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06/12/2017
ENSINO PRIVADO
EDUCAÇÃO

Estácio demite 1,2 mil professores e é alvo do Ministério Público do Trabalho

Demissões em massa no segundo maior conglomerado educacional privado do país e em outras empresas são investigadas como indício de aplicação indevida da reforma trabalhista
Por Gilson Camargo
A Estácio de Sá tem mais de 500 mil alunos matriculados em 90 unidades e 360 polos educacionais no país

Foto: Divulgação/ Estácio

A Estácio de Sá tem mais de 500 mil alunos matriculados em 90 unidades e 360 polos educacionais no país

Foto: Divulgação/ Estácio

O Grupo Educacional Estácio de Sá, do Rio de Janeiro, segundo maior conglomerado educacional do país, com unidades em todos os estados e Distrito Federal, confirmou a demissão de 1,2 mil professores no final do segundo semestre letivo. De acordo com informações, não confirmadas pela instituição, os profissionais seriam recontratados no início do próximo semestre com menor remuneração, o que suscitou suspeitas de contratos precários, uma vez que a nova legislação trabalhista determina uma carência de 18 meses para a recontratação de profissionais que foram demitidos para atuar pelo regime intermitente na mesma empresa. O Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT/RJ) informou que vai abrir inquérito para investigar suposta aplicação indevida da nova legislação trabalhista a partir das demissões em massa de professores da Estácio e de médicos e fisioterapeutas da Rede D’Or São Luiz.

Em nota, a Estácio afirmou que não faz contratações sem o respaldo da legislação trabalhista. É importante ressaltar que todos os profissionais que vierem a integrar o quadro da Estácio serão contratados pelo regime CLT, conforme é padrão no Grupo. A reorganização tem como objetivo manter a sustentabilidade da instituição e foi realizada dentro dos princípios do órgão regulatório”, ressalta no comunicado. De acordo com a Estácio, os cortes se devem a “uma reorganização em sua base de docentes” e que “o processo envolveu o desligamento de profissionais da área de ensino do Grupo e o lançamento de um cadastro reserva de docentes para atender possíveis demandas nos próximos semestres, de acordo com as evoluções curriculares”.

O Grupo não informou quais unidades foram atingidas pelos desligamentos ou o número de demitidos por estado, nem quis comentar informações divulgadas na imprensa de que os professores demitidos recebiam salários acima da média praticada no ensino privado. No comunicado, informa que “a reorganização tem como objetivo manter a sustentabilidade da instituição e foi realizada dentro dos princípios do órgão regulatório”.

Em junho, o Conselho Administrativo de Defesa do Consumidor (Cade) rejeitou a fusão entre a Estácio e Kroton Educacional, impedindo a formação do maior conglomerado educacional do país, com valor de mercado estimado em R$ 30 milhões e 1,5 milhão de alunos. A Estácio de Sá tem mais de 500 mil alunos matriculados em 90 unidades e 360 polos educacionais.

“A direção do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS), em contato com a direção da unidade da Estácio em Porto Alegre, apurou que no Rio Grande do Sul não há previsão de desligamento de um grande número de professores”, informou Marcos Fuhr, diretor do Sindicato. “Segundo a instituição, até o momento foram registradas três rescisões, sendo um pedido de demissão e duas dispensas por iniciativa da Estácio”, expõe Fuhr.

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