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Nº 222 | Ano 23 | ABR 2018
EXTRAPAUTA

Nas Américas, 75% das mortes de defensores dos direitos humanos no ano passado ocorreram no Brasil
Oficina QuilomBOX de educação em direitos humanos, realizada no Fórum Social Mundial, na Bahia, pela Anistia Internacional

Foto: Anistia Internacional/ Divulgação

Oficina QuilomBOX de educação em direitos humanos, realizada durante o Fórum Social Mundial, na Bahia, pela Anistia Internacional

Foto: Anistia Internacional/ Divulgação

O assassinato da vereadora Marielle Franco (PSol) e do seu motorista Anderson Gomes, na noite de 14 de março, no Rio de Janeiro, reacendeu o debate sobre o aumento dos assassinatos de políticos e ativistas sociais em prol dos direitos humanos no Brasil. O número passa de 200 nos últimos 5 anos. Só em 2018 pelo menos 12 lideranças foram executadas no país – o dobro dos casos no mesmo período em 2017.

Somam-se a esses os cinco adolescentes chacinados em Maricá (RJ), no dia 25 de março, supostamente executados por milicianos. Sávio Oliveira, Marco Jonathan, Matheus Barauna, Matheus Bittencourt e Patrick Silva, todos com idade entre 16 e 20 anos, participavam de projetos culturais ligados à cultura do rap. Segundo parentes, os jovens davam aulas de hip hop para crianças de 8 a 10 anos na área comum do condomínio Carlos Marighella. As aulas aconteciam na quadra, ao lado da churrasqueira, onde eles foram baleados com tiros na nuca, deitados no chão. Conforme a prefeitura, três dos jovens faziam parte da Roda de Rima, projeto das secretarias de Participação Popular, Direitos Humanos e Mulher e da Cultura. Os rapazes haviam voltado do show horas antes da chacina.

O caso de Marielle foi o que ganhou mais projeção desde a morte do líder seringueiro Chico Mendes, em 22 de dezembro de 1988, em Xapuri, no Acre, assassinado a mando de fazendeiro.

Desde a Lei da Anistia, em 1979, 1.345 pessoas foram mortas por motivações políticas no país. No período, houve a execução de 38 agentes políticos do Rio, por causa de suas atividades. Na soma, a cidade lidera o ranking de crimes por motivações políticas.

De acordo com o relatório da Anistia Internacional, o Brasil é o país das Américas onde mais se matam defensores dos direitos humanos. O relatório da Anistia Internacional chama a atenção para o aumento dos assassinatos de defensores de direitos humanos a partir de 2014.

Só em 2014, 136 ativistas foram mortos no mundo todo. Em 2015, o número subiu para 156. E no ano passado, aumentou em 80%, chegando a 281 assassinatos. Entre as vítimas, estão defensores do meio ambiente e do direito à terra, advogados e líderes comunitários que defendiam o direito das mulheres e de grupos LGBT, ou que combatiam a exploração sexual. O relatório também considerou a morte de 48 jornalistas, em 2016, que atuavam em áreas de conflito ou dominadas pelo crime organizado.

75% das mortes ocorrem no Brasil

Nas Américas, 75% das mortes de defensores dos direitos humanos no ano passado ocorreram no Brasil, de acordo com estudo realizado pela Anistia Internacional, que aponta o país como o mais perigoso para ativistas de direitos humanos na região. Em 2016, 66 deles foram assassinados. De janeiro a agosto de 2017, foram 58 mortos.

Indígenas e camponeses

No Brasil, lideranças indígenas e trabalhadores rurais são as principais vítimas. O relatório da Anistia Internacional lembrou o assassinato de um casal de extrativistas, em 2011, em um assentamento no Sudeste do Pará; e a execução de dez posseiros, em maio deste ano, durante uma operação da polícia no Sul do estado. O documento também citou a morte de um agente de saúde indígena durante confronto em uma fazenda em Mato Grosso do Sul, em 2017.

Omissão e impunidade

A Anistia Internacional também ouviu parentes e amigos dos defensores assassinados e concluiu que muitas mortes poderiam ter sido evitadas. É que os relatos apontam registram que ativistas chegaram a pedir proteção às autoridades, mas, na maioria dos casos, a solicitação não foi atendida. Segundo a Anistia, a sensação de impunidade também estimula o aumento da violência contra os defensores.

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