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17/03/2015
AMBIENTE - JUSTIÇA
CARTEL DO LIXO

Empresários são presos por fraude em licitações e superfaturamento

Cartel dominava o estado por regiões, alterando editais de licitação do recolhimento e destinação de resíduos sólidos e fechava contratos superfaturados com prefeituras. Fraudes ultrapassam R$ 5 milhões
Por Gilson Camargo

Seis empresários foram encaminhados nesta terça-feira, 17, à Penitenciária Modulada de Osório, no desfecho da primeira fase da Operação Conexion, do Ministério Público estadual, que desde meados do ano passado investiga um esquema de fraude em licitações de coleta e destinação de resíduos sólidos em 12 municípios gaúchos. As prisões foram feitas pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, com apoio da Brigada Militar e do Ministério Público de Contas. Um suspeito conseguiu fugir. Também foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em empresas de Novo Hamburgo, Porto Alegre, Tramandaí, Igrejinha, Canela, Torres, Santo Antonio da Patrulha, Alvorada, Taquara, Carlos Barbosa, Parai e Arroio do Meio.

Os promotores Da Camino e Herbstrith detalharam ações do cartel

Foto: Paulo Guilherme Alves – MP/RS

Os promotores Da Camino e Herbstrith detalharam ações do cartel

Foto: Paulo Guilherme Alves – MP/RS

A Operação Conexion, dirigida e coordenada pelo Promotor de Justiça Ricardo Herbstrith, teve início a partir de denúncias da existência de um cartel formado por empresas do ramo de coleta de resíduos sólidos, prestadoras de serviço em vários municípios gaúchos. Após sete meses de investigações, com interceptações telefônicas autorizadas pela Vara Criminal da Comarca de Torres, a promotoria desvendou um esquema criminoso organizado pelo grupo de empresários.

Para o êxito das ações, o grupo fundou a Associação Gaúcha das Empresas de Limpeza Urbana (Agelurb), sediada em Novo Hamburgo. No local, em reuniões mensais cujas atas foram apreendidas, o cartel organizava a divisão do mercado e determinava qual das empresas integrantes do esquema seria a vencedora da licitação seguinte ou alvo de contratação emergencial por parte de alguma cidade. De acordo com Herbstrith, 25 empresas integram a associação e a estimativa é de que os contratos movimentaram mais de R$ 5 milhões.

Entre as empresas investigadas estão a Mecanicapina e WK Borges de Porto Alegre – prestadoras de serviços em Porto Alegre, Canoas e Novo Hamburgo, onde mantém um contrato emergencial para o recolhimento do lixo da cidade no valor de R$ 2.131.483,55; Onze Construtora e Urbanizadora; Brisa Transportes e Trans Ambiental, ambas de Tramandaí; Geral Transportes, de Canela; Biomina e Camaro, de Taquara; Komac Rental, de Torres; Eco Limp, de Santo Antonio da Patrulha; Biasoto & Cia, de Carlos Barbosa; Reciclagem Adeva, de Paraí, entre outras. De acordo com os promotores, há fortes indícios de que as fraudes possam ter ocorrido em ao menos 12 municípios do estado, entre eles, Palmares do Sul, Tavares, Santo Antonio da Patrulha e Novo Hamburgo.

Operação cumpriu mandado de prisão em Porto Alegre (foto), Região Metropolitana, Vale dos Sinos e Litoral

Foto: Marjuliê Martini – MP/RS

Operação cumpriu mandado de prisão em Porto Alegre (foto), Região Metropolitana, Vale dos Sinos e Litoral

Foto: Marjuliê Martini – MP/RS

O objetivo principal era fraudar processos licitatórios dividindo o mercado de atuação de cada empresa, eliminando totalmente o caráter competitivo das licitações. Em coletiva, Herbstrith e o procurador-geral do Ministério Público de Contas do RS, Geraldo Da Camino, revelaram que o cartel fraudava as licitações para favorecer as empresas do grupo e superfaturar os contratos. Para excluir concorrentes a destinação final dos resíduos era alterada para locais distantes até 200 quilômetros da cidade de recolhimento, enquanto que para as empresas do cartel essa distância era em média 20 quilômetros. “Eliminado o caráter competitivo, abriam as portas para o superfaturamento”, explicou Herbstrith.  Alguns contratos sofreram sobrepreço de até 100%.

A segunda fase das investigações irá apurar a responsabilidade de agentes públicos, administradores e servidores, na condução dos processos de licitação.

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