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Nº 175 | Ano 18 | Jul 2013
AMBIENTE
MEIO AMBIENTE

O tão farto quanto polêmico carvão

Governos estadual e federal decidem incentivar novas usinas térmicas do mineral, consideradas altamente poluentes, e reacendem polêmica com ambientalistas
Por Roberto Villar Belmonte
Foto: Tafael Medeiros/Seinfra

Tafael Medeiros/Seinfra

Mina de carvão em Candiota: aproximadamente 90% das jazidas do país estão localizadas no Rio Grande do Sul

Tafael Medeiros/Seinfra

Queimar carvão para produzir energia elétrica é vocação do Rio Grande do Sul, onde estão aproximadamente 90% das jazidas nacionais, na opinião do governo do Estado, que decidiu enfrentar o debate com os ambientalistas e viabilizar novas usinas térmicas, consideradas estratégicas para o desenvolvimento gaúcho. O Palácio do Planalto concorda e incluiu o carvão mineral no Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração marcado para o dia 29 de agosto.

“Apesar do aumento de 1.835 MW na potência instalada do parque hidrelétrico, a oferta de energia hidráulica reduziu-se em 1,9% devido às condições hidrológicas observadas em 2012, especialmente na segunda metade do ano. A menor oferta hídrica explica o recuo da participação de renováveis na matriz elétrica, de 88,9% em 2011  para 84,5% neste ano”, segundo o Balanço Energético Nacional 2013. Esta instabilidade da geração hídrica é o principal argumento pró-carvão.

“Há uma enorme vontade de estimular o carvão, que é uma atividade de altíssimo impacto ambiental. A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) é parceira para discutir uma política de longo prazo para ele, mas isso não elimina a necessidade de um licenciamento rigoroso”, afirmou Nilvo Silva, o novo presidente da Fepam, em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDESRS) realizada no dia 17 de junho para analisar o assunto.

Nilvo Silva informou aos conselheiros presentes que será preciso recolocar em funcionamento a Rede de Monitoramento do Ar, instalada pelo Pró-Guaíba e atualmente sucateada, para que o órgão ambiental do Estado possa avaliar o impacto da queima do carvão na atmosfera. Disse ainda que no momento não há nenhum pedido de licenciamento relativo a carvão tramitando na Fepam. Os licenciamentos vêm sendo feitos pelo Ibama.

“Usinas térmicas a carvão são muito perniciosas à saúde em função das emissões de mercúrio, arsênio, cromo, chumbo e outros metais pesados tóxicos, além do lançamento dos gases de efeito estufa em quantidades enormes como qualquer combustível fóssil. Não podemos ficar indiferentes a isso, pois temos alternativas no estado como a energia eólica e a da biomassa, como a casca de arroz”, alerta o químico e ambientalista Flávio Lewgoy, principal crítico da queima do carvão no estado.

O carvão é uma questão estratégica de governo, pois 60% da energia consumida no Rio Grande do Sul vêm de fora do estado, observa Paulo José Gallas, coordenador do Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia da Fundação Ciência e Tecnologia (Cientec). Segundo ele, a tecnologia utilizada hoje pelas usinas reduz bastante o impacto ambiental. Em resposta a Lewgoy, o técnico da Cientec disse no Conselhão que a emissão de metais pesados necessita de uma avaliação mais profunda. “Estamos adquirindo um equipamento para realizar medidas de mercúrio”, informou Gallas.

Efeito estufa

“Somos carvão e nada mais”, fez questão de destacar Sereno Chaise, presidente da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE), na mesma reunião do Conselhão. A menor das 15 empresas de energia do Grupo Eletrobras é a que mais emite gases de efeito estufa em função do carvão. Em 2011, a emissão da CGTEE aumentou de 1.340.439 para 2.594.110 toneladas de gás carbônico equivalente, ano em que entrou em funcionamento a nova usina de Candiota (RS).

Das 15 empresas da Eletrobras, a CGTEE, empresa de carvão “e nada mais”, também é a que mais emite óxidos de enxofre (SOx), segundo inventário de emissões de gases estufa da própria empresa, com uma geração de 62.247 toneladas em 2011, e a principal responsável pelas emissões de NOx (9.885 toneladas).

Como a economia brasileira permanece sendo, em média, duas vezes menos intensa em carbono do que a economia americana, 1,3 vezes menos que a economia europeia e quatro vezes menos do que a economia chinesa, segundo dados do Balanço Energético Nacional 2013 da Empresa de Pesquisa Energética, os governos acreditam que tem espaço para queimar carvão, apesar de sua poluição.

Elaborar um plano de curto, médio e longo prazos sobre “o que nós queremos com as fontes de energia existentes no Rio Grande do Sul” foi a proposta de consenso apresentada pelo conselheiro Sergio Schneider, membro permanente dos Programas de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural e de Sociologia da Ufrgs. “Temos que parar de pensar o ambiental como sendo algo que pode atrapalhar o desenvolvimento. Ou tem desenvolvimento com as questões ambientais ou não tem desenvolvimento. Pode ter crescimento, geração de energia, mas desenvolvimento não”, ponderou.

Quatro projetos

Foto: Stella Pastore/divulgação/CDESRS

Stella Pastore/divulgação/CDESRS

Reunião do CDESRS realizada no dia 17 de junho debateu o tema

Stella Pastore/divulgação/CDESRS

A MPX é a principal aposta do governo gaúcho. A empresa de Eike Batista, bilionário brasileiro de futuro econômico incerto segundo reportagem de capa do jornal The New York Times do dia 24 de junho, é dona de 70% da Mina de Seival (152 milhões de toneladas de carvão) e pretende viabilizar uma usina (UTE Sul) em Candiota (RS) para gerar 727 MW com tecnologia que permite queimar carvão e biomassa.

Para ajudar Eike Batista a vencer o leilão do dia 29 de agosto, o governo do Estado, a MPX e a Copelmi Mineração (que detém os outros 30% da Mina de Seival) assinaram no dia 13 de junho dois protocolos de intenção que aumentam a competitividade dos projetos da MPX, que também pretende instalar a UTE Seival para gerar mais 600 MW. O investimento total previsto é de R$ 6,8 bilhões na mina e nas usinas.

Outro projeto que deverá disputar o leilão de agosto, ou o segundo leilão previsto para dezembro, é a Tractebel, que pretende construir a Termo Pampa, também em Candiota (RS), com capacidade de geração de 340 MW. E em Cachoeira do Sul (RS) também há o projeto da CTSul para gerar outros 700 MW com carvão.

USINA CLANDESTINA – Para desespero do prefeito de São Jerônimo, Marcelo Luiz Schreinert, a usina térmica a carvão de sua cidade, inaugurada há 61 anos, “em uma época que não se falava em meio ambiente”, está com os dias contados. “Hoje é uma usina clandestina, que opera sem licença ambiental”, informa o presidente da Fepam, Nilvo Silva. A previsão é fechá-la até o final do ano, o que deverá afetar 2 mil pessoas envolvidas de forma direta e indireta com a usina. Em seu lugar deverá ser instalada uma Pequena Central Térmica de 20 MW com tecnologia de leito fluidizado, considerada menos poluente, que já vem sendo testada em menor escala pela Cientec há três anos.

GERAÇÃO TERMOSSOLAR – A Eletrosul, outra empresa do Grupo Eletrobras, anunciou que vai estudar o potencial de geração termossolar em grande escala no Rio Grande do Sul e no Mato Grosso do Sul. A empresa abriu licitação para aquisição e instalação de quatro estações solarimétricas para estudos de viabilidade técnica e financeira de plantas comerciais na região, duas delas em Roque Gonzales e Uruguaiana. Diferente da fotovoltaica, que faz a conversão direta da radiação em energia, a tecnologia termossolar ou CSP (sigla em inglês para energia solar concentrada) funciona nos moldes de uma usina térmica, usando o sol como combustível.

BAIXA QUALIDADE – O carvão participa com 27% na matriz energética mundial. No Brasil, o carvão mineral participa com um pouco mais de 5% na matriz energética e com apenas 1,3% na matriz elétrica. O principal uso do carvão ocorre na indústria siderúrgica e para geração elétrica. Segundo dados do governo federal, o carvão mineral brasileiro é considerado de baixa qualidade, com alto teor de cinzas e baixo conteúdo de carbono, o que inviabiliza a sua utilização fora das regiões das jazidas.

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