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Nº 175 | Ano 18 | Jul 2013
EXTRAPAUTA
PRISÕES

Combate à corrupção

Extrapauta

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As manifestações chegaram ao Congresso, que capitulou, a começar pela votação às pressas de
pautas que estavam trancadas

Extrapauta

No calor dos protestos a OAB lançou, no dia 24, um pacote com propostas de combate à corrupção e melhoria dos serviços públicos, em ato público que marcou o lançamento de um anteprojeto de lei de iniciativa popular com propostas para reforma política. O relator do tema na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT/RS), afirmou no encontro que vai recolher as 257 assinaturas para garantir o requerimento de urgência para votação do projeto da Reforma Política.

Reforma política 

Vice-líder do governo, o deputado Henrique Fontana (PT/RS) é contra o financiamento privado de campanha, que desequilibra as eleições, e defende o financiamento público para acabar com distorções como o caixa dois. O parlamentar defendeu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.650), ajuizada no STF pela OAB, para banir da legislação eleitoral os dispositivos que permitem doações por empresas (pessoas jurídicas) às campanhas políticas. “A inconstitucionalidade do financiamento privado é fundamental para a moralidade da democracia. Uma empresa com alto interesse econômico em determinada cidade decide a eleição em razão do financiamento de candidatos. Atualmente, cerca de 20 empresas, principalmente do setor bancário e da construção civil, financiam aproximadamente 70% da democracia eleitoral”, argumenta Fontana. Até o fechamento desta edição, segue o debate se a Reforma será via Plebiscito ou Referendo. 

Modelo esgotado

“Precisamos compreender que há um mundo que se desfaz em suas arrogâncias e certezas, há uma crise civilizatória de um modelo economicista e predatória que se esgota”, alerta o filósofo e cineasta Rosemberg Cariry (Corisco e Dadá – 1996) em artigo publicado no outraspalavras.net, no qual interpreta as manifestações que, repara, estão acontecendo no mundo todo e não somente no Brasil. Maio de 68, afirma, foi apenas um ensaio para o que vivemos hoje, uma realidade mais significante e intensa, a agonia de uma civilização, de um modelo violento e injusto. “Achei bonito ver meus filhos e meus netos nas ruas. Amanhã eu também vou. Como cada um pode se expressar livremente, vou levar um cartaz dizendo: “parem de matar índios. Esse genocídio já dura quinhentos anos”.

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