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Nº 180 | Ano 18 | Dez 2013
AMBIENTE

Chegou a vez da agricultura ecológica

Com o lançamento do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, o governo brasileiro busca aumentar a produção e o consumo de alimentos saudáveis
Por Roberto Villar Belmonte
Feira de produtos orgânicos realizada todos os sábados no espaço do Brique da Redenção, em Porto Alegre

Foto: Igor Sperotto

Feira de produtos orgânicos realizada todos os sábados no espaço do Brique da Redenção, em Porto Alegre

Foto: Igor Sperotto

O homem é o único animal do planeta que envenena os alimentos e os oferece aos seus próprios filhos, sentenciou o secretário estadual do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan, na abertura do VIII Congresso Brasileiro de Agroecologia, realizado dia 25 de novembro no Centro de Eventos da PUCRS em Porto Alegre. A afirmativa não poderia ser mais apropriada. Afinal, o consumo médio de agrotóxicos vem aumentando em relação à área plantada no Brasil, passando de 10,5 em 2002 para 12 litros por hectare em 2011.

Diante das preocupações crescentes com a produção de alimentos saudáveis, o governo federal lançou no dia 17 de outubro o primeiro Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) com investimentos de R$ 8,8 bilhões previstos até 2015. São ações articuladas de dez ministérios, formando 125 iniciativas, organizadas em quatro eixos estratégicos: produção; uso e conservação de recursos naturais; conhecimento; comercialização e consumo.

ANa avaliação de Miguel Altieri, professor de Agroecologia da Universidade da Califórnia, um dos principais especialistas mundiais no tema, o Brasil se posiciona como líder com esse plano nacional de agroecologia. “Os quatro eixos são aspectos muito importantes. Os brasileiros devem se orgulhar de ter essa base e poder criar um programa que tem fundos. É preciso pressão dos movimentos sociais para que seja implementado de forma correta. O Brasil agora é líder mundial nessa matéria”, ressaltou Altieri ao Extra Classe.

Do investimento total previsto até 2015, R$ 7 bilhões serão disponibilizados via crédito agrícola por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Plano Agrícola e Pecuário e R$ 1,8 bilhão será destinado para ações específicas, como qualificação e promoção de assistência técnica e extensão rural, desenvolvimento e disponibilização de inovações tecnológicas e ampliação do acesso a mercados institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Hegemonia do agronegócio

ambiente

Leonardo Savaris

Congresso de Agroecologia, na PUCRS

Leonardo Savaris

Segundo dados do Planapo, na última década o valor da produção orgânica comercializada mundialmente passou de 20 para 60 bilhões de dólares, e a área manejada sob esses modelos de produção expandiu-se de 15 para mais de 35 milhões de hectares. No Brasil, segundo o Censo Agropecuário, cerca de 75 mil agricultores se declaram produtores orgânicos, 1,8% de um universo de 5,1 milhões de estabelecimentos rurais. No Rio Grande do Sul, informa Pavan, estima-se que exista produção orgânica em 8,5 mil dos 441 mil imóveis rurais (menos de 2%).

Aumentar o número de agricultores envolvidos com a produção orgânica e de base agroecológica é o grande desafio do Planapo, lançado com R$ 8,8 bilhões disponíveis até 2015. A título de comparação, a agricultura empresarial (à base de transgênicos e agrotóxicos) recebeu R$ 136 bilhões no Plano Safra 2013/14 e a agricultura familiar R$ 21 bilhões em créditos do Pronaf. A desigualdade entre a familiar e a empresarial já foi maior, lembrou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, na solenidade de abertura do VIII Congresso Brasileiro de Agroecologia.

Entre as safras 2002/03 e 2012/13, a diferença entre o dinheiro disponibilizado para a agricultura empresarial, através do Ministério da Agricultura, e para a agricultura familiar, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário, caiu de 12 para seis vezes.

“Tivemos avanços importantes nestas duas últimas décadas, mas temos desafios ainda maiores pela frente. Quando se fala em agroecologia estamos construindo uma cultura contra-hegemônica. Esta hegemonia está incrustrada em todo o nosso tecido social”, adverte Vargas.

Desenvolvimento predatório
Na solenidade de abertura do Congresso de Agroecologia, o governador Tarso Genro observou que o desenvolvimento capitalista sempre foi e sempre será um desenvolvimento profundamente predatório. “É da natureza do capitalismo ser predatório da naturalidade e também das humanidades originárias aos quais ele se confronta no seu processo de acumulação. Esse desenvolvimento predatório hoje adquire um estatuto ainda mais violento, uma hegemonia ainda mais intensa sobre as estruturas estatais, sobre os partidos em geral e sobre as políticas de estado”.

Para o presidente da Associação Brasileira de Agroecologia, Paulo Petersen, a crise econômica e a crise ecológica fazem parte da mesma crise sistêmica. “Não é possível sair desta crise com mais do mesmo, fazendo apenas pequenos ajustes na linha da economia verde. Na verdade, precisamos desmercantilizar muito da vida social”, defendeu. Na sua opinião, o Planapo é uma grande conquista: “temos que estudá-lo, entendê-lo e fazer com que ele aconteça”.

Produção orgânica
A produção orgânica brasileira passou a ser regulamentada com a promulgação da Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que estabelece conceitos, definições e princípios, bem como normas e procedimentos gerais relacionados à produção, comercialização e ao reconhecimento dos produtos orgânicos. A regulamentação da lei se deu por meio do Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, que criou o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica (SisOrg). Já a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica foi instituída pela presidente Dilma Rousseff através do Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012. Mais informações: www.agricultura.gov.br.

“A agroecologia está em um momento de afirmação”
Dos 1,6 mil extensionistas que atuam na Emater/RS, cerca de 30% já estão capacitados para trabalhar com uma visão agroecológica, informa o diretor técnico da empresa de extensão rural, Gervásio Paulus, presidente do VIII Congresso Brasileiro de Agroecologia. Duas semanas antes do evento, ele recebeu a reportagem do Extra Classe para explicar como se dá o processo de “ambientalização do rural”. Segundo ele, “é diferente do modelo que tenta homogeneizar a agricultura com uma visão industrial da natureza, como se fosse uma produção fordista”.

Extra Classe – O que é a agroecologia?
Gervásio Paulus – Não entendo a agroecologia como uma forma particular de fazer agricultura, mas sim como um campo de conhecimento que aporta estudos, metodologias, princípios, fundamentos para estilos de agricultura de base ecológica, com diferenças de denominações, orgânica, biológica, permacultura, biodinâmica. Ao invés de soluções homogêneas, procura aplicar princípios e conceitos generalizáveis traduzidos em formatos tecnológicos específicos e adequados às distintas realidades e diversidades regionais. Oferta ferramentas para a produção de alimentos sadios.

EC – Tudo que é orgânico é agroecológico?
Paulus – Orgânico não necessariamente é agroecológico. Por exemplo, um monocultivo orgânico em larga escala sem compromisso social. Para ser agroecológico, são necessárias múltiplas dimensões, um olhar social, tem que necessariamente trabalhar a diversidade. Tem um papel fundamental, mas não é só tecnologia. A experiência agroecológica incorpora princípios, mas não se restringe a não usar veneno. Passa por organização social, reconhecimento do modo de vida.

EC – Em que estágio está a agroecologia e a produção orgânica?
Paulus – Passou o estágio inicial quando havia um estigma ideológico. Diziam que era coisa dos vermelhinhos do PT. Há 14 anos, no primeiro ano do governo Olívio, havia desconfiança. Hoje ninguém mais questiona. A agroecologia está em um momento de afirmação. E tem tudo para crescer. Mas não pode ser vista como nicho de mercado. É preciso construir relações e sociedades sustentáveis. Contextos em que as pessoas tenham maior grau de autonomia e de empoderamento.

EC – Na prática, o orgânico hoje é um nicho de mercado.
Paulus – Reconheço. Hoje ainda é um pequeno grupo da classe média que tem mais acesso, que se dá conta da importância, pois tem acesso à informação. É preciso expandir a base de produção. Tem que sair dos quintais e das hortas e ir para as lavouras da agricultura familiar. É preciso ir além das feiras. Tem que pensar como produzir milho sem transgênico e sem veneno. Feijão. Galinha caipira. Transformar milho em proteína, sem hormônio. O potencial da avicultura colonial é enorme. Mas não é uma mudança brusca de curto prazo. É uma transição.

EC – O Planapo pode tirar a agroecologia do gueto e colocá-la no mercado?
Paulus – Talvez a palavra mercado não seja a melhor. Para mim, coloca a agroecologia em um patamar de visibilidade e de reconhecimento semelhante a outras políticas públicas voltadas à agricultura. Pela primeira vez ela tem esse status.

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