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Nº 212 | Ano 22 | ABR 2017
ENSINO PRIVADO
DIREITOS

Rescisões no início do ano letivo preocupam

Para quase um terço dos professores que tiveram seus contratos de trabalho rescindidos desde dezembro, o afastamento em janeiro e fevereiro representa a perda do ano letivo. De 1º de dezembro do ano passado até o dia 28 de março de 2017, foram homologadas pelo Sinpro/RS 2.851 rescisões, sendo 1.294 da educação básica, 780 da educação infantil, 705 da educação superior e 72 de outros níveis.

Desse total, 837 professores pediram demissão, 1.838 foram afastados por iniciativa do empregador e 70 foram por término de contrato de trabalho. Apesar de uma redução de cerca de 7% na comparação com o período anterior (de 1º de dezembro de 2015 a 28 de março de 2016 foram 3.057), o total de rescisões é preocupante, assim como é alto o percentual das demissões de docentes feitas justamente nos meses de fevereiro e março: 29% ou 808 professores.

“O período de rescisões é sempre muito tenso para os professores do ensino privado, tendo um agravante quando o afastamento ocorre justamente nos meses de preparação do ano letivo nas instituições e, em alguns casos, no dia da reunião pedagógica. Dificilmente esse profissional irá encontrar colocação no mercado dentro desse ano letivo”, alerta Cecília Farias, diretora do Sinpro/RS. A recorrência desse problema motivou a aprovação na pauta das negociações coletivas de 2016 de cláusula específica que protege o professor demitido no início do ano letivo.

SONDAGEM – Os docentes receberam um questionário sobre as condições de trabalho nas instituições e as circunstâncias do desligamento. De um total de 750 respostas dadas à sondagem até o final de março, 19,2% informaram que tinham menos de um ano de contrato e 40,2% menos de três anos. Houve descumprimento de direitos trabalhistas na vigência do contrato segundo 12,3% e 5,1% enfrentaram problemas de atrasos salariais e redução de carga horária. Problemas de saúde de natureza física foram motivos de afastamento para 21,5%; e 28% cumpriram um padrão razoável de atividades extraclasse, porém, sem a devida remuneração. As tarefas extraclasse comprometeram o direito ao descanso para 30%. “São recorrentes os aspectos relacionados à ausência de uma política de gestão de pessoas, não há feedback e, apesar de toda a dedicação e envolvimento, o professor é desligado sem saber o motivo. Diante da desvalorização e falta de reconhecimento, muitos docentes se sentem tão desmotivados que passam a repensar o seu papel”, avalia a psicóloga Valéria Rombaldi, que acompanha o processo de rescisão.

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