Renovações qualificam carreira docente

Neste segundo semestre de 2013, o Sinpro/RS deu continuidade à política de acompanhamento da implementação de Planos de Carreira Docente (PCDs) nas Instituições de Ensino Superior (IES). Na atual sistemática de formalização dos PCDs, pela via de Acordo Coletivo de Trabalho, é necessária a sua renovação a cada dois anos. Neste semestre, em seis instituições houve tratativas nesse sentido.

No início de novembro, foi assinado o Acordo com a UniRitter. Segundo Amarildo Cenci, diretor do Sinpro/RS, “com mudanças substanciais nos critérios e pontuação, melhorando as possibilidades de construção da carreira do professor”. Na UPF, a proposta de Plano negociada será submetida à deliberação dos docentes. A Unicruz também terá seu Plano renovado e a Faculdade São Judas Tadeu está em fase final de negociação com o Sindicato. URI e Fundação Saint Pastous renovaram os acordos em novembro. Unisinos e Feevale tiveram seus acordos prorrogados para o primeiro semestre de 2014.

“Nas instituições em que houve abertura do processo de revisão do Plano de Carreira, a Univates é a única situação pendente“, afirma Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS.

No Brasil, a legislação educacional estabelece a exigência de Plano de Carreira Docente para todas as IES, independente do seu status (universidades, centros universitários ou faculdades isoladas). No RS, os PCDs têm sido formalizados através de Acordo Coletivo de Trabalho entre o Sindicato e as instituições de ensino, o que, segundo Fuhr, “tem se revelado uma experiência positiva, tanto na perspectiva dos professores como das instituições”.