Ministério do Trabalho exige cumprimento das NRs em Santa Maria

Nove instituições de ensino privado de Santa Maria foram autuadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que estabeleceu prazo para adequações dos locais conforme preveem as Normas Regulamentadoras (NRs). A autuação do MTE ocorreu a partir de denúncia do Sinpro/RS, em janeiro deste ano, sobre as instituições que não comprovaram o cumprimento de três NRs: Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRAs), Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSOs) e a análise ergonômica do ambiente de trabalho.

Entre as obrigações exigidas pelo Ministério estão: substituir quadros de giz por quadros brancos, providenciar sistema de áudio e datashow; substituir mesas por modelos sem quinas; providenciar Atestados de Saúde Ocupacional (ASOs) com triagem especifica para comprometimento do aparelho fonador, entre outros. Conforme as instituições vão cumprindo as determinações do MPT e do MTE, os processos de representação estão sendo arquivados.

“Professores e técnicos estão sendo beneficiados. É uma vitória importante porque conseguimos alterar os espaços de trabalho, introduzir os exames médicos ocupacionais específicos e ainda chamar a atenção para a necessidade do meio ambiente de trabalho ergonômico”, destaca Cássio Bessa, diretor do Sinpro/RS.

A fiscalização em relação ao cumprimento das NRs tem se intensificado em todo o estado e oito procuradorias já abriram processos de investigação: Novo Hamburgo, Santa Maria, Santa Cruz do Sul, Caxias do Sul, Santo Ângelo, Uruguaiana, Passo Fundo e Pelotas. Em 2009 o Sindicato notificou 331 instituições da Educação Básica do estado para que comprovassem o cumprimento da NR 7 (PCMSO); da NR 9 (PPRA) e a NR 17, da Ergonomia.