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11/07/2017
POLÍTICA

Reforma trabalhista de Temer é inspirada no fracassado modelo espanhol

Mudanças nas leis trabalhistas espanholas foram implantadas em 2012 e mergulharam o país na recessão, desemprego e precarização do mundo do trabalho
Gilson Camargo*
Premiê espanhol Mariano Janoy veio ao Brasil em abril para tratar com Temer das reformas trabalhista e previdenciária

Foto: Marcos Corrêa/PR

Premiê espanhol Mariano Janoy veio ao Brasil em abril para tratar com Temer das reformas trabalhista e previdenciária

Foto: Marcos Corrêa/PR

O modelo de reforma trabalhista contido no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017 que está na pauta de votação do Senado é inspirado na reforma aprovada há cinco anos na Espanha. A mudança das normas trabalhistas espanholas, de acordo com o jornal El País, foi aprovada em condições muito parecidas com as vividas pelo Brasil na atualidade, ou seja, em meio a uma grave crise econômica que levou ao maior índice de desemprego da história – 14,2 milhões de desempregados em um ano. E atendeu às exigências do mercado internacional, de banqueiros e do empresariado nacional – vide o envolvimento da Fiesp. Em abril deste ano, o presidente brasileiro Michel Temer recebeu o primeiro-ministro espanhol Mariano Rajoy no Palácio da Alvorada. Na audiência, explicou a Rajoy que o programa de reformas do governo espanhol era a referência para o que seu grupo pretendia para o país.

Assim como o peemedebista Michel Temer e seu partido, artífices da reforma, o governo espanhol também enfrentou protestos nas ruas e a oposição por parte de todos os grupos de esquerda ante a iniciativa do Partido Popular (PP), de direita. “Cinco anos depois, o governo a considera um sucesso pela queda nas taxas de desemprego. Mas seus críticos afirmam que os novos empregos são muito precários e que a reforma trouxe uma queda generalizada dos salários, com o consequente aumento da desigualdade social”, constata o jornal em uma série de reportagens que vem publicando desde abril.

O jornal ressalva as diferenças entre os dois países: a Espanha tem 46 milhões de habitantes, o que representa um quarto do tamanho do Brasil; pertence à rica Europa, tem um nível de renda maior que a do brasileiro e sua riqueza está muito mais distribuída entre o conjunto da população. Na Espanha, o governo comemora a queda do desemprego de 22,5% para 18,6%, enquanto que o Brasil, após uma fase de pleno emprego nos governos Lula e Dilma mergulhou na recessão e no desemprego, atingindo no primeiro trimestre deste ano uma taxa de ocupação de 13,7%. Segundo o IBGE, 40% dos trabalhadores estão na informalidade, sem carteira assinada, e sem acesso a direitos trabalhistas.

Aprovada em fevereiro de 2012, durante a segunda recessão de um período de crise que durava mais de dez anos, a reforma trabalhista espanhola tinha o objetivo de reduzir o excesso de contratação temporária no mercado de trabalho, desestimular as demissões em momentos de crise através de medidas de ajuste interno – redução de jornadas ou salários – e encolher a margem para a negociação sindical coletiva. A reforma também foi um artifício do governo espanhol para buscar a desvalorização salarial para que a Espanha recuperasse a competitividade perdida desde a entrada em vigor do euro, em 1999. Após a aprovação da reforma houve uma deterioração do emprego devido à redução do custo das demissões de trabalhadores com contrato indefinido e a taxa de desemprego chegou a 27%. Cinco anos depois, há mais empregos do que na época da aprovação da reforma, porém, mais precários. A duração dos contratos temporários ficou menor e aumentou o emprego de tempo parcial. Além disso, a reforma espanhola cumpriu o objetivo de desvalorização salarial. Entre 2011 e 2015, a renda média dos assalariados caiu 800 euros por ano.

Senadoras ocupam plenário do Senado

A sessão de votação da reforma trabalhista (PLC 38/2017) foi suspensa pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira nesta terça-feira, 11. A reunião havia sido aberta às 11h em ponto pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN) na companhia de outras três senadoras, que se recusaram a deixar a mesa para dar lugar a Eunício. Às 12h07, ele decidiu interromper os trabalhos e, logo depois, cortou a luz do Plenário.

Após o ocorrido, o presidente se reuniu com líderes governistas e da oposição na tentativa de um acordo para que as atividades fossem retomadas. Além de Fátima, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Regina Sousa (PT-PI) mantiveram a ocupação e receberam o apoio das senadoras Lídice da Mata (PSB-BA), Kátia Abreu (PMDB-TO) e também de deputados e deputadas.

O líder do PSDB, Paulo Bauer (SC), classificou a ocupação da mesa do Plenário do Senado por senadoras da oposição de “procedimento antidemocrático” e “quase um crime político” por impedir o funcionamento do Senado. “O que está acontecendo hoje no Senado, produzido pelos partidos de esquerda, usando-se das mulheres senadoras, que tomaram a mesa diretora do Plenário, é sem dúvida nenhuma algo que vai exigir do Conselho de Ética do Senado uma avaliação e providências. Esse não é um comportamento compatível com a dignidade política de quem representa o povo brasileiro no Senado da República”.

O senador Jorge Viana (PT-AC) qualificou a resistência das senadoras como “um ato político”. “Sempre sou de mediação. Mas você tem mulheres senadoras, com personalidades muito claras, que estão fazendo aqui um ato político. Elas entenderam chamar a atenção que está tendo um movimento de atropelo do Senado. Espero que daqui a pouco a gente possa conversar com elas. Se a intenção era ter uma atitude política, o parlamento é essencialmente político. Já vai ficar para a história uma posição política de senadoras lutadoras que estão fazendo um protesto contra esse processo legislativo de apreciar a reforma trabalhista desse jeito”, provocou.

Senadoras Fátima Bezerra (PT-RN), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Regina Sousa (PT-PI) ocuparam o plenário do Senado nesta terça-feira, na votação da reforma trabalhista. Elas receberam o apoio das senadoras Lídice da Mata (PSB-BA), Kátia Abreu (PMDB-TO) e também de deputados e deputadas. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, encerrou a sessão e mandou cortar o serviço de som e a iluminação do Plenário

Foto: Edilson Rodrigues/ Agência Senado

Senadoras Fátima Bezerra (PT-RN), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Regina Sousa (PT-PI) ocuparam o plenário do Senado nesta terça-feira, na votação da reforma trabalhista. Elas receberam o apoio das senadoras Lídice da Mata (PSB-BA), Kátia Abreu (PMDB-TO) e também de deputados e deputadas. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, encerrou a sessão e mandou cortar o serviço de som e a iluminação do Plenário.

Foto: Edilson Rodrigues/ Agência Senado

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*Com informações do El País e Agência Senado.

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