Ocupação da Uergs propõe acordo

Foto: Clarinha Glock

A cedência total do prédio 11 pela CEEE estava prevista no contrato de cessão assinado em 2013, por 30 anos

Foto: Clarinha Glock

Estudantes que ocuparam no dia 21 de março o prédio 11 do Campus Central da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) no bairro Agronomia, em Porto Alegre, concordaram em encerrar a ocupação caso a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) ceda à Uergs as salas que ainda utiliza no prédio 11, entregue as chaves de acesso ao prédio à administração da universidade e marque uma reunião para que todos os interessados acertem os detalhes relativos à transição dos espaços. A proposta foi encaminhada para a presidência da CEEE no final da tarde de sexta-feira, 24, por intermédio da Reitoria da Uergs, em um ofício assinado pelo Movimento dos Alunos em Prol da Consolidação do Campus Central. A decisão foi tomada após assembleia realizada entre alunos e professores em uma sala do prédio 11. O pedido de reunião que consta no documento era para esta segunda-feira, dia 27. No entanto, até às 15h de hoje a Reitoria não recebeu resposta por parte da direção da CEEE.

A cedência total do prédio 11 no terreno localizado no Centro Técnico de Aperfeiçoamento e Formação (Cetaf) da CEEE estava prevista no contrato de cessão assinado em 2013, com duração de 30 anos.

A vice-reitora da Uergs, Eliane Maria Kolchinski, esteve pessoalmente na assembleia dos estudantes realizada na sexta-feira para intermediar a conversação com os alunos. Falou com o grupo antes da elaboração do ofício, quando relatou: “O presidente da CEEE aceitou a possibilidade de reunião na segunda-feira, mas disse que só conversaria após a desocupação. Caso não aconteça, vai tomar as medidas judiciais cabíveis”. Eliane Kolchinski lembrou que a negociação com a CEEE vem sendo feita há muito tempo, sem avanços, e reiterou o apoio ao movimento dos estudantes. A posição da Reitoria da Uergs foi cobrada por alunos e professores. Eles argumentam que a Uergs não declarou apoio que diz dar à ocupação nem mesmo no seu site, no qual não consta qualquer referência ao movimento.

No documento, os alunos ressaltaram que a Uergs já se comprometeu em ceder outras instalações para realocação dos materiais de propriedade da CEEE e que esta ação estava prevista no contrato entre as duas entidades firmado em 2013. Os estudantes destacaram o apoio recebido de sindicatos que representam funcionários e professores, da sociedade que se preocupa com educação de qualidade, e do presidente da Assembleia Legislativa, Edegar Pretto, que recebeu uma comissão de alunos na manhã do dia 24. Pretto se comprometeu a mediar uma alternativa negociada.

“O Sinpro/RS está preocupado com a precarização da Uergs e está engajado para manter a qualidade da universidade”, declarou Amarildo Cenci, diretor do Sinpro/RS. “O orçamento da Uergs tem sido de cerca de R$ 70 milhões nos últimos três anos e talvez ainda diminua em 2017. Esse movimento veio a chamar a atenção para as muitas necessidades que temos”, acrescentou Ana Maria Bueno Accorsi, presidente da Associação dos Docentes da Uergs (Aduergs). As duas entidades divulgaram uma moção de apoio ao movimento no dia 21.

Durante a assembleia, em que estiveram presentes também outros representantes da Reitoria, professores e estudantes se revezavam controle de acesso à sala, já que as aulas foram retomadas no prédio 11. A assembleia serviu também para aprofundar os questionamentos sobre o futuro da Uergs. O professor Antônio Ruas observou que existe a ameaça de o governo do estado privatizar a CEEE, e protestou contra o descaso em relação às universidades públicas.

O desmonte da universidade é o maior temor dos alunos. Ederson Gustavo de Souza Ferreira, 21 anos, bacharel em Gestão Ambiental da Unidade de Tapes, é coordenador do DCE e representante discente no Conselho Superior da Uergs. Ele explica que o movimento dos alunos está preocupado com o fim do prazo, em 2016, da Emenda Parlamentar do deputado federal Paulo Paim que prevê o repasse de R$ 13, 5 milhões para a Uergs. Desse total, foram depositados R$ 3,5 milhões, mas a liberação depende de uma contrapartida do estado, em torno de R$ 800 mil, para dar início à terraplanagem no local. O governo estadual alega que não tem verba para cumprir o acordo. O prazo da emenda foi renovado no final de dezembro de 2016 por mais 500 dias. Se não for usada, a verba volta aos cofres da União. Os recursos são necessários para a construção de anfiteatro, laboratório, salas de aula, biblioteca e prédio da Reitoria, no Campus Central de Porto Alegre – obras eleitas como prioridade no Plano de Desenvolvimento Institucional até 2021.

“É um efeito dominó”, observou Ferreira. O congelamento de recursos por parte do governo estadual coloca a universidade em risco de sucateamento. Há superlotação nas salas de aula e a sede da Reitoria ainda não pôde ser transferida para o Campus, gerando mais custos para a Uergs. “Os alunos tomaram a decisão de ocupar o Campus Central para mostrar que a melhor forma de sair da crise é investir na educação, não sucatear a universidade”, argumenta.

A Uergs conta atualmente com 5,9 mil estudantes distribuídos em 24 unidades de sete campus regionais. São 250 professores, 20 cursos de especialização, 20 cursos de graduação, e dois cursos de Mestrado, sendo um em Osório, de Profissional em Educação, e outro em São Francisco de Paula, de Ambiente e Sustentabilidade. “Nossos cursos de especialização são em áreas estratégicas, e atendem a uma demanda da comunidade”, explicou a vice-reitora. “O curso de Gestão Pública de Porto Alegre teve nove candidatos por vaga neste semestre”. Eliane Kolchinski observou que cursos como Agroecologia, ou Ciência e Tecnologia de Alimentos têm uma demanda muito específica. Além disso, a qualidade tem sido comprovada: “Na última avaliação do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), o curso Administração: Sistema e Serviços de Saúde tirou a nota máxima, em uma escala de 1 a 5”, ressaltou.

De acordo com Ferreira, mesmo que a ocupação termine, o movimento dos estudantes será mantido. “Vamos reivindicar junto à Frente Parlamentar em Defesa da Uergs para conseguir a liberação da contrapartida do Estado para a terraplanagem do Campus Central e mais investimentos para a universidade”, anunciou.