OPINIÃO

O osso duro que ninguém quer largar

O Editor / Publicado em 16 de julho de 2000

O presídio Central de Porto Alegre (PCPA) é um osso duro de roer mas que, aparentemente, ninguém despreza, seja por questões políticas, seja por questões econômicas. No domingo, 18 de junho, a RBS TV exibiu uma reportagem sobre a atuação da Brigada Militar no Presídio Central de Porto Alegre, depois que matéria do Extra Classe revelou como funciona o esquema de negociação e poder dentro da maior penitenciária do estado. A emissora noticiou que a equipe de reportagem havia encontrado fitas de vídeo no lixo, contendo material inédito sobre motins e revistas no interior das galerias.

É difícil provar que isso não seja a verdade, mas é no mínimo estranho. Provavelmente as imagens obtidas pela RBS tenham sido gravadas pela própria Brigada Militar, já que esses registros são comuns e usualmente aproveitados para identificação dos amotinados durante as ações das revistas. E, além do mais, é fácil perceber que o autor das imagens está lado a lado com os outros policiais militares. Apenas os soldados têm acesso aos ângulos de câmera divulgados na matéria.

A reportagem também encerra dizendo que só não há motins no presídio, desde 1998, porque a BM negocia diretamente com os presos. A informação causa profundo desconforto institucional na Susepe, órgão responsável pelos presídios. Seria mais uma peça no jogo de desestabilização da Secretaria de Segurança Pública? Quem ganha com isso? Analisando os fatos, é possível perceber que a Brigada Militar teria o maior interesse em fazer essas informações chegarem às mãos da RBS. Não que as tais negociações com os presos não tenham surtido efeito. É fato que, apesar de ser uma bomba relógio, apenas casos isolados têm afetado a rotina do presídio. Ora, mas também é fato que algumas penitenciárias do estado, inclusive o PCPA, estão sob tutela da BM (de forma inconstitucional). Que deve perder a prerrogativa quando os novos agentes penitenciários assumirem seus postos. Com isso, não só o efetivo dos brigadianos que atuam no PCPA, mas também os oficiais, terão uma redução considerável nos seus rendimentos.

Por outro lado, conforme a Susepe, os novos agentes penitenciários estão sendo treinados sob orientação mais cidadã do que seus precedentes e tendo priorizados aspectos dos direitos humanos. Mas nem presos nem soldados parece que desejam uma administração menos militarizada, baseada nos princípios modernos de gestão. Para tanto, já iniciaram campanha contra a saída da BM do presídio.

Não parece a melhor saída para o problema. Uma estrutura militar no presídio apenas aumenta a tensão e, como mostramos na reportagem, cria um conluio inevitável entre soldados despreparados para a O presídio Central de Porto Alegre (PCPA) é um osso duro de roer mas que, aparentemente, ninguém despreza, seja por questões políticas, seja por questões econômicas.

No domingo, 18 de junho, a RBS TV exibiu uma reportagem sobre a atuação da Brigada Militar no Presídio Central de Porto Alegre, depois que matéria do Extra Classe revelou como funciona o esquema de negociação e poder dentro da maior penitenciária do estado. A emissora noticiou que a equipe de reportagem havia encontrado fitas de vídeo no lixo, contendo material inédito sobre motins e revistas no interior das galerias. É difícil provar que isso não seja a verdade, mas é no mínimo estranho. Provavelmente as imagens obtidas pela RBS tenham sido gravadas pela própria Brigada Militar, já que esses registros são comuns e usualmente aproveitados para identificação dos amotinados durante as ações das revistas. E, além do mais, é fácil perceber que o autor das imagens está lado a lado com os outros policiais militares. Apenas os soldados têm acesso aos ângulos de câmera divulgados na matéria.

A reportagem também encerra dizendo que só não há motins no presídio, desde 1998, porque a BM negocia diretamente com os presos. A informação causa profundo desconforto institucional na Susepe, órgão responsável pelos presídios. Seria mais uma peça no jogo de desestabilização da Secretaria de Segurança Pública? Quem ganha com isso? Analisando os fatos, é possível perceber que a Brigada Militar teria o maior interesse em fazer essas informações chegarem às mãos da RBS. Não que as tais negociações com os presos não tenham surtido efeito. É fato que, apesar de ser uma bomba relógio, apenas casos isolados têm afetado a rotina do presídio. Ora, mas também é fato que algumas penitenciárias do estado, inclusive o PCPA, estão sob tutela da BM (de forma inconstitucional). Que deve perder a prerrogativa quando os novos agentes penitenciários assumirem seus postos. Com isso, não só o efetivo dos brigadianos que atuam no PCPA, mas também os oficiais, terão uma redução considerável nos seus rendimentos.

Por outro lado, conforme a Susepe, os novos agentes penitenciários estão sendo treinados sob orientação mais cidadã do que seus precedentes e tendo priorizados aspectos dos direitos humanos. Mas nem presos nem soldados parece que desejam uma administração menos militarizada, baseada nos princípios modernos de gestão. Para tanto, já iniciaram campanha contra a saída da BM do presídio. Não parece a melhor saída para o problema. Uma estrutura militar no presídio apenas aumenta a tensão e, como mostramos na reportagem, cria um conluio inevitável entre soldados despreparados para a missão e apenados que não têm muito a perder e sonham com uma fuga diariamente. Não deve haver disputa entre administradores e presos, mas convivência e tolerância.

A questão maior, no entanto, nem é essa, mas a superlotação de um local que abrigaria 600 pessoas e hoje confina mais de 2,2 mil homens. Alguns bem perigosos. Resolvido esse problema, que é mais social que outra coisa, e já poderíamos respirar mais aliviados.

 

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