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Nº 081 | Ano 9 | Mai 2004
SAÚDE

Renato Hoffmann

No grupo de funcionários afastados, em janeiro passado, pela direção do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) – conhecido como a “máfia das órteses e próteses” –, estão pelo menos cinco médicos que também comandavam um esquema de internações de pacientes particulares em vagas do SUS. Quatro deles são sócios de uma clínica de traumatologia localizada no bairro Floresta, em Porto Alegre. O quinto é o dono de um consultório de ortopedia situado no bairro Higienópolis. Nesses dois locais funcionava um esquema de recepção de pacientes vindos em ambulâncias do interior do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina que pagavam propina para conseguir uma internação rápida pelo SUS. Em hospitais particulares, uma cirurgia para colocação de parafusos pediculares na coluna vertebral custa no mínimo R$ 20 mil. Pacientes encaminhados pelas clínicas desses médicos pagavam em torno de R$ 5 mil.

Os processos administrativos instaurados pela direção do GHC para investigar a máfia das órteses e próteses ainda não foram concluídos. O Ministério Público Federal, que também apura o esquema, está concluindo o cruzamento de informações de contas bancárias e telefônicas dos envolvidos. A quebra do sigilo dessas contas foi autorizada pela Justiça. Entre os crimes que estão sendo investigados estão superfaturamento nas compras, pareceres técnicos dirigidos, envolvimento de médicos com empresas contratadas pelo hospital, uso irregular de enxerto mineral inorgânico e outros materiais de órtese e prótese, além de urgenciamento indevido de internações.

Intermediação de políticos

No final de 2003, a Associação dos Secretários e Dirigentes Municipais de Saúde (Assedisa) e a Federação dos Municípios do RS (Famurs) denunciaram a interferência de políticos na marcação de consultas eletivas pelo SUS. De acordo com os dirigentes, deputados estaduais estariam acessando o sistema e marcando consultas e procedimentos sem o conhecimento dos municípios.

A Central de Marcação de Consultas é administrada pela Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre. Cada município tem uma cota de serviço. Por meio de senha, os secretários municipais contatam a Central e agendam a consulta. Os fraudadores estariam acessando as informações do sistema e distribuindo fichas de atendimento aos médicos de sua cidade sem o consentimento dos secretários.

O secretário da Saúde do município de Sobradinho, Vanoir Köehler, disse, em reunião do Conselho Estadual de Saúde, que pacientes de um município estariam sendo agendados nas cotas de outras cidades. Segundo Koehler, deputados de diferentes partidos e regiões estariam envolvidos.

O presidente do Conselho Estadual de Saúde, Luiz Carlos Bolzan, confirmou que documentos encaminhados ao Ministério Público Estadual comprovam a participação do deputado estadual Adolfo Brito (PP) na marcação de consultas.

A secretária da Saúde de Porto Alegre, Sandra Fagundes, explicou que os códigos são repassados exclusivamente aos secretários municipais e os agendamentos do interior são feitos em horários determinados. O aparelho que recebe as ligações na Central de Marcação identifica o número de origem, a data e a hora da chamada. Já o diretor administrativo do Grupo Hospitalar Conceição, Gilberto Barichello, chamou a atenção para outra forma de burlar a fila de marcação. “O paciente é ‘urgenciado’ na Emergência de um hospital e, depois desse atendimento, a reconsulta está garantida”, explicou.

Um exemplo desse procedimento irregular é o caso da menina Stefani da Silva, de 10 anos. Em novembro de 2003, ela deveria fazer uma cirurgia no Cristo Redentor para reposição de um pedaço de osso craniano. Mas o hospital perdeu o fragmento. Durante a apuração das responsabilidades pelo extravio, a direção acabou descobrindo que a menina, de Maravilha/SC, havia sido internada de maneira irregular.

Atendimento em posto de Gasolina

As suspeitas sobre a existência desse esquema aumentaram em outubro do ano passado, naquele que ficou conhecido como o “Caso Stefani”. A direção do GHC abriu sindicância para apurar o desaparecimento de um fragmento ósseo do crânio da menina catarinense Stefani da Silva, de 10 anos, que havia sido operada no Hospital Cristo Redentor (HCR). Durante os depoimentos da família e dos funcionários do HCR, descobriu-se que a garota fora internada mediante urgenciamento – um neologismo inventado pela classe médica, que significa tornar urgente aquilo que não é. Trata-se, também, de um artifício utilizado para furar a fila na porta de entrada do sistema.

A maioria dos urgenciamentos ocorre no setor de Emergência. Entretanto, o primeiro atendimento à criança teria sido prestado longe deste local. Há indícios de que os pais de Stefani e o cirurgião se encontraram em um posto de gasolina próximo ao hospital três dias antes da internação e nove dias antes da cirurgia. Em denúncia à Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, uma amiga da família de Stefani afirmou que os pais teriam pago R$ 30 mil pela internação e cirurgia. O caso está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual.

Em março deste ano, a direção do GHC afastou por 60 dias 4 médicos do setor de traumatologia do Hospital Cristo Redentor. Eles foram denunciados por pacientes por terem cobrado entre R$ 1 mil e 3 mil em cirurgias pagas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), entre 1996 e 2000. A comissão interna de sindicância que apura essas denúncias deve concluir o relatório em maio e enviar o resultado ao Ministério Público para que seja aberto processo criminal.

Verba da saúde será fiscalizada

Uma parceria entre o Ministério da Saúde e a Controladoria-Geral da União (CGU) vai intensificar a fiscalização sobre a aplicação de recursos na área da Saúde em 50 municípios brasileiros com até 300 mil habitantes. A escolha foi feita por sorteio realizado no dia 30 de março. No Rio Grande do Sul, as cidades sorteadas são Barros Cassal, Rodeio Bonito e Roque Gonzáles.

O acordo prevê a utilização de 500 fiscais e auditores, além de 25 médicos e enfermeiros do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus). Esta novidade vai permitir o aprofundamento da fiscalização, uma vez que o manuseio de fichas e de prontuários médicos só é permitido aos profissionais da área. “Juntos, vamos atuar com rigor para evitar desvios, mas, ao mesmo tempo, qualificar gestores públicos para que suas administrações se habilitem a fazer uma aplicação adequada dos recursos públicos”, disse o ministro da Saúde, Humberto Costa. Ressaltou que nem sempre os casos são de malversação de recursos, mas de uso inadequado, por falta de qualificação dos gestores públicos e dos técnicos que os assessoram. Segundo ele, no ano passado, o Ministério da Saúde transferiu a estados e municípios R$ 18,9 bilhões.

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