Machado de Assis antecipou debates sobre loucura, justiça, controle e poder

Foto: Editora Matrix/Divulgação

Em 1869, Machado de Assis publicou o conto O anjo Rafael. Nele, descreveu com precisão clínica um quadro em que o delírio de um pai é transmitido à filha, criada em isolamento absoluto. Oito anos depois, a medicina formalizaria o fenômeno com o nome de folie à deux — psicose compartilhada.

Esse pioneirismo é o fio condutor de Machado de Assis – A loucura e as leis, obra organizada e comentada pelo psiquiatra Daniel Martins de Barros, que acaba de ganhar edição revista, ampliada e atualizada pela Matrix Editora.

O livro percorre doze contos do bruxo do Cosme Velho — entre eles O alienista, O enfermeiro e A causa secreta — para mostrar como a literatura do fundador da Academia Brasileira de Letras antecipou debates que ainda hoje ocupam tribunais, consultórios e universidades: da imputabilidade penal à capacidade civil, da normalidade como instrumento de controle à relação entre poder e diagnóstico.

Na entrevista a seguir, Barros conversa com o Extra Classe sobre o que levou um psiquiatra a mergulhar na obra machadiana, como o escritor expôs os riscos do autoritarismo científico muito antes de o tema ganhar centralidade no debate público e o que professores e profissionais da educação podem extrair desse diálogo entre literatura, direito e saúde mental.

Daniel Martins de Barros é médico psiquiatra, doutor em Ciências e bacharel em Filosofia. Professor colaborador do Departamento de Psiquiatria da Faculdade de Medicina da USP, atua em divulgação médica e é autor de obras como Viagem por dentro do cérebro (indicado ao Prêmio Jabuti de 2014), O caso da menina sonhadora, Lado bom do lado ruim, Rir é preciso, Viver é melhor sem ter que ser o melhor, Tubo de ensaios (semifinalista do Prêmio Jabuti Acadêmico) e Sofrimento não é doença.

Foto: Editora Matrix/DivulgaçãoExtra Classe – Essa edição revista e ampliada surge em um contexto de mudanças importantes na legislação brasileira sobre capacidade civil e deficiência. Como avalia os impactos dessas transformações no encontro entre o direito, a saúde mental e a autonomia individual
Daniel Martins de Barros – Essas mudanças são muito importantes para o nosso ordenamento jurídico porque, de fato, todo mundo sabe que as pessoas com transtorno mental, dependendo do transtorno e do impacto dele, podem, em quadros específicos, não responder completamente por si e precisar de uma interdição. Só que vem mudando o entendimento sobre o grau de incapacidade e sobre como a legislação deve abordar isso. Como a sociedade brasileira se coloca diante dessa questão? Então, de fato, o país precisava de uma atualização para contemplar o que pode ser considerado uma modernização da legislação brasileira no tratamento das pessoas com deficiência.

EC – Poderia entrar especificamente nessas alterações?
Barros – Algumas delas a gente pode simplificar. Claro que não dá para fazer uma lista de todas, mas, por exemplo, uma bastante emblemática diz respeito ao grau de incapacidade para os atos da vida civil, que regem como a gente se relaciona: o que vende, o que compra, se pode casar ou não. Antigamente existia a figura da interdição total. A pessoa era considerada plenamente incapaz, dependendo do diagnóstico e da perícia. Essa figura da plena incapacidade já não existe mais na Justiça brasileira. Agora, quando se declara uma pessoa incapaz, é preciso responder: incapaz para quê? Ela é incapaz para atos patrimoniais? Para vender? Para quais atos da vida civil? Essa é uma mudança muito importante porque, no fundo, mostra uma proteção maior às pessoas com incapacidade.

EC – No livro, você propõe um diálogo entre literatura, psiquiatria e direito com base na obra de Machado de Assis. Em que medida ele teria antecipado discussões contemporâneas sobre normalidade, loucura e controle social?
Barros – O Machado de Assis é impressionante na profundidade com que observava a sociedade brasileira. Seus romances, contos e toda a sua produção refletem essa capacidade de observação. E, com isso, ele mostra o quanto, se não tomarmos cuidado, as ciências em geral — e a psiquiatria em particular, porque é da minha área que estou falando — podem correr o risco de se tornar instrumentos de controle. O maior exemplo disso é O alienista, em que Machado mostra como um alienista, que era o nome dado ao psiquiatra, começa a internar pessoas e vai querendo internar a cidade inteira. Até que há uma rebelião para dizer: “Não dá para internar todo mundo assim”. O barbeiro depõe o prefeito e, quando assume o poder, a primeira coisa que faz é se aliar ao próprio alienista que motivou a revolta. Esse alerta sobre a forma como exercemos esse poder — porque, no fundo, é uma forma de poder — é fundamental. Precisamos ter consciência disso e fazer a crítica da nossa própria atuação.

EC – Vivemos um momento de grande discussão sobre saúde mental e você já disse, em trabalhos anteriores, que nem todo sofrimento é doença. Como essa reflexão se conecta com este livro?
Barros – O Machado de Assis faz um mergulho tão profundo na alma humana que mostra situações diversas das nossas vivências, muitas vezes fora do normal, mas que nem sempre vamos classificar como doença. Ele não aprofunda exatamente essa discussão entre doença e não doença, pelo menos não no recorte que faço, mas a riqueza das vivências humanas é tamanha que não pode ser reduzida apenas ao normal ou ao patológico. Existe um leque de experiências que às vezes fogem do padrão, mas que nem sempre vamos dizer que precisam ser modificadas.

EC – Na obra do Machado, quem define o que é razão e o que é loucura geralmente ocupa posições de poder social? A ideia de normalidade também é atravessada por classe, raça e desigualdade?
Barros – Essa é uma questão muito pertinente e uma discussão bastante presente hoje na psiquiatria, mas particularmente eu não lembro de ter encontrado isso, pelo menos nos contos que analiso de Machado de Assis. Pelo que me recordo, sobra para todo mundo. Todo mundo pode ter ali uma desrazão, independentemente de classe, etnia ou vulnerabilidade. Aliás, os maiores alvos dos contos dele, quando fala da desrazão, são justamente as pessoas da classe média do Rio de Janeiro, da burguesia que ele retratava em grande parte. Então, esse recorte mais social eu, pelo menos, não lembro de ter encontrado na obra dele.

EC – Qual a sua opinião sobre essa ideia de que quem define a loucura ocupa posições de poder social?
Barros – Na minha opinião, sim. É o que falei: essa é uma discussão muito presente hoje na psiquiatria, não só em termos de vulnerabilidade social. A gente tem uma noção muito clara de que o que adoece não é só o CPF, mas também o CEP. Não é só o indivíduo que adoece; as condições de vida muitas vezes são adoecedoras. E, pensando assim, conseguimos ampliar bastante a discussão. Hoje entendemos que a saúde do planeta interfere na nossa saúde mental, a saúde financeira interfere, a individualização interfere, a exposição à poluição interfere. Então, de fato, vemos que muitos fatores predisponentes não são distribuídos de forma equitativa na sociedade.

EC – Se em O alienista Simão Bacamarte interna mais da metade da cidade de Itaguaí sob a justificativa de curar desvios de comportamento, você enxerga paralelos desse autoritarismo científico na sociedade contemporânea?
Barros – Acho que esse risco sempre existe, sempre existiu e sempre existirá. Não tem como fugir. Qualquer forma de saber é também uma forma de poder. E o poder, por si só, não é um problema. A sociedade é estruturada de forma que haja distribuição de poderes e instâncias decisórias diferentes. O grande risco é ignorarmos esse poder e acabarmos sujeitos à manipulação, tendo nosso poder cooptado por interesses. Na medida em que temos esses alertas — e Machado de Assis é fundamental nisso, ao nos lembrar de prestar atenção no que fazemos e no que podemos fazer —, conseguimos lidar melhor com esse risco. Esse é um dos grandes aspectos que gosto de ressaltar na obra dele.

EC – Você registra que Machado de Assis identificou comportamentos e conflitos psíquicos antes mesmo de serem sistematizados pela psiquiatria. O que mais lhe impressiona nessa capacidade de observação do escritor?
Barros – Acho que o artista às vezes faz um retrato tão preciso da realidade, com um grau tão grande de detalhamento, que há coisas ali que talvez nem o próprio artista tenha percebido conscientemente. Vamos imaginar um pintor retratando alguém com uma alteração dermatológica. Talvez ele nem conheça a doença, talvez ela nem tenha sido descrita ainda, mas ele já está retratando aquilo. E só depois a gente percebe o que estava ali. Machado de Assis faz isso, por exemplo, no conto O anjo Rafael, em que descreve uma moça que vive isolada com o pai, que é psicótico e acredita ser o anjo Rafael. A filha acaba “contaminada” por esse delírio e também acredita nisso. Mas, quando se separa do pai, após a morte dele, o quadro desaparece. Esses critérios diagnósticos só seriam sistematizados quase uma década depois. É genial pensar que alguém conseguiu fazer um retrato tão fiel de um quadro clínico que incluiu critérios diagnósticos que só seriam definidos posteriormente e que permanecem válidos até hoje.

EC – A medicalização da vida cotidiana e o crescimento dos diagnósticos psiquiátricos são temas muito presentes atualmente. A obra de Machado de Assis ajuda a pensar criticamente esses processos?
Barros – Acho que não. Pelo menos não foi esse o recorte que encontrei. Fiz um levantamento de praticamente todos os contos de Machado de Assis que tratam de possíveis diagnósticos psiquiátricos, e ele usa isso mais como uma lupa para investigar o ser humano e a natureza humana. É quase como uma caricatura: exagera determinados traços para ressaltar aspectos da realidade. O transtorno mental, a insanidade ou a loucura que Machado retrata ampliam certas características humanas e ajudam a discutir isso. Então, a discussão sobre medicalização eu não vejo presente na obra dele. Esse é um tema mais presente em outro livro meu, Sofrimento não é doença. Ali mostro que a medicalização tem dois lados: há pessoas sendo diagnosticadas sem terem uma doença, mas há muito mais gente realmente doente sem receber diagnóstico. Basta passar por qualquer escola pública de periferia para ver quantas pessoas estão sofrendo sem diagnóstico. E não estou falando só de transtorno mental: há crianças anêmicas, crianças míopes que nem sabem que são míopes. Mas, em Machado de Assis, não fiz esse recorte.

Foto: Editora Matrix/Divulgação

EC – Em um momento em que o debate público é marcado por intolerância e polarização, o que a leitura de Machado de Assis pode ensinar sobre empatia, ambiguidade humana e pensamento crítico?
Barros – Existem estudos muito interessantes mostrando que a leitura de romances profundos, que tratam da condição humana, aumenta a nossa empatia. E Machado de Assis certamente se enquadra nisso. É um ficcionista profundo, com enorme capacidade de retratar a natureza humana. Ser exposto a isso é um exercício de empatia. Você começa a compartilhar experiências, vivenciar relações que não tem na vida real. Consegue entender o sofrimento, o luto, a perda, tudo isso por meio de um romance bem escrito. Então, num momento em que a polarização é quase uma ausência de empatia, qualquer exercício que promova empatia é muito bem-vindo.

EC – O livro é indicado para estudantes e profissionais do direito e da saúde, mas também para interessados em compreender os limites entre razão, loucura e justiça. O que professores e profissionais da educação podem extrair dessa obra para o cotidiano nas escolas?
Barros – Acho muito interessante essa capacidade do artista de retratar a realidade. Certamente qualquer profissional — professor, jornalista, diretor de escola — vai encontrar em algum ponto de Machado de Assis algo que reconheça na própria vida ou prática profissional. Esse é um aspecto. Outro aspecto bastante interessante é que essa leitura médico-legal dos contos de Machado pode despertar muito interesse nos alunos. Com essa onda de true crime, séries e filmes sobre crime, ilegalidade e casos reais, existe um recorte possível da obra de Machado nessa chave. Acho que pode ser uma forma interessante de os professores aproximarem os alunos do universo machadiano.

EC – Para encerrar, de onde surgiu essa ideia de mergulhar na obra de Machado de Assis em busca de contextos e temas que atravessam sua profissão?
Barros – Acho que começa com uma relação de leitor, de fã mesmo. Sempre gostei de Machado de Assis, inclusive na época da escola, o que é raro. Normalmente as pessoas só descobrem como ele é bom depois que saem da escola. Eu já gostava naquela época. Quando fui para a psiquiatria, obviamente retornei a O alienista e vi a profundidade que havia ali. E um dia pensei: “Provavelmente existem outras coisas interessantes na obra de Machado para a gente procurar”. Não existia uma coletânea de contos de Machado de Assis sobre loucura. Então me propus a fazer esse mergulho na obra dele. E foi um mergulho maravilhoso.