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Nº 150 | Ano 15 | Dez 2010
ENSINO PRIVADO
SAÚDE DOS PROFESSORES

Ministério do Trabalho exige cumprimento das NRs em Santa Maria

Nove instituições de ensino privado de Santa Maria foram autuadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que estabeleceu prazo para adequações dos locais conforme preveem as Normas Regulamentadoras (NRs). A autuação do MTE ocorreu a partir de denúncia do Sinpro/RS, em janeiro deste ano, sobre as instituições que não comprovaram o cumprimento de três NRs: Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRAs), Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSOs) e a análise ergonômica do ambiente de trabalho.

Entre as obrigações exigidas pelo Ministério estão: substituir quadros de giz por quadros brancos, providenciar sistema de áudio e datashow; substituir mesas por modelos sem quinas; providenciar Atestados de Saúde Ocupacional (ASOs) com triagem especifica para comprometimento do aparelho fonador, entre outros. Conforme as instituições vão cumprindo as determinações do MPT e do MTE, os processos de representação estão sendo arquivados.

“Professores e técnicos estão sendo beneficiados. É uma vitória importante porque conseguimos alterar os espaços de trabalho, introduzir os exames médicos ocupacionais específicos e ainda chamar a atenção para a necessidade do meio ambiente de trabalho ergonômico”, destaca Cássio Bessa, diretor do Sinpro/RS.

A fiscalização em relação ao cumprimento das NRs tem se intensificado em todo o estado e oito procuradorias já abriram processos de investigação: Novo Hamburgo, Santa Maria, Santa Cruz do Sul, Caxias do Sul, Santo Ângelo, Uruguaiana, Passo Fundo e Pelotas. Em 2009 o Sindicato notificou 331 instituições da Educação Básica do estado para que comprovassem o cumprimento da NR 7 (PCMSO); da NR 9 (PPRA) e a NR 17, da Ergonomia.

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