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04/10/2016
MOISÉS MENDES
COLUNISTA

Quem pode ajudar Gilmar Mendes?

Quem pode ajudar Gilmar Mendes?

Fotos - Esquerda: Rovena Rosa/Fotos Públicas - Direita: Assessoria de Imprensa/Divulgação.

Fotos - Esquerda: Rovena Rosa/Fotos Públicas - Direita: Assessoria de Imprensa/Divulgação.

A atriz Monica Iozzi é uma das figuras mais carismáticas da TV brasileira. O ministro Gilmar Mendes é o mais detestado integrante do Supremo. Pensei muito antes de escrever a palavra “detestado”, porque qualquer sentido ofensivo pode me empurrar para o fundo de um tenebroso processo instaurado por queixa de Gilmar Mendes.

O ministro processa quem o ofende. Mas teria de dispor da Justiça mundial para fazer tramitar milhares de processos contra todos os autores de críticas que considera caluniosas ou injuriosas.

Monica Iozzi, todo mundo sabe, é uma das processadas. Porque escreveu “cúmplice?” sobre uma foto de Mendes, no Instagram. A atriz criticava a decisão do ministro de conceder habeas corpus ao médico Roger Abdelmassih, preso depois de condenado a 278 anos de prisão por 58 estupros. Logo depois, o médico fugiu do Brasil.

Mendes pode receber R$ 30 mil de Monica, porque sua honra teria sido atingida, segundo decisão de um juiz de Brasília. Cabe recurso. O Brasil deve ser um dos poucos países em que um ministro da mais alta Corte envolve-se em pendengas judiciais com um artista.

Mas Gilmar Mendes é um grande processador. Em 2002, logo após ter sido indicado para o STF pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, o jurista Dalmo Dallari escreveu um artigo em que advertia que a escolha era uma ameaça ao Supremo, como parte de um projeto de degradação da mais alta Corte do país.

Dallari disse ainda que Gilmar Mendes estava “longe de preencher os requisitos necessários” para integrar o STF. Mendes o processou e perdeu.

Depois, processou o jornalista Luiz Nassif. Mais tarde, os jornalistas Paulo Henrique Amorim e Rubens Valente Soares. E mais o jornalista Mino Carta. E mais o professor de filosofia Guilherme Boulos, colunista da Folha de S. Paulo e líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

Mendes reclama indenizações que envolvem R$ 200 mil num caso, R$ 500 mil em outro, e assim vai. Alguns processos ainda correm. A indenização a ser paga por Monica Iozzi é das mais baixas.

Queixar-se na Justiça é, para ser óbvio, um direito dele, não só por ser um guardião das leis. Mas não há como não perguntar: o que há de errado com Gilmar Mendes para que tenha se transformado em personagem de uma sucessão de processos por dano à sua imagem?

Por que dizem coisas tão graves a respeito de Gilmar Mendes? Por que o ministro tanto se esforça para preservar sua integridade moral? Ou, dito de outra forma, por que a idoneidade de Gilmar Mendes seria assim tão vulnerável? E quem pode ajudar Gilmar Mendes a entender o que se passa com ele?

Luiz Nassif, Paulo Henrique Amorim, Mino Carta, Rubens Valente Soares e Guilherme Boulos disseram de Mendes o que eu não posso repetir aqui, sob pena de também ser processado. A palavra usada por Monica Iozzi é quase nada ao lado das barbaridades que falam de Mendes nas redes sociais.

O que eu posso dizer é que Gilmar Mendes é um personagem no mínimo controverso da precária democracia brasileira. Juristas consagrados vão um pouquinho mais adiante.

Vou citar alguns. Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha, Celso Antônio Bandeira de Mello, Eny Raymundo Moreira, Roberto Amaral e Álvaro Augusto Ribeiro entraram, no mês passado, com uma ação no Senado pedindo o impeachment de Gilmar Mendes.

Eles dizem: “No exercício de suas funções judicantes, tem-se mostrado extremamente leniente com relação a casos de interesse do PSDB e de seus filiados, tanto quanto extremamente rigoroso no julgamento de casos de interesse do Partido dos Trabalhadores e de seus filiados, não escondendo sua simpatia por aqueles e sua ojeriza por estes”.

Esta frase é de Comparato em entrevista à revista Carta Capital: “Na verdade, Gilmar Mendes não apenas está do lado do PSDB ou de outros partidos da oposição (antes do impeachment), ele está claramente do lado do grupo oligárquico que comanda toda a vida política e econômica brasileira desde o descobrimento”.

Em mais uma ação de impeachment no Senado, outro grupo de juristas, liderados pelo ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles, diz a mesma coisa. Que Mendes é um militante político dentro do Supremo, com “envolvimento em atividades político-partidárias”, e que por isso, entre outras coisas, comete crime de responsabilidade.

Como reproduzo uma notícia, sem emitir opinião, imagino que esteja livre de um processo. Aliás, o que eu menos preciso, para não ser redundante, é emitir mais opinião adjetivada sobre o senhor Gilmar Mendes.

Os que me leem agora devem estar estranhando que a notícia da ação contra Monica Iozzi saiu nos jornais com destaque. Mas a outra notícia, sobre as ações contra Mendes, não saiu ou saiu em cantinhos. Com destaque mesmo, só nos chamados blogs sujos. E sai agora aqui no Extra Classe.

Por que esconderam a notícia? Claro que não vou dizer. Não vou subestimar a inteligência de quem me lê.

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