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Nº 144 | Ano 15 | Jun 2010
WEISSHEIMER
MARCO WEISSHEIMER

A destruição do Litoral gaúcho

Luiz Fernando Souza, biólogo do MP estadual

Foto: Natália Pianegonda

Luiz Fernando Souza, biólogo do MP estadual

Foto: Natália Pianegonda

O problema não é novo e vem se agravando a cada ano que passa: destruição das dunas, proliferação de construções sem rede adequada de tratamento de esgoto e sem qualquer critério urbanístico, avanço da construção civil mesmo em áreas de preservação. A degradação ambiental do Litoral Norte do Rio Grande do Sul foi tema de um alerta do Ministério Público Estadual e do Ministério Federal no final de maio. Técnicos das duas instituições elaboraram um diagnóstico sobre a destruição ambiental na região. Após dois anos de pesquisas, eles concluíram o estudo intitulado Situação Ambiental do Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul, que servirá de subsídio para que os MPs estadual e federal tomem providências para interromper a destruição e responsabilizar seus autores.

O documento aponta, entre outros problemas, o descumprimento à legislação ambiental no que se refere à preservação de pelo menos 300 metros a partir da linha frontal das dunas primárias, aquelas que ficam localizadas mais próximas do mar. Segundo o estudo, em um período de 30 anos, o processo de urbanização ocupou praticamente toda a faixa litorânea entre o Balneário de Quintão e Torres.

“Estamos acabando com uma região para usufruir dela por dois meses”

Luiz Fernando de Souza, biólogo da Unidade de Assessoramento Ambiental do MP estadual, alerta que há problemas também na proliferação de condomínios, que, além de destruírem ambientes naturais do litoral, não estão acompanhados de uma rede adequada para tratamento do esgoto sanitário. O biólogo resumiu assim o problema:

“Cria-se uma estrutura para receber 700 mil pessoas por apenas 60 dias no ano todo. Toda esta estrutura fica ociosa nos outros dez meses, e não há como mantê-la. Estamos acabando com uma região para usufruir dela por dois meses”.

Outro problema denunciado no estudo é a extinção das dunas, fenômeno bem conhecido de quem frequenta as praias gaúchas. As causas principais são duas: a construção de imóveis sem respeitar a faixa de proteção altera o ciclo dos ventos e modifica a formação geológica e a biodiversidade da região; além disso, há extração clandestina de areia. Essas dunas, cabe lembrar, não têm papel decorativo, mas sim desempenham funções ambientais importantes, alerta ainda o estudo. Elas estabilizam a linha de costa, protegem o lençol freático, constituem barreira natural contra as ressacas do mar e são habitat para diferentes espécies da fauna e da flora.

Cabe destacar aqui o nome dos responsáveis por esse importante estudo. Os organizadores foram Bequi Barros Behar Luizeli (MPF), Luiz Fernando de Souza (MPRS) e André Weissheimer de Borba (MPRS). Eles contaram com o apoio das seguintes instituições: Centro de Estudos de Geologia Costeira e Oceânica do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ceco/IG/Ufrgs), Comando Ambiental da Brigada Militar do Estado (CABM), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fepam, Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Comitê da Bacia Hidrográfica do Litoral Norte e a organização não-governamental Sea Shepherd.

Diagnóstico foi apresentado à Procuradoria-Geral de Justiça

Foto: Natália Pianegonda

Diagnóstico foi apresentado à Procuradoria-Geral de Justiça

Foto: Natália Pianegonda

“Xangri-lá praticamente não tem mais área natural”

O estudo reforça advertências que vêm sendo feitas por outros pesquisadores no estado. Paulo Brack, professor do Departamento de Botânica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, vem denunciando o desmonte do setor ambiental no estado. Segundo ele, esse setor vem sendo alvo de uma pilhagem. O estado, diz Brack, na área ambiental, deveria responder às demandas da sociedade e não apenas às de um grupo de empresas interessadas em lucro no curto prazo e a qualquer custo. Os técnicos da área ambiental não conseguem fazer nada e estão sendo pressionados a emitir licenças para obras sem estudo de impacto ambiental prévio.

Em recente entrevista ao Adverso, publicação da Associação dos Docentes da Ufrgs, Brack resumiu assim o que está acontecendo no Litoral Norte gaúcho:

“A quantidade de loteamentos e grandes empreendimentos imobiliários é algo absurdo. Uma das causas disso é a descentralização feita pela Fepam. Com o balcão ambiental que foi criado, um técnico lá em Tramandaí, por exemplo, está emitindo licenças para grandes empreendimentos sem qualquer estudo de impacto ambiental, inclusive em Áreas de Preservação Permanente. Vários empreendimentos negados no governo Rigotto, agora estão sendo liberados de uma maneira absurda. Com 30 loteamentos, Xangri-lá praticamente não tem mais área natural”.

Espera-se agora que procuradores e promotores dos MPs estadual e federal deem consequência ao importante estudo feito por técnicos das duas instituições. O litoral agradece.

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