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09/11/2017
MOVIMENTO

Greve dos municipários é a maior da história de Porto Alegre

Os servidores municipais querem a suspensão do parcelamento dos salários, em vigor desde junho, e a reposição da inflação dos últimos 12 meses
Por Flávio Ilha

 

Plenário lotado pelos municipários, na tarde do dia 8 de novembro,, enquanto acontecia reunião do Simpa com a Mesa Diretora da Câmara

Foto: Simpa/Divulgação

Plenário da Câmara de Vereadores lotado pelos municipários, na tarde do dia 8 de novembro, enquanto acontecia reunião do Simpa com a Mesa Diretora da Câmara

Foto: Simpa/Divulgação

Os servidores municipais de Porto Alegre, em greve há 37 dias, realizaram na manhã desta quinta-feira, 9, mais um ato de protesto em frente ao Paço Municipal para sensibilizar o prefeito Nelson Marchezan (PSDB) para receber o comando de greve em audiência – o que não ocorreu em nenhum momento desde a deflagração da paralisação, em 5 de outubro. A greve, que afeta os principais serviços públicos da cidade, já se tornou a maior mobilização da categoria na história da capital gaúcha.

Os grevistas exigem uma audiência com o prefeito para negociar os dias parados, com garantia de que não haverá punição para quem aderiu ao movimento. Além disso, os servidores querem a suspensão do parcelamento dos salários, em vigor desde junho, e a reposição da inflação dos últimos 12 meses. Uma reunião do comando de greve, à tarde, irá confirmar ou não a data da próxima assembleia, marcada para às 14h da próxima terça-feira, 14.

A retirada do projeto de lei 11 (PL 11) da pauta da Câmara dos Vereadores, determinado pelo prefeito na última terça-feira, 7, não animou os municipários. Segundo o comando de greve, não houve comunicação oficial sobre a retirada do projeto da pauta de votação na Câmara.

“O governo, sabendo da possibilidade de perder a votação nas comissões e no plenário, encaminhou um requerimento retirando o PL. E ia perder porque a pressão da categoria junto aos vereadores foi efetiva. Portanto, não há boa-vontade do prefeito, há interesse político”, avaliou Alberto Terres, diretor do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa).

Na manhã da quinta-feira, 9 de novembro, mais um ato de protesto em frente ao Paço Municipal para sensibilizar o prefeito Nelson Marchezan (PSDB)

Foto: Simpa/Divulgação

Na manhã da quinta-feira, 9 de novembro, foi realizado mais um ato de protesto em frente ao Paço Municipal para sensibilizar o prefeito Nelson Marchezan (PSDB)

Foto: Simpa/Divulgação

O PL 11, que já havia tido seu pedido de urgência rejeitado na Comissão Especial da Câmara por 19 votos (de um total de 20 integrantes), faz parte do pacote de Marchezan enviado à Câmara que altera as regras essenciais da carreira do funcionalismo. Foi o primeiro a entrar em pauta porque não mexe com a Lei Orgânica do município, o que exige quórum qualificado (pelo menos 24 votos favoráveis, de um total de 36 vereadores). Os grevistas anunciaram que têm o apoio de 22 vereadores – eles assinaram um documento se comprometendo a votar contra o pacote administrativo de Marchezan.

A retirada do PL foi informada pelo site da prefeitura pouco tempo antes da assembleia dos municipários que manteve a greve, mas os servidores reivindicam ainda a retirada de pelo menos outros três projetos: o que modifica as datas de pagamento dos salários e do 13°, o que permite parcerias privadas no Dmae e o que extingue a licença-prêmio dos funcionários.

Terres alega que o Simpa não recebeu nenhum comunicado oficial a respeito do recuo do governo em relação aos projetos de lei e tampouco qualquer possibilidade de audiência com Marchezan, que continua se recusando a receber os grevistas. Segundo o sindicalista, nada impede que o projeto volte a ser apresentado à Câmara imediatamente após o fim da greve. “Queremos garantias”, declarou o sindicalista.

Na segunda-feira, 6, o Sindicato tornou público um relatório preliminar em que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) concluiu que o parcelamento dos salários dos servidores não tem justificativa financeira nas contas municipais. Pela inspeção, as folhas salariais de junho e julho para os servidores da educação e da saúde podiam ter sido pagas integralmente no último dia útil do mês. Em agosto, reconhece o TCE, não haveria saldo suficiente.

No detalhamento da Informação nº 044/2017 – SPA / Processo nº 004608-0200/17-4, o TCE afirma ainda que a soma das rubricas Recurso Livre (RL), Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) “teria condições de cobrir a integralidade da folha custeada por esses recursos” no último dia útil de cada mês. “O parcelamento foi uma opção política do prefeito”, disse o diretor-geral do Simpa, Jonas Reis.

A data da próxima assembleia, marcada para às 14h da próxima terça-feira, 14.

Foto: Simpa/Divulgação

A próxima assembleia dos servidores está marcada para o dia 14 de novembro

Foto: Simpa/Divulgação

A divulgação do relatório abriu mais uma crise no Paço Municipal, que já contabiliza a saída de 13 lideranças políticas desde que assumiu a prefeitura, em janeiro. A Secretaria Municipal da Fazenda se apressou para justificar, em nota, que todos os recursos do Fundeb estão sendo utilizados para pagamento da folha dos professores municipais. Também anunciou que, atendendo à recomendação do TCE, publicará mensalmente, a partir da segunda quinzena de novembro, o demonstrativo de fluxo de caixa das contas municipais no Portal da Transparência. O secretário da Fazenda, Leonardo Busatto, não atendeu aos pedidos de entrevista do Extra Classe.

 

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