastos de custeio, uma das medidas fundamentais da chamada política de déficit zero. Mas o que são gastos de custeio afinal? Eles representam algo que pode ser cortado assim, sem maiores justificativas, como uma medida contábil rotineira? A definição é da própria Secretaria da Fazenda do RS:

“Esses gastos são definidos por cotas anuais previstas para cada órgão no orçamento do Estado e servem, por exemplo, para o pagamento de energia, água, material de expediente, vacinas, medicamentos e todas as despesas relativas à manutenção da estrutura administrativa e prestação de serviços públicos”.

Os professores da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs), que entraram em greve no final de março, conhecem bem o significado de tais medidas. Afinal de contas, se os governantes “não podem gastar em custeio”, como defende a governadora, quem vai garantir a prestação de serviços públicos essenciais à população?

Essas ideias estão na base das políticas do déficit zero e da ideologia que está por trás delas. Ideologias, sim. Não se trata de uma mera prática contábil e tampouco de algo novo, inserindo-se na lógica das teorias do Estado mínimo que tiveram seu momento de glória nas últimas décadas a partir dos governos de Ronald Reagan, nos EUA, e de Margaret Thatcher, na Inglaterra.

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