TRF4 começa a julgar recurso de Lula contra condenação

Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4

O advogado de defesa de Lula, Cristiano Zanin, se pronunciou na abertura do julgamento e fará sustentação oral por último

Foto: Sylvio Sirangelo/TRF4

O julgamento da apelação criminal do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e mais seis réus iniciou às 8h32 desta quarta-feira (24) na sala de sessão da 8ª Turma, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O processo será o único julgado nesta sessão, a primeira da turma em 2018.

O presidente da 8ª Turma, desembargador Leandro Paulsen, leu a acusação e estabeleceu a ordem das apelações – o advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin, será o último a fazer sustentação oral. O relator do recurso, desembargador João Pedro Gebran Neto, leu parte da sentença e das apelações, tanto da promotoria quanto da defesa dos réus.

O processo envolve suposto favorecimento da Construtora OAS em contratos com a Petrobras, com o pagamento de propina destinada ao PT e a Lula por meio do apartamento triplex do Guarujá e do depósito do acervo presidencial. As imputações são de corrupções ativa e passiva e de lavagem de dinheiro. Esta é a 24ª apelação julgada pelo TRF4 contra sentenças proferidas em ações oriundas da Operação Lava Jato.

Além de Lula (condenado no primeiro grau a nove anos e seis meses), recorreram contra a sentença o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro (condenado em primeira instância a 10 anos e oito meses), o ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros (condenado a seis anos), e o ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto.

Ministério Público ideológico

O representante do Ministério Público, Maurício Gotardo Gerum, fez uma sustentação de cunho ideológico: se referiu à “tropa de choque” de Lula como um risco à democracia e atacou o Parlamento, denunciando as “baixezas e vilanias que contaminam nosso caquético sistema político”. Também acusou o ex-presidente de ter um projeto de poder político pessoal. “É tanta truculência que estamos próximos de configurar crime de intimidação”, disse.

Depois de Gerum apresentar fatos e depoimentos para incriminar Lula, sustentou que o processo penal é um jogo de prova e contraprova. “É ônus da defesa apresentar contraprova no caso dos documentos apresentados pela investigação. Não precisa de escritura e nem de recibo de corrupção”, afirmou.

René Dotti, assistente da acusação pela Petrobras, pediu a manutenção da sentença de primeiro grau e afirmou que a estatal foi vítima de uma “refinada organização criminosa”. “A Petrobras não poderia sozinha resistir a essa complexa e inusitada organização. Nesses termos, espero que este tribunal confirme que o produto do crime reverta em favor da estatal”, sustentou