Menos professores e salas de aula, mais presídios para jovens

Foto: Peu Robles/Agência Pública

Foto: Peu Robles/Agência Pública

No mês de junho de 2017, nas capas dos jornais do Rio Grande do Sul, a principal manchete foi: “Piratini anuncia três novas prisões e mais 924 vagas”. Já nas páginas internas dos mesmos jornais e, no mesmo dia, outra notícia pior: “Rede Estadual perde 2,2 mil turmas”, uma redução de 5,3% nos três níveis de ensino: infantil, fundamental e médio. Como a tragédia sempre vem acompanhada, novamente, no dia 23/06, “MP questiona falta de professores” e abre inquérito civil contra a prefeitura de Porto Alegre.

Para fatos e decisões tão difíceis de compreender e interpretar, precisamos nos socorrer da sabedoria de Darcy Ribeiro que proferiu, em 1982, a seguinte máxima: “Se os governadores não construírem escolas, em 20 anos faltará dinheiro para construir presídios“.  Darcy é autor do projeto de LDB vigente, foi um dos educadores mais importantes da história contemporânea do Brasil, antropólogo, escritor e político respeitado e reconhecido nacional e internacionalmente.

Quem são as maiores vítimas da falta de professores, da falta de salas de aula e que vão para os presídios? Os jovens, especialmente pobres, negros e do sexo masculino. Isto é comprovado tanto nos estudos realizados pelo Ministério da Justiça, que aponta o perfil dos presos do sistema penitenciário brasileiro ser majoritariamente jovens, negros, pobres e de baixa escolaridade (Infopen), como também, pelo Atlas da Violência 2017, divulgado recentemente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), fundação pública federal vinculada ao Ministério do Planejamento.  Ambos estudos, apontam que são justamente os jovens de periferia, pobres, negros, de baixa escolaridade, sem salas de aula e sem professores, o público que compõe a quarta maior população carcerária do mundo, constituindo-se em presas fáceis de facções organizadas que comandam os presídios brasileiros.

O estudo do IPEA (Atlas da Violência 2017) demonstra não somente o aumento da escalada da violência e dos homicídios no Brasil, mas demonstra que jovens e negros são as principais vítimas desta violência. O Brasil registrou, em 2015, 59.080 homicídios. Isso significa 28,9 mortes a cada 100 mil habitantes. Os números representam uma mudança de patamar nesse indicador em relação a 2005, quando ocorreram 48.136 homicídios. Mais de 318 mil jovens foram assassinados no Brasil entre 2005 e 2015. Apenas em 2015, foram 31.264 homicídios de pessoas com idade entre 15 e 29 anos. No que diz respeito às Unidades da Federação, é possível notar uma redução na região sudeste e um aumento da taxa de homicídios de jovens no Nordeste e Norte, chegando no Estado do  Rio Grande do Norte o aumento da taxa de homicídios de jovens a 292,3%.

Entre as vítimas de homicídios, os homens jovens continuam sendo as principais vítimas: mais de 92% deste tipo de crime acometem esta parcela da população. Em Alagoas e Sergipe, a taxa de homicídios de homens jovens atingiu, respectivamente, 233 e 230,4 mortes por 100 mil. A cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 71 são negras. De acordo com informações do Atlas, os negros possuem chances 23,5% maiores de serem assassinados em relação a brasileiros de outras raças, já descontado o efeito da idade, escolaridade, do sexo, estado civil e bairro de residência.

Já escrevi neste espaço que o Brasil possui 50 milhões de jovens. O aumento populacional desta faixa etária iniciou em 2010 e terá seu auge em 2020. Este “bônus demográfico” é nossa maior riqueza e oportunidade que poderá fazer a diferença, inclusive, alavancando o crescimento econômico, gerando riquezas, pois os jovens são portadores de utopias, ideais, enorme capacidade de criação, inovação e vontade de construir um espaço melhor para viverem.

Entretanto, nosso país tem 10 milhões de jovens que nem estudam e nem trabalham, a chamada “geração nem nem”. Quase 30% deles não completou o ensino fundamental e a taxa líquida de conclusão do ensino médio é de apenas 50%. Dos aproximadamente 10,6 milhões de jovens entre 15 e 17 anos, 3,6 milhões estão retidos no ensino fundamental; outros 1,6 milhões sequer estão na escola cursando o ensino médio; os demais, estão matriculados num ensino médio de baixa qualidade (a grande maioria em escolas públicas precarizadas). Já entre 18 e 24 anos, apenas 16% dos jovens conseguem ingressar no ensino superior, patamar considerado elitista.

A educação, a ciência e o conhecimento são determinantes na história do país e na vida dos adolescentes e jovens, que, por sua vez, são fundamentais para a construção de sociedade mais justa e equilibrada. Neste sentido, o Brasil e o Rio Grande do Sul estão perigosamente comprometendo o potencial destes cidadãos, fazendo opções que condenam gerações de jovens a morrer ou integrar presídios administrados por perigosas facções.

Não precisamos de mais presídios, mas de mais educação, cultura, ciência e condições reais de vida para nossos jovens viverem seus projetos. Fechar salas aula, agrupar escolas, deixar de nomear professores, reduzir o financiamento estudantil (FIES e PROUNI), cortar bolsas do PIBID e Ciências Sem Fronteiras, contingenciar recursos para educação por mais 20 anos e reduzir investimentos, explicita-se uma opção política de produzir, intencionalmente, uma crise na educação. E, “a crise da educação no Brasil não é uma crise; é um projeto” (Darcy Ribeiro) das elites que governam este país e apropriam-se do Estado para si.  Mas, esse mesmo educador nos aponta os caminhos a trilhar. Dizia Darcy Ribeiro: “a coisa mais importante para os brasileiros (…) é inventar o Brasil que nós queremos“ e, “só há duas opções nesta vida: se resignar ou se indignar. E eu não vou me resignar nunca“. Isto é um compromisso de toda nação!