MOVIMENTO

Ocupou geral!

Por Maria Laura Conti Nunes / Publicado em 13 de junho de 2016

Estudantes do ensino médio de várias partes do Brasil tomaram para si as escolas e a responsabilidade de fazer o que os governos estaduais deixam de lado. A Primavera Secundarista tomou o espírito dos estudantes em diversos pontos do Brasil. Estados como Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará estão assistindo garotos e garotas, com movimentos de enxadrista, colocarem em xeque seus governantes estaduais.

Líder estudantil Emerson Souza Santos, o Catatau (no alto e ao centro), comemora a abertura da CPI da Merenda com os secundaristas, em frente à Assembleia Legislativa, em São Paulo

Foto: Christian Braga/Jornalistas Livres

Líder estudantil Emerson Souza Santos, o Catatau (no alto e ao centro), comemora a abertura da CPI da Merenda com os secundaristas, em frente à Assembleia Legislativa, em São Paulo

Foto: Christian Braga/Jornalistas Livres

Os alunos de escolas públicas e escolas técnicas exigem melhores condições de ensino para si e para os professores, mudanças na grade curricular e mais participação nas decisões importantes que afetam as escolas. De quebra, evidenciam governos ineptos e com pouca vontade para propor e gerir educação de qualidade, além de governantes inábeis e truculentos para sentar à mesa e debater as questões.A organização do movimento aliada à vontade de ter uma escola de qualidade se deve à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e à capacidade de visão política e articulação nas redessociais desses jovens. Cansados de esperar, eles foram à luta e tomaram a causa para si, literalmente.

Ocupação no Colégio Júlio de Castilhos foi uma das primeiras em Porto Alegre

Igor Sperotto

Ocupação no Colégio Júlio de Castilhos foi uma das primeiras em Porto Alegre

Igor Sperotto

No fim de abril, em encontro da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), realizada anualmente, as ocupações foram trazidas para a pauta como uma importante conquista dos estudantes. Em São Paulo já havia acontecido o primeiromovimento de tomada das escolas, que durou de novembro a fim de dezembro, que terminou com uma vitória expressiva dos jovens, quando ogovernador Geraldo Alckmin  (PSDB)  recuou da proposta de Reorganização Escolar. Mas, durante o encontro, explodiu mais uma reivindicaçãona capital paulista, que culminou em novas ocupações de Escolas Técnicas e do Centro Paula Souza, o coração administrativo das ETECs.

Diante da urgência, mudaramos planos emais de 500 estudantes retornaram à capital paulista, interrompendo o encontro organizado, para que pudessem ajudar nas ocupações. Estudantes de outros estados também retornaram às suas cidades com o mesmo propósito: amplificar o movimento, chamando as autoridades para negociação e atraindo a atenção do país todo.

 Movimento ganha força no RS 

No Rio Grande do Sul, pelo menos150 escolasforamocupadasao longo de maio, segundo informação da Ubes.  Os estudantes tomaram  escolas bastante conhecidas comoPaula Soares, Padre Réus, Afonso Emílio Massot, Agrônomo Pedro Pereira, Presidente Costa e Silva, além da escola Julio de Castilhos, o Julinho, com mais de 50 estudantes acampados dentro do prédio. Há também ocupações em Rio Grande, nas escolas Juvenal Miller e Bibiano de Almeida.

Ocupação do Colégio Julio de Castilhos foi uma das primeiras em Porto Alegre

Foto: Igor Sperotto

Ocupação do Colégio Julio de Castilhos foi uma das primeiras em Porto Alegre

Foto: Igor Sperotto

O descontentamento com questões de infraestrutura das escolas e a revolta contra a PL 44/16 proposta pelo Poder Executivo gaúcho já estavam na mira dos estudantes. Com a notícia da possível greve dos professores, que seria votada em assembleia na ultima sexta-feira, 13, os secundaristas sentiram que o momento era o certo para aderir e reforçar a exigência por melhorias. Os professores reivindicam melhores condições de trabalho e aumento salarial, além do fim dos constantes atrasos nos pagamentos da remuneração praticados pelo governo de Ivo Sartori (PMDB).

A greve dos professores começou na segunda-feira, dia 16. A primeira escola tomada, a Julio de Castilhos em Porto Alegre, se deu na sexta-feira à noite, após atuação do movimento estudantil da Ubes.

“Nossa principal reivindicação é debater um Projeto de Lei aqui da Assembleia do Estado do Rio Grande do Sul, o PL 44/16,que é um projeto das organizações sociais, que na verdade são empresas (com fins lucrativos) para administrar as escolas públicas. A gente vê isso como privatização do ensino”, conta Gabriel Brocca, 17. Gabriel se pronunciou sobre essas questões as 7 da manhã, de dentro do Colégio Presidente Costa e Silva, recém-tomado pelos estudantes que votaram pela ocupação antes de tomarem a escola.

Além da pauta comum, os estudantes estão atentos aos detalhes das suas próprias escolas e listam questões do dia a dia a serem corrigidas “As salas têm goteiras, chegam a alagar e no inverno precisam ser interditadas por causa do mofo”, acrescenta Gabriel.

A Lei da Mordaça, “Escola sem Partido”, na pauta para votação, é motivo de revolta para os secundaristas também. O Projeto de Lei que veda posicionamento político por parte dos professores em sala de aula, PL 190/15 proposto pelo deputado estadual  Marcel van Hattem (PP), é uma excrescência na visão dos alunos, especialmente para esses que têm consciência da necessidade da atividade política na vida cotidiana.

Em São Paulo estudantes enfrentam Alckmin desde novembro

CPI da Merenda foi uma das principais vitórias dos secundaristas que acamparam na Assembleia Legislativa de São Paulo

Foto: Christian Braga/Jornalistas Livres

CPI da Merenda foi uma das principais vitórias dos secundaristas que acamparam na Assembleia Legislativa de São Paulo

Foto: Christian Braga/Jornalistas Livres

Em São Paulo a luta vem sendo travada desde novembro, por isso esse movimento estudantil é chamado de Primavera Secundarista.Embora a truculência de Policia Militar seja a marca do governador Geraldo Alckmin, os estudantes não se intimidaram. No final de abril, voltaram a ocupar escolas e foram violentamente reprimidos pelo governo do peessedebista. A Polícia chegou a fazer uso da força, para reintegrar a posse de uma escola, sem sequer ter em mãos um mandado judicial.

Mas os motivos são muitos para se comemorar. Deputados estaduais da  Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) assinaram,no dia 11 de maio, um Projeto de Resolução (PR)que possibilita a abertura de CPI para apurar os desvios de verba da chamada Máfia da Merenda, principal reivindicação quando se deu a segunda leva de ocupações. A aprovação só veio após a enorme pressão exercida pelos estudantes, que chegaram a acampar na Alesp.

A vitória é incontestável, pois a bancada governista conta com ampla maioria na Alesp. São cerca de 70 deputados governistas contra pouco mais de 20 da oposição, quepor tradição nunca instauraram CPIs que pudessem comprometer a gestão do governador Geraldo Alckmin.

Além da força governista na Assembleia, a imprensa não dá destaque para os escândalos ou suspeitas de irregularidades do governo paulista.Todas as tentativas de se instaurar procedimentos de apuração, até o final da última gestão de Geraldo Alckmin em 2013, pelo menos 70 CPIsforam engavetadas por falta de assinaturas necessárias.

Mas o aparecimento do barulho dos estudantes fez com que Geraldo Alckmin desqualificasse o movimento estudantil. Acusou os secundaristas de terem “motivação política por trás do protesto”. Os estudantes concordaram com essa declaração, pois Alckmin não podiaestar mais certo: esses garotos, através de mobilizações organizadas e união de propósitos, politizaram a questão como gente grande.

Emerson Souza Santos, o Catatau, 21, esteve na Escola Caetano de Campos, da região central da cidade de São Paulo na primeira ocupação, que resistia àproposta de Reorganização Estadual. O governo impunha mudanças radicais como unificação dos espaços físicos por período e o fechamento de mais de cem salas de aulas.

“A princípio, os pais e diretores da escola acreditavam que nossa atitude na ocupação não ia dar em nada. Mas, pouco a pouco. fomos mostrando pra todo mundo que não só era possível se impor, como era possível a construção de uma nova escola”, conta Catatau.Dessa forma, os estudantes fizeram muito mais que protestar contra a classe política inerte frente a um grande escândalo de corrupção com merenda escolar.

E do outro lado do campo, a pasta da Educação é tratada pelo governo do PSDB como um fardo. Em um breve retrospecto,temos um retrato desastroso de políticas públicas para a Educação. Este ano, o tucano decidiu não pagar o bônus por desempenho aos professores, não reajusta os salários há mais de 30 meses, reduziu em 50% a previsão de gastos a um programa de alfabetização de crianças do 1º ao 5º ano.

Tambémescolheu para seu secretário de Educação Herman Woorwald, responsável pelo programa de Reorganização Escolar, e após ser derrotado pelo movimento estudantil e de recuar na proposta de Reorganização, Aclkmin demitiu o secretário Woorwald e empossou José Renato Nalini, famoso por afirmar que a Educação não deveria ser um serviço elementar e básico garantido pelo Estado, mas “providenciado por particulares”. Sem mencionar o sucateamento das universidades públicas como a USP e Unicamp e a recente declaraçãode Alckmin que a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) bancavainutilidades em publicações e pesquisas científicas.

Violência da Polícia é criticada por secundaristas

Mas o que é mais criticado na gestão do PSDB é a truculência da Polícia Militar. O uso da força contra estudantes e professores é histórica. Durante as ocupações, a PM marcou território e fazia com os estudantes o que eles chamam de “terror psicológico”. “Conheço a história de um estudante que depois que desocuparmos as escolas, ficou sendo perseguido por um dos PMs que fez guarda na escola que ele ocupava. Foi bem assustador. Na minha escola, que era central, as coisas eram mais tranquilas, mas na periferia não tinha sossego”, conta Catatau.

Ação da PM durante a desocupação do Centro Paula Souza, em São Paulo (SP)

Foto: Jornalistas livres/reprodução

Ação da PM durante a desocupação do Centro Paula Souza, em São Paulo (SP)

Foto: Jornalistas livres/reprodução

Karoline Rocha, estudante que ocupou a Assembleia Legislativa de São Paulo, sentiu na pele a truculência da mentalidade policial. Em um embate filmado e disseminado nas redes sociais, a estudante de Jornalismo enfrentou os deputados Coronel Telhada (PSDB) e Delegado Olim (PP) da bancada da bala e da ala governista. “Eu vou prender a senhora! Baixe seu tom de voz. Retire-se daqui”, dizia Telhada, e Karoline respondia “Sou mulher, estudante e estou na casa do povo. O senhor vai me prender por quê? Porque estamos aqui exigindo uma CPI?”.

Karoline conta, com emoção,sobre a tomada da Assembleia. “A questão principal era exigir a CPI, mas há também que perceber que a primavera estudantil no Brasil pode ter mudado a forma dos estudantes fazerem política. Embora esses estudantes secundaristas sejam muito novos, eles são extremamente politizados. Então, a gente foi pra Alesp com essa intenção, mas a pauta do movimento não está restrita a isso. Queremos debater e pautar o projeto de Educação do estado”. Karoline é estudante de Jornalismo e aderiu à causa dos secundaristas para reforçar o movimento.

E mesmo assim, diante de feitos enormes como o recuo do governador na proposta da Reorganização Escolar  passando pelas assinaturas dos deputados para o requerimento de abertura da CPI, Emerson Souza Santos, o Catatau, ressalta o que foi mais importante no movimento de ocupação das escolas: “O sentimento de pertencimento e de realização é enorme. Foi a melhor coisa que aconteceu em nossas vidas A gente pode acreditar na gente. E não acabou, não vamos dar sossego um dia sequer no acompanhamento dessa CPI e de olho nas pautas que estamos exigindo”.

Rio de Janeiro e Ceará também entraram na luta

Confronto dos estudantes cariocas com a Polícia durante protestos

Foto: Ubes/Divulgação

Confronto dos estudantes cariocas com a Polícia durante protestos

Foto: Ubes/Divulgação

Na capital do Rio de Janeiro e cidades do entorno, estima-se que existem mais de 70 escolas ocupadas. Lá os estudantes conseguiram avanços importantes. No último dia 12, foi aprovada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) a possibilidade de eleições diretas para nomeação de diretores das escolas que integram a Secretaria Estadual de Educação, portanto, uma participação ativa da classe estudantil.

No Ceará, a ocupação dos estudantes também se deu em meio à greve dos professores. A pauta por melhorias no ensino já rendeu uma divulgação por parte do governador Camilo Santana, (PT), de um pacote de medidas, incluindo um investimento de 140 milhões de reais em infraestrutura na Pasta.

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Arte: Fabio Alves/Bold Comunicação

Arte: Fabio Alves/Bold Comunicação

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