O mito da justiça para todos

Envolvido no seu rito secular adornado de adereços, vaidades e corporativismo, o Poder Judiciário brasileiro parece se afastar cada vez mais dos judiciáveis e, por seus atos, consolida a desconfiança em relação ao seu papel de imparcialidade, por se distanciar do conceito de justiça igualitária.

Basta acompanhar o andamento de processos que envolvem réus ou vítimas de diferentes poderes aquisitivos para se constatar o preconceito de raça, o recorte social ou de classe nas fases de tramitação ou nos próprios julgamentos.

Afinal, o que esperar de um poder que historicamente se coloca acima da sociedade e não presta contas a nenhuma instância independente, a despeito das permanentes denúncias de corrupção e privilégios acumulados por juízes e funcionários do Judiciário?

No que se refere à percepção de igualdade de acesso às instâncias da justiça pela população, Brasil e Argentina aparecem em último lugar em uma pesquisa independente que aponta as injustiças na América Latina. Outro levantamento do Ipea para o Conselho Nacional de Justiça analisou 181 varas federais de 124 cidades, apurando que cada processo de execução fiscal custa mais de R$ 4 mil, o que dá uma ideia do custo-benefício obtido por empresas na protelação de sentenças por quase uma década. O debate sobre a democratização do acesso à Justiça é o destaque desta edição. A reportagem acompanhou o andamento de processos e conversou com representantes do Judiciário e especialistas. O professor de Direito Constitucional Lenio Streck, por exemplo, constata que “o Direito no Brasil foi feito para proteger as camadas dominantes”.

Boa Leitura.