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Nº 195| Ano 20 | Jul 2015
ENSINO PRIVADO
NOTAS

NOTAS | Sindicalização – NAP – Unisc – Educação Infantil

SINDICALIZAÇÃO – Mais de 1,6 mil professores associam-se ao Sinpro/RS
O Sinpro/RS encerrou o primeiro semestre de 2015 com 20.215 professores em seu quadro social – mais de 60% da categoria. Destes, 1.610 são novos associados, resultado da campanha de sindicalização realizada entre os meses de janeiro a junho. “Este resultado é fruto de um empenho da direção do Sindicato que, por meio de campanhas anuais, vem mantendo uma média de 700 novos associados ao ano, mesmo com a grande rotatividade do setor ocorrida nos finais de ano”, afirma Cecília Farias, diretora do Sindicato. Neste ano, a campanha será estendida até o final de setembro.

Cecília diz que a marca de 60% de professores sindicalizados de uma base estadual de 33,8 mil professores do ensino privado faz do Sinpro/RS uma referência nacional. “Isso está amparado numa atuação diária da direção do Sindicato nas instituições de ensino, na defesa dos direitos dos professores, na luta por melhores salários e condições de trabalho e no protagonismo do Sindicato junto às lutas e mobilizações nacionais, como a do Plano Nacional de Educação e do movimento contrário à terceirização”, expõe. “A proximidade do professor ao Sinpro/RS fortalece o Sindicato e facilita muito o cumprimento dos direitos conquistados”.

A cada ano, o Sinpro/RS estabelece uma meta para a campanha de sindicalização. Além de destacar a atuação sindical do Sindicato, apresenta aos professores uma série de benefícios garantidos aos associados, como a Casa do Professor, em Porto Alegre, Planos de Saúde conveniados, plano de previdência privada, descontos especiais em estabelecimentos comerciais em todo o estado, entre outros. Professores interessados podem se sindicalizar nas visitas dos diretores às instituições ou manifestar interesse pelo site do Sinpro/RS (www.sinprors.org.br).

NAP – Serviço é ampliado para Passo Fundo e Santa Maria
O Sinpro/RS deu início à ampliação do serviço do Núcleo de Apoio ao Professor Contra a Violência (NAP) para as Regionais. A partir de junho, Passo Fundo e Santa Maria passam também a atender os professores das respectivas regiões. Tem como objetivo apoiar os professores que sofrem violência implícita ou explícita no ambiente de trabalho, com orientação e apoio jurídico e psicológico.

“O Núcleo de Apoio nasceu de uma demanda da categoria que, em razão de situações constrangedoras no ambiente educacional, sofrem solitariamente. São muitas as situações de violência a que o professor está exposto, seja moral, psicológica ou até física. Por isso, o objetivo é disponibilizar esse atendimento também para as Regionais”, afirma Cecilia Farias, diretora do Sindicato. Em Porto Alegre, o NAP também promove debates e encontros sobre temas relevantes que ajudam os professores a enfrentar as situações de conflito nas instituições de ensino, com a presença de especialistas.

Em Passo Fundo, o NAP funcionará em parceria com a Clínica de Prevenção, Intervenção e Acompanhamento em Situações de Violência (Cepavi), do Curso de Psicologia da Universidade de Passo Fundo (UPF). Em Santa Maria o atendimento é diretamente na Regional.

EDUCAÇÃO INFANTIL – Professores avaliarão proposta para acordo
Os professores que atuam em instituições de ensino que ofertam exclusivamente a educação infantil avaliarão neste mês, em assembleias regionais, proposta com vistas à Convenção Coletiva de Trabalho. A proposta é de reposição do INPC (8,34%) para os valores hora-aula e não definidos na CCT 2014, conforme quadro abaixo.

Educação infantil

Reprodução

Reprodução

 

Contempla ainda a redução de quatro para três anos do tempo para a obtenção de 3% do adicional por tempo de serviço e a antecipação do feriado do Dia do Professor para o dia 13 de outubro de 2015.

UNISC – Aprovado novo plano de carreira
Foi aprovado em junho o novo Plano de Carreira Docente (PCD) da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc). O documento foi validado pela Assembleia geral dos professores da instituição no último dia 18, após diversas reuniões entre a direção do Sindicato e a Reitoria da Universidade, processo iniciado no segundo semestre de 2014.

O novo Plano tem implantação imediata e traz como destaque a retomada da dinâmica da progressão horizontal, retirada do PCD após alterações realizadas em 2006. O documento é a renovação de um Acordo Coletivo firmado com a Unisc, porém, pelas alterações implementadas no PCD, ele vem sendo tratado pelo Sindicato como um novo Plano. De acordo com o texto aprovado, o primeiro edital de progressão horizontal deve ser publicado ainda no segundo semestre deste ano.

LEGISLAÇÃO – O Plano de Carreira Docente é uma exigência da legislação e das normativas educacionais para todas as instituições de educação superior do país. A Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), assim como o Decreto 5773/06, ampliaram para todas as instituições o que pela Lei 9394/96 (LDBEN) era, anteriormente, um requisito apenas para as universidades.

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