Quem financia a democracia brasileira?

Um dos principais obstáculos para a aprovação de uma reforma política ampla e significativa no Brasil é o desconhecimento da maioria da população acerca do sentido dessa medida e de seu impacto no funcionamento do atual sistema político-eleitoral brasileiro. Segundo pesquisa Ibope divulgada pelo jornalO Estado de São Paulo no final de agosto, apenas 7% se consideram bem informados sobre o tema. Outros 34% dos entrevistados disseram estar pouco informados sobre esse debate, enquanto 52% disseram que não estão nem um pouco informados. Outros 7% sequer souberam responder. Dos 41% que, em tese, teriam alguma informação sobre a reforma política, um em cada três (28%) não souberam indicar uma única proposta específica que faria parte dessa reforma.

As massivas manifestações de rua que sacudiram o país no mês de junho questionaram fortemente o atual modelo de representação eleitoral e a qualidade da política que é feita hoje no país. No entanto, passados dois meses, os setores conservadores do Congresso Nacional voltaram a adotar sua posição tradicional e emperrar o processo dessa reforma que, a partir dos protestos de rua, parecia deslanchar. Ainda não deslanchou. Pior que isso, caminha para a estagnação e para a reprodução de mais do mesmo nas eleições de 2014. Mais do mesmo significa, entre outras coisas, influência crescente do poder econômico nas campanhas e, depois, no comportamento das candidaturas eleitas.

Uma das formas de barrar essa influência perniciosa para a democracia seria por meio do financiamento público das campanhas. Mas essa proposta enfrenta grande resistência no Congresso e também junto à opinião pública, contaminada por um crescente processo de criminalização da política. O que a maioria da população desconhece é que o modelo atual é um dos principais fatores causadores de episódios de corrupção que acabam levando a política para as páginas policiais. Por que grandes empreiteiras e bancos gastam centenas de milhões de reais em cada eleição? Por que esse modelo de financiamento seria mais saudável para a nossa democracia do que um modelo onde empresas não pudessem fazer doações e as contribuições de pessoas físicas fossem limitadas por um teto? Essas são algumas das questões que o debate sobre a reforma política pode responder. Mas, para isso, ele precisa chegar ao conjunto da população, o que ainda não ocorre.

Ilustração: Ricardo Machado

Ilustração: Ricardo Machado

O custo das campanhas eleitorais e seus financiadores
Os números a seguir estão disponíveis na página do Tribunal Superior Eleitoral na internet, na seção de prestação de contas das candidaturas. Em oito anos, no período entre 2002 e 2010, os gastos totais em campanhas eleitorais no Brasil saltaram de R$ 800 milhões para R$ 4,8 bilhões. Considerando apenas as campanhas para deputado federal em todo o país, os gastos passaram de R$ 191 milhões, em 2002, para R$ 439 milhões, em 2006, chegando a R$ 926 milhões em 2010.

Esse dinheiro, obviamente, não cai do céu. Na última eleição geral, as vinte maiores empresas doadoras, com valores que oscilaram entre 20 e 90 milhões de reais cada, foram as seguintes, pela ordem:

Camargo Correia Construções, Construtora Andrade Gutierrez S/A, IBS S/A, Banco Alvorada, Construtora Queiroz Galvão S/A, Construtora OAS Ltda., Banco BMG S/A, Gerdau Comercial de Aços S/A, Contax S/A, G Engenharia S/A, Banco Itau S/A, Cia Metalúrgica Prada, Leroy de Caxias Indústria, Comércio e Logística Ltda, UTC Engenharia S/A, EMP Fertilizantes Fosfatados S/A, Ultra Fértil, Construtora Queiroz Galvão, Guilherme Leal, Banco Bradesco e Vale Manganes S/A.

As empresas são entidades que pairam acima da sociedade?

Chama a atenção de quem acompanha o debate sobre a reforma política é que os dirigentes dessas empresas e das entidades de classe que as congregam não costumam se manifestar abertamente em defesa do fim desse modelo de financiamento das campanhas. Em tese, parece que seria do interesse dessas empresas economizar alguns milhões de reais a cada campanha eleitoral. Mas não é isso o que acontece. Bancos, grandes indústrias e empreiteiras não têm sido parceiras dos defensores da reforma política.

As empresas, por acaso, são entidades que pairam acima da sociedade e não devem se manifestar sobre temas que dizem respeito às coletividades onde estão inseridas? Qual é, afinal de contas, a posição do Bradesco, do Itaú, da Andrade Gutierrez ou da Camargo Correia sobre a nossa democracia e nosso sistema político-eleitoral? Estão satisfeitas com o atual modelo de financiamento, no qual têm um papel protagonista? Se a resposta é sim, devem explicar suas razões à sociedade. Se é não, devem defender outro modelo então. O que se vê, porém, é um grande e ruidoso silêncio por parte dessas empresas, como se elas estivessem satisfeitas com a situação atual.