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Nº 058 | Ano 6 | Dez 2001
ENSINO PRIVADO
CAMPANHA SALARIAL

Reunidos em assembléia geral, no dia 1º de dezembro, os professores do ensino privado gaúcho aprovaram a pauta de reivindicações 2002 e a antecipação das negociações salariais de março de 2002 para este mês. Entre as propostas, estão o reajuste salarial de 12%, a destinação de 10% da carga horária contratada para a Hora-Atividade (trabalho extraclasse realizado na preparação da aula, correções de provas, avaliação e elaboração de projetos), e o aumento dos índices de adicional por aprimoramento (especialização, mestrado e doutorado). No encontro, a categoria aprovou também, por unanimidade, moção de repúdio ao Projeto de Lei número 5.483/01, do Ministro do Trabalho Francisco Dornelles, que altera o artigo 618 da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Antes de qualquer iniciativa de mudanças na CLT, a categoria entende que o país deve erradicar o trabalho escravo e infantil. “Qualquer alteração na CLT deve ser resultado de ampla discussão de toda a sociedade e não de forma precipitada e autoritária como foi proposta e encaminhada pelo Governo Federal”

O Sinpro/RS já encaminhou as propostas aprovadas na Assembléia ao sindicato patronal. As negociações iniciarão no dia 11 de dezembro com encerramento nos primeiros dias de janeiro. “É neste período que a maioria das instituições de ensino estão elaborando suas planilhas de custos. Queremos que considerem as demandas dos professores”, observa Amarildo Pedro Cenci, diretor do Sinpro/RS, explicando a iniciativa de antecipação das negociações para dezembro. “Uma série de escolas já reajustaram as mensalidades escolares”, destaca. Ele cita como exemplo, o anúncio da Universidade do Vale do Rio do Sinos (Unisinos) comunicando reajuste de 12% nas mensalidades. “O índice reivindicado pelos professores é resultado de variáveis como o reajuste das mensalidades e estimativa de inflação”, observa Cenci.

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Foto: René Cabrales

Categoria aprovou também a antecipação das negociações

Foto: René Cabrales

 

Hora-Atividade – Luta histórica dos professores, a remuneração do trabalho extraclasse realizado na preparação de aula ganhou uma nova proposta. Os professores querem destinar 10% da carga horária contratada para a execução dessas atividades. “O professor do ensino privado recebe apenas pela hora-aula, período em que está em sala de aula”, conta Cecília Bujes, diretora do Sinpro/RS. “Com o aumento da demanda de trabalho proposto pela nova LDBEN, os professores têm consumido seus finais de semana inteiros e madrugadas corrigindo provas, avaliações, preparando aulas e elaborando projetos”. O mérito da Hora-Atividade, segundo Cecília, é consenso entre professores e direções de escolas. “A comissão paritária, instituída pela Convenção Coletiva de Trabalho para antecipar as negociações, esgotou a discussão, durante o semestre, sobre o mérito da Hora-Atividade. Existe plena concordância do desenvolvimento dessa jornada de trabalho e de que este é cada vez mais intenso”.

Uma outra questão que tomará a atenção nas negociações é a remuneração da hora in itinere. Trata-se do deslocamento a trabalho do professor fora do município-sede do estabelecimento de ensino para o qual foi contratado. “Hoje é muito comum, por exemplo, um professor ser contratado para trabalhar em um campus e acabar dando aula também em outras sedes da instituição de ensino, em outros municípios, sem ter transporte, alimentação e deslocamento pagos”, expõe Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS. “Trata-se de uma realidade do ensino privado gaúcho, com a implantação de vários campi pelas universidades”, explica Fuhr.

Contribuição assistencial – Dando continuidade à política adotada pelo Sindicato de buscar nas mensalidades dos associados o principal item de sua receita, os professores aprovaram, na assembléia, a redução de 3,50% para 3,25% (em duas parcelas) da Contribuição Assistencial ou de Dissídio. Isso representará, no próximo ano, a redução de aproximadamente R$ 100 mil no orçamento da entidade. O Sinpro/RS já estará preparando uma nova campanha de sindicalização para março. Promete surpresas.

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