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Nº 169 | Ano 17 | Nov 2012
EDUCAÇÃO
FINANCIAMENTO

Fies cresce 120% em nove meses

Depois de mudar regras para o financiamento, mais do que dobrou o número de contratos firmados e o programa representa acima de 30% da receita das IES
Por Edimar Blazina

Foto: Agência Brasil

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Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) duplicou o número de contratos firmados em 2012. Até 21 de setembro deste ano, 331.328 financiamentos foram liberados no país, contra 153 mil em todo o ano de 2011. Os números foram divulgados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fnde) e indicam um aumento de 120% em menos de um ano. O crescimento acontece após alterações nas regras contratuais do Fies, como a redução dos juros e a ampliação do prazo de carência para o ressarcimento do valor financiado.

Com o crescimento dos financiamentos pelo Fies, mais alunos entraram nas universidades do país. Como resultado, as instituições passaram a receber um maior aporte financeiro do Fnde. Os investimentos do Fundo, que em 2010 não passavam de R$ 450 milhões, quase quintuplicaram em 2012. No ano passado, as mais 1,5 mil IES conveniadas no país receberam algo em torno de R$ 951 milhões. Neste ano, até 21 de setembro, o número já havia ultrapassado os R$ 2,2 bilhões e só tende a crescer se seguir a progressão registrada até o momento.

ACESSO − Atualmente são inúmeras as iniciativas que facilitam o acesso do público ao Ensino Superior, como a oferta de bolsas de estudos e créditos para financiamentos estudantis. Entre essas opções, destaca-se o Fies. Criado pelo governo federal em 1999, o programa financia parcial ou totalmente os estudos para alunos de instituições particulares de Ensino Superior que se enquadrem em requisitos pré-estabelecidos pelo programa. Passados 11 anos do lançamento do Fies e buscando ampliar o acesso dos brasileiros à universidade, o Ministério da Educação (MEC) atualizou em 2010 as regras para liberação da verba do Fundo.

MUDANÇAS − A partir das mudanças, a operacionalização do programa deixou de ser da Caixa Econômica Federal (CEF) e passou a ser feita pelo Fnde. Os juros foram reduzidos de 9% para 3,4% ao ano, inclusive para saldo devedor e contratos antigos, e o prazo de carência ampliado de 06 para 18 meses após a conclusão do curso. Ficou definido também que, a partir de 2010, as instituições de ensino (IES) que participam do benefício podem estender o financiamento a todos os cursos da grade curricular e o aluno pode aderir ao Fies em qualquer período de sua graduação, desde que comprove renda familiar mensal bruta de no máximo 20 salários mínimos.

Outra modificação importante foi a ampliação do período para o pagamento do Fies. A quitação, segundo a nova resolução, deve ser feita em até três vezes o tempo de utilização do financiamento acrescida de 12 meses, além do período de carência. Ou seja, um aluno que utilize o Fies por quatro anos, terá, após a conclusão do curso, 14 anos e meio para pagar sua dívida.

Desde as alterações nas regras do Fundo, o Fnde tem registrado um crescimento gradual na solicitação de contratos. Para 2012 o governo estimava que 200 mil novos alunos aderissem ao Fies. A meta foi superada ainda no primeiro semestre do ano.

REPASSES – Para oferecer o financiamento aos seus alunos, a entidade mantenedora da instituição de ensino deve cadastrar-se no sistema do Fies (SisFies) e definir o limite de financiamento a ser oferecido. Segundo o Fnde, o pagamento da bolsa à entidade é feito através de um Certificado Financeiro do Tesouro – Série E (CFT-E), um título público usado para quitar contribuições previdenciárias e encargos da Receita Federal. Pagos os tributos, os certificados restantes podem ser recomprados pelo Fnde, se a instituição assim desejar. Segundo o órgão, esta operação é realizada quatro vezes por ano.

Nova classe média predominará entre universitários até 2015

A Caixa Econômica Federal, que junto com o Banco do Brasil integra os agentes financeiros do Fies, divulgou em nota à imprensa o registro de uma movimentação recorde na instituição em agosto de 2012. Os financiamentos estudantis liberados pela Caixa cresceram 107% em relação ao mesmo período do ano passado. “O Fies democratizou a Educação Superior no Brasil”, diz o vice-presidente de Pessoa Física da Caixa, Fábio Lenza, no informativo emitido em outubro pela entidade.

Segundo a Caixa, o perfil do universitário que busca o Fies é, principalmente, do jovem representante da nova classe média brasileira. O dado confirma as dezenas de pesquisas sobre o comportamento da Classe C no país. Conforme levantamento do Programa Universidade para Todos (Prouni), a população que cresceu com a estabilidade financeira no Brasil tem a educação como prioridade, investindo 40% a mais nesta área se comparadas com outras parcelas da sociedade.

O estudo ainda afirma que 55% das vagas nas universidades privadas são ocupadas por pessoas oriundas desta classe. Ávidos pelo crescimento profissional, esses estudantes ingressam no ensino privado motivados por mensalidades reduzidas e financiamentos estudantis, afirma a pesquisa. A expectativa é que até 2015 esse número duplique e os alunos com este perfil sejam a maioria dos universitários no país.

NÚMEROS LOCAIS − No Rio Grande do Sul, os números da Educação Superior não são diferentes dos nacionais. De acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 281.119 alunos, 79,5% do total do Ensino Superior, estão matriculados em uma instituição privada. Destes, em 2011, 13.418 foram beneficiados com o Fies, gerando um volume financeiro de R$ 94,3 milhões para as IES. Em 2012, o número de financiamentos cresceu aproximadamente 7,5%, totalizando 14.360 contratos firmados. Como resultado deste crescimento, a verba recebida pelas instituições saltou para R$ 127,1 milhões.

Comunitárias se beneficiam diretamente

Foto: Elise Bozzetto

Foto: Elise Bozzetto

Foto: Elise Bozzetto

Para Ney José Lazzari, presidente do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung), o crescimento do Fies é visto com bons olhos, mas com ressalvas. Segundo ele, algumas instituições de ensino têm segurado os financiamentos pelo Fies por medo de não receberem o aporte do governo. “A dúvida é a seguinte: o governo vai pagar em dia? No passado registramos atrasos que duraram de 8 a 10 meses no pagamento. Hoje, as IES que não têm reservas em caixa, receiam”, explica. Ele afirma que apesar das preocupações, o governo não tem atrasado o repasse. Em algumas instituições, o Fies representa de 30 a 35% da receita mensal. “É inviável o avanço da Educação Superior no Brasil sem um incentivo como este”, avalia. Ele lembra que no Brasil o volume ainda é pequeno se comparado a países como a Colômbia, onde o número de estudantes com algum tipo de financiamento apoiado pelo governo chega a 80%.

“As facilidades de adesão ao Fies, aplicadas nos últimos anos, aumentaram o volume de alunos nas instituições. Com o financiamento o estudante pode fazer mais cadeiras e terminar o curso mais rápido”, aponta. O presidente do Comung declara ainda que os resultados não são apenas financeiros, mas refletem no avanço pedagógico do aluno. “Quem faz mais cadeiras se obriga a estudar mais e os resultados aparecem nas avaliações finais do curso”, conclui.

Faltando poucos meses para encerrar o ano, as projeções do Fnde apontam para o final de 2012 com 400 mil contratos assinados. Os cursos mais procurados pelos estudantes são Direito, Administração, Enfermagem e Engenharia Civil.

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