Jornal Extra Classe - Jornalismo além da superfície
Nº 078 | Ano 8 | Dez 2003
POLÍTICA

José Luis Fiori

“O formato que assumirá o Estado nacional em países de grandes dimensões territoriais e demográficas como o Brasil ainda está por definir-se.” Celso Furtado, O Longo Amanhecer, 1999,pg 10

A o lado dos Estados Unidos, o Brasil e os demais países latino-americanos foram os primeiros estados a nascer fora da Europa. Mas na hora da sua independência, nenhum deles dispunha de verdadeiras estruturas políticas e econômicas nacionais. Nem tinham ou estabeleceram relações entre si, que permitissem falar na existência de um sistema estatal ou de um sistema econômico americano. Pelo contrário, os estados latinos só lentamente foram monopolizando e centralizando o uso da força, e suas economias só adquiriram dinamismo, no século XIX, depois de se integrar como produtores especializados do sistema internacional de divisão do trabalho, articulado pelas necessidades da industrialização inglesa e pelos famosos Tratados Comerciais, preconizados pela economia política clássica e impostos ao mundo pela Inglaterra e demais países europeus. O Brasil foi um dos pioneiros na experimentação desta estratégia proposta por Adam Smith e seus discípulos. Primeiro foram os Tratados de Comércio, assinados pela Coroa Portuguesa com a Inglaterra, em 1806 e 1810, e com a França, em 1816; e logo depois da independência, os Tratados assinados pelo Império Brasileiro com a Inglaterra, em 1827, com a Áustria e a Prússia, no mesmo ano de 1827, e com a Dinamarca, os Estados Unidos e os Países Baixos, em 1829. Como conseqüência, o Brasil foi transformado numa das áreas de experimentação do “imperialismo de livre-comércio”, praticado pela Inglaterra, sobretudo na primeira metade do século XIX. O Brasil e os novos estados latino-americanos não eram domínios anglo-saxões, como o Canadá, a Austrália ou a Nova Zelândia, mas, apesar de sua independência política, nasceram e se mantiveram como periferia econômico-financeira e apêndice político da Inglaterra, pelo menos até a crise de 1930.

No Brasil, mesmo depois da Proclamação da República, o estado seguiu sendo uma organização nacional frágil, com baixa capacidade de incorporação social e mobilização política interna, sem vontade, nem pretensões expansivas. A própria sobrevivência da nova república, na hora da sublevação da Armada, em 1893, dependeu da organização e proteção da Esquadra Legal que chegou à Baía da Guanabara, sob a liderança dos Estados Unidos e com a participação de quatro outras Grandes Potências. Pouco depois o Brasil decretava moratória de sua divida externa e era obrigado à negociação de um funding loan com a Casa Rotschild e a Inglaterra, em 1898, e um outro em 1914 que caracterizaram e consolidaram a posição subalterna e submissa das elites cafeicultoras, frente aos interesses econômicos internacionais.

No período entre a crise econômica mundial de 1930 e o início da Segunda Guerra, o Brasil conquistou algum espaço de manobra para sua política externa, devido à disputa entre as grandes potências, e adotou internamente políticas que fortaleceram o estado central e a sua economia nacional. Essa autonomia, entretanto, durou pouco, até a assinatura do acordo negociado por Oswaldo Aranha em Washington, em 1939, ficou caracterizada a nova dependência financeira do Brasil com relação ao Banco Morgan junto com o seu alinhamento incondicional ao lado da nova liderança mundial norte-americana.

Depois da Segunda Guerra Mundial, o Brasil não ocupou nenhum lugar de destaque na geopolítica da Guerra Fria, mas foi colocado na condição de principal sócio econômico e aliado político dos Estados Unidos, na América do Sul. Não houve Plano Marshall para a América Latina, mas o Brasil se transformou numa experiência original de desenvolvimento acelerado e “excludente”, sob a liderança dos investimentos estatais e do capital privado estrangeiro, proveniente de quase todos os países do núcleo central do sistema capitalista. Assim mesmo, e apesar do alinhamento forçado pela Guerra Fria, o Brasil começou a exercitar uma política externa, mais autônoma, combativa e global, no final da década de 1950. Foram momentos importantes desta nova trajetória as propostas da Operação Pan-americana, em 1958, e da Operação Brasil-Ásia, nos anos 1959-60, ao mesmo tempo em que houve uma maior aproximação da Europa e da África Negra. Neste mesmo momento o governo brasileiro também revia suas relações econômicas internacionais rompendo o Acordo com o FMI. Mas não há dúvida de que a grande mudança ocorreu não somente no início da década de 60, com a Política Externa Independente inaugurada pelo governo Jânio Quadros, responsável pelas novas relações do Brasil com América Latina, Ásia e África, mas também com o mundo socialista e com o Movimento dos Países Não-Alinhados. Houve uma estratégia mais autônoma com relação aos Estados Unidos e mais aberta às demais regiões e países do mundo, e mais combativa no plano das negociações comerciais e financeiras do país, como ficou claro no apoio à criação da Alalc, na participação brasileira na UNCTAT e no Grupo dos 77, nas décadas de 60 e 70. Esta posição foi mantida, em grandes linhas, pela política externa de quase os todos governos militares, a despeito do seu alinhamento ferrenho em torno da causa anti-comunista, e também depois da redemocratização, com a política externa do governo Sarney.

No início dos anos 90, a vitória americana na Guerra Fria, a nova utopia da globalização e mais uma onda de liquidez internacional criaram as bases materiais e ideológicas da nova virada liberal das elites e do estado brasileiro. Do ponto de vista geopolítico – em particular no período FHC – o governo brasileiro apostou num sólido alinhamento com os Estados Unidos e seu projeto de globalização liberal, aceitando a internacionalização dos centros de decisão brasileiros e a fragilização do Estado, em troca de um projeto de governança global rigorosamente utópico. Do ponto de vista econômico, a disponibilidade de capitais internacionais financiou o abandono da estratégia desenvolvimentista, a volta às políticas econômicas ortodoxas e ao livre-cambismo do século XIX.

Em 2003, são poucos os que ainda acreditam no mito da globalização. A economia mundial segue enfrentando um futuro incerto, e a guerra voltou a ocupar um lugar de destaque nas relações internacionais, em que os Estados Unidos acumulam um poder militar inquestionável, mas nas quais as grandes potências divergem, cada vez mais, sobre a estrutura e o funcionamento da nova ordem política mundial, em construção depois do fim da Guerra Fria. Neste contexto internacional, a maior parte dos países latino-americanos já deixou para trás sua opção dos anos 90, pelas políticas neoliberais, e hoje busca – com dificuldade – encontrar novos caminhos econômicos. Ainda não existe, porém, uma consciência clara e nem muito menos um consenso de que esta mudança de rumo envolve necessariamente uma redefinição da política externa do continente. Também não há uma recusa terminante do projeto de “imperialismo voluntário da economia global” proposto por Richard Cooper, assessor internacional de Tony Blair, e aceito e praticado pelos governos liberais dos anos 90.

Esta parece ser a idéia central da nova política externa do Brasil e da Argentina, mas não se trata evidentemente de uma idéia trivial ou de um projeto fácil . Pelo contrário, deverá enfrentar enormes resistências externas, e se chocará com a oposição de forças internas situadas dentro e fora do governo Lula.

Até aqui, o governo se dedicou a expor seu ponto de vista e começou a mover suas pedras no tabuleiro, a partir de sua opção pela prioridade sul-americana e do Mercosul. Estabeleceu, em seguida, uma série de pontes e alianças possíveis com a África e a Ásia, como aconteceu com o G21, na reunião de Cancun da OMC, e como está acontecendo nas negociações do G3, com a África do Sul e com a Índia, ou ainda, como vem ocorrendo nas novas parcerias tecnológicas com a Ucrânia, a Rússia, a China, ou com os projetos infra-estruturais com Venezuela, Bolívia, Peru e Argentina. Em todos os casos, o que se vê é a afirmação de uma nova política externa, ativa, presente, baseada no interesse nacional brasileiro, e na afinidade histórica e territorial do Brasil com o resto da América do Sul, e na sua afinidade de interesses com os demais “grandes países em desenvolvimento.”. Mas não há duvida de que as principais disputas que se anunciam e acumulam no horizonte girarão em torno das divergências econômicas entre os Estados Unidos e o Brasil, em particular nas negociações da OMC, FMI e Alca. São três espaços onde o Brasil estará definindo, nos próximos meses, ou no máximo até o fim do próximo ano, as coordenadas econômicas do seu futuro como nação.

E aqui não há como se enganar sobre as forças que travarão esta batalha, dentro e fora do governo Lula. De um lado estarão, como sempre estiveram, os grupos de interesse que defendem uma relação subserviente com os Estados Unidos, em troca de um acesso mais favorecido ao mercado interno americano. A velha posição dos cafeicultores paulistas é sustentada até hoje pelos principais jornais e pelas elites liberais do centro-sul do Brasil. E do outro lado, estarão os grupos econômicos e as forças sociais, intelectuais e políticas que sempre lutaram por um projeto de desenvolvimento para o Brasil, orientado pelos interesses nacionais do seu povo e não apenas pelos interesses imediatos e particulares do seu agrobusiness, e dos seus grupos financeiros defendidos e acobertados pela retórica diletante e pela política escandalosamente subserviente dos “diplomatas descalços” do governo Cardoso.

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