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16/05/2016
CORRUPÇÃO

Executivos da Gerdau e conselheiros do Carf são indiciados na Operação Zelotes

Relatório final do inquérito que investiga o Grupo Gerdau foi encaminhado à 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília
Gilson Camargo*
O diretor-presidente da empresa, André Gerdau

Foto: Renato Cobucci/Imprensa MG

O diretor-presidente da empresa, André Gerdau, está entre os indiciados pela PF

Foto: Renato Cobucci/Imprensa MG

A Polícia Federal encaminhou à 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília o relatório final do inquérito que investiga o Grupo Gerdau, uma das 50 maiores companhias do país, por suspeita de sonegação fiscal no valor de R$ 1,5 bilhão. Foram indiciadas 19 pessoas, entre membros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), advogados e diretores da empresa investigada por sonegação. O diretor-presidente da empresa, André Gerdau, está entre os indiciados.

Em nota, a assessoria de comunicação da Gerdau informa que a empresa ainda não teve acesso ao relatório da Polícia Federal, mas recebeu com “surpresa e repúdio” a informação de que executivos da companhia, entre os quais seu diretor-presidente, estariam entre os indiciados, “na medida em que nenhum deles jamais prometeu, ofereceu ou deu vantagem indevida a funcionários públicos para que recursos em trâmite no Carf fossem ilegalmente julgados em seu favor, até mesmo porque estes ainda se encontram pendentes de julgamento”. A empresa reitera que possui “rigorosos padrões éticos na condução de seus pleitos junto aos órgãos públicos e reafirma que está, como sempre esteve, à disposição das autoridades competentes para prestar os esclarecimentos que vierem a ser solicitados”.

O relatório, de 176 páginas, lista uma série de provas obtidas pelos policiais e indicia os investigados por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influência entre outros crimes. Os indiciamentos serão avaliados agora pelo procurador da República, Frederico Paiva, coordenador da força-tarefa, que ainda não recebeu o inquérito. A PF e o judiciário não divulgaram a identidade dos indiciados.

No dia 25 de fevereiro de 2015, policiais federais cumpriram, em cinco estados medidas judiciais contra um dos grupos empresariais investigados pela Operação Zelotes. Durante a investigação conduzida pela PF, foi constatada a existência de associação criminosa voltada a manipular e influenciar decisões do CARF por meio de suborno a Conselheiros para reduzir ou anistiar dívidas de empresas desfavorecidas em decisões administrativas condenatórias de instâncias inferiores. Na época, foi cumprido mandado de condução coercitiva para André Gerdau, diretor-presidente e presidente do comitê executivo da Gerdau.

Segundo o documento da PF, a Gerdau tem operações industriais em 14 países, celebrou contratos com escritórios de advocacia e de consultoria, os quais, por meio de seus sócios, agiram de maneira ilícita, manipulando o andamento, a distribuição e decisões do Carf, visando obter provimento de seus recursos e cancelamento da cobrança de tributos em seus processos.

Mesmo após a deflagração da Operação Zelotes, em 26 de março de 2015, informações produzidas pela PF apontaram evidências da continuidade da prática dos crimes de advocacia administrativa fazendária, tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro por parte de uma estrutura criminosa complexa e composta por conselheiros e ex-conselheiros do Carf, advogados e a empresa siderúrgica alvo da ação.

Nesta fase foram cumpridos 18 mandados de buscas e apreensões, 22 mandados de conduções coercitivas, em Brasília/DF, Porto Alegre/RS, São Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ e Recife/PE e duas tomadas de depoimentos autorizadas judicialmente, realizadas no Complexo da Papuda, em Brasília/DF. As medidas judiciais foram determinadas pela 10ª Vara da Justiça Federal no DF. O esquema teria movimentado R$ 19 bilhões. Ao todo, 11 empresas são investigadas: os bancos Santander e Safra; as montadoras Ford e Mitsubishi; as companhias Cimento Penha, Boston Negócios, J.G. Rodrigues, Café Irmãos Julio, Mundial-Eberle, e o Grupo RBS, afiliada da Rede Globo no RS.

*Com informações da Polícia Federal.

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