Jornal Extra Classe - Jornalismo além da superfície
Nº 152 | Ano 17 | Abr 2011
ENSINO PRIVADO
NEGOCIAÇÕES COLETIVAS

Impasse estende negociações

Professores e funcionários pedem 9% de reajuste salarial. Instituições de ensino propõem apenas a reposição da inflação (6.36%) e não entram no mérito dos demais destaques da pauta de reivindicações
Primeira reunião entre Sinpro/RS e Sinepe/RS ocorreu no dia 1º de março

Foto: Igor Sperotto

Primeira reunião entre Sinpro/RS e Sinepe/RS ocorreu no dia 1º de março

Foto: Igor Sperotto

Até o fechamento desta edição, as negociações entre o Sindicato dos Professores (Sinpro/RS) e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino (Sinepe/ RS) não haviam avançado em função do impasse em relação ao percentual do reajuste salarial. Enquanto os professores reivindicam 9%, as instituições de ensino propõem apenas a reposição da inflação. No final da quinta reunião, realizada no dia 5 de abril, o Sindicato patronal decidiu estender as negociações e adiou uma assembleia das escolas, cogitada para o dia 12. “Assumo o compromisso político de me empenhar em chegar a uma proposta para superar o impasse”, afirmou Osvino Toillier à direção do Sinpro/RS.

Por iniciativa dos trabalhadores, a reunião foi conjunta, professores e funcionários, e marcada por duras críticas às contradições do discurso público das instituições de ensino superior e de seus representantes na mesa de negociação. “Enquanto publicamente as universidades comemoram crescimento e a ampliação do número de alunos, na mesa questionam o Prouni e a lei de filantropia”, observa Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS. Os representantes do Sindicato dos professores levaram várias publicações institucionais das universidades que apontam desempenho positivo e crescimento do número de alunos. “Algumas destas instituições de Educação Superior é quem têm liderado a frente para não conceder aumento real”, expôs Fuhr.

A comissão patronal também foi criticada por, em nenhum momento, abrir discussão para os demais destaques da pauta, como o limite de aluno por turmas, o reajuste do piso salarial e o recesso escolar. “Estamos há mais de um ano com uma campanha pública pela limitação do número de alunos e a comissão do Sinepe não abre possibilidade sequer para conversar a respeito”, destacou Fuhr. Também foi criticada a falta de interesse das instituições em garantir duas semanas de indisponibilidade dos professores no recesso de julho. “Esta reivindicação dos professores, cada vez mais cobrados pelas instituições de ensino, não depende de investimentos financeiros e sim de sensibilidade frente às necessidades dos docentes e, mesmo assim, as escolas não querem conceder”, observou Cecília Farias, diretora do Sinpro/RS.

Professores e funcionários em vigília

Protestos em frente ao prédio do Sinepe/RS

Foto: Igor Sperotto

Protestos em frente ao prédio do Sinepe/RS

Foto: Igor Sperotto

Munidos de faixas e apitos, professores e funcionários fizeram uma vigília em frente ao prédio sede do Sindicato patronal, em Porto Alegre, durante toda a reunião de negociação, do dia 5 de abril. A manifestação contou com a distribuição de um panfleto para a comunidade denunciando a intransigência dos gestores do ensino privado gaúcho.

MOBILIZAÇÃO – Professores e funcionários mantêm em abril a agenda de manifestações públicas em todo o estado e realizarão plenárias regionais para avaliar as negociações com o Sinepe/RS. “Cresce a insatisfação dos professores e funcionários nas escolas”, atesta Amarildo Cenci. “As categorias querem ter seu trabalho valorizado”.

Atividades no Estado

Santa Maria – Sábado, 19, manifestação no Calçadão, com distribuição dos materiais da campanha.
Bento Gonçalves – Distribuição de materiais informativos da campanha na UCS, no dia 23, para professores, alunos, funcionários e a comunidade.
Lajeado – Distribuição de materiais da festa dos bichos na Univates, no dia 24, e encontro na praça da alimentação do Unicshopping, na sexta, 25.

Santo Ângelo – Mateada por Aumento Real de Salário, no próximo domingo, 20, no Brique do Parque

Foto: Divulgação Sinpro/RS

Santo Ângelo – Mateada por Aumento Real de Salário, no próximo domingo, 20, no Brique do Parque

Foto: Divulgação Sinpro/RS

Porto Alegre – Panfletagem e caminhada no Brique da Redenção, no domingo, 20

Foto: Igor Sperotto

Porto Alegre – Panfletagem e caminhada no Brique da Redenção, no domingo, 20

Foto: Igor Sperotto

Assembleia ratifica reivindicação de 9%

Assembleia ratifica reivindicação de 9%

Foto: Igor Sperotto

Foto: Igor Sperotto

A assembleia geral conjunta que reuniu mais de 400 professores e funcionários, no dia 2 de abril, em Porto Alegre, reafirmou a reivindicação de 9% de reajuste salarial e os destaques da pauta: limite de alunos por turma, pagamento do trabalho extraclasse, aumento real dos pisos, realização de oficinas para preservação da saúde, entre outros.

As categorias aprovaram a continuidade da mobilização em todo o estado, iniciada em março, e a denúncia à sociedade, especialmente aos estudantes e familiares, da intransigência dos gestores das instituições frente às reivindicações.

Manifestações públicas por aumento real

Protestos em frente ao prédio do Sinepe/RS

Foto: Igor Sperotto

Protestos em frente ao prédio do Sinepe/RS

Foto: Igor Sperotto

O mês de março foi marcado por várias manifestações em Porto Alegre e em várias cidades do interior. Mais de 800 professores e funcionários participaram do lançamento estadual da campanha, no dia 12, no Centro de Eventos São José, em Porto Alegre, e aprovaram uma agenda de manifestações nas principais cidades do estado.

 

São Leopoldo – No sábado, 19, caminhada no centro de São Leopoldo

Foto: Fabiana Betat / Sintepe Vales

São Leopoldo – No sábado, 19, caminhada no centro de São Leopoldo

Foto: Fabiana Betat / Sintepe Vales

Pelotas – Domingo, 20, distribuição de materiais informativos da campanha na praia do Laranjal

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Pelotas – Domingo, 20, distribuição de materiais informativos da campanha na praia do Laranjal

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Passo Fundo – Carreata pelas principais ruas da cidade, no dia 26

Foto: Camila Gallon / Sintee Norte

Passo Fundo – Carreata pelas principais ruas da cidade, no dia 26

Foto: Camila Gallon / Sintee Norte

 

 

 

 

 

 

Dia do aumento real na escola

Ensino Privado

Foto: Igor Sperotto

Foto: Igor Sperotto

Manifestação nas instituições de ensino em todo o estado, com distribuição do folheto Lágrimas de crocodilo no ensino privado, que faz crítica ao Sinepe/RS por alegar dificuldades no ensino privado, mesmo com o desempenho sustentável da economia, para não dar aumento real.

ARTIGO
Negociações?
Tudo começou como sempre, e continua como sempre. O ensino privado, apesar do seu volume de negócios, da sua expressão social e das pretensões à condição de prestador de serviço público, não consegue pautar-se pela conjuntura econômica positiva no relacionamento com os seus trabalhadores.

Os relatos dos professores sobre o que acontece nas escolas e nas instituições de Educação Superior e nossas percepções do cotidiano da dinâmica do funcionamento do ensino privado não conseguem sintetizar tão bem o universo ideológico dos gestores quanto à postura do seu Sindicato e sua comissão de negociação ante a pauta de reivindicações dos professores.

Negar as reivindicações é postura a priori já definida, independente do mérito do que é pautado. Os problemas das instituições, suas dificuldades com a inadimplência da clientela, a redução do número de alunos, ou, como no caso presente, de “alunos pagantes” e, é claro, a legislação, sempre a legislação, compõem a retórica que busca nos convencer de que não é possível atender os pleitos de quem trabalha, e cada vez mais, no ensino privado.

O mercado, conceito tão ao gosto dos gestores do ensino privado, não constitui referência no momento da negociação. No mundo do mercado a economia cresceu de forma espetacular. Crescimento que se estendeu ao ensino privado conforme todas as evidências, algumas mais efusivas se concretizam, inclusive, arquitetonicamente nos campi das universidades.

Mas na retórica dos representantes das instituições, os resultados positivos expressos em balanços publicados, vultosos investimentos em expansão e novos empreendimentos não são expressão de possibilidades de valorização salarial.

São problemas, mais problemas para o presente e para o futuro, sinalizando que também nas próximas negociações não haverá margem para melhorar salários ou qualificar as condições de trabalho dos professores. Mas são os “percalços” da legislação, exigências do Estado, que tem lugar destacado na retórica dos representantes do ensino privado em todas as conjunturas. Nesta negociação, os problemas são a nova lei da filantropia, o Prouni e o Fies – Programa de Financiamento Estudantil.

Alunos bolsistas por conta da filantropia das escolas, alunos do Prouni e do Fies na Educação Superior não representariam receita para as instituições. Cabe destacar que estas bolsas de estudo isentam as instituições de todos os impostos e contribuição patronal da Previdência Social, e, no caso do Fies, da própria contribuição previdenciária dos trabalhadores. Se não representam tecnicamente receitas, implicam, no entanto, recursos devidos ao Estado que permanecem das instituições.

Com argumentos assim, de legitimidade cada vez mais questionável, viés cada vez mais avesso às necessidades dos professores e ranço ideológico não admira que a comissão de negociação do Sinepe seja cada vez maior, este ano são mais de 30 integrantes. Precisa realmente muita gente para sustentar este discurso.

Por outro lado, também tem aumentado a insatisfação e a mobilização das categorias. Precisa aumentar mais. Somente a mobilização e a intensificação da denúncia pública das contradições do ensino privado poderão fazer frente à resistência patronal às necessidades e reivindicações dos professores.
Direção Colegiada
Sinpro/RS

 

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