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Nº 081 | Ano 9 | Mai 2004
ENSINO PRIVADO
ARTIGO

Marcos Fuhr

No último dia 24 de abril de 2004, na sede estadual do Sinpro/RS, em Porto Alegre, a assembléia geral dos professores aprovou a proposta negociada com o Sinepe/RS para a Convenção Coletiva de Trabalho 2004.

A avaliação foi que o acordo é razoável na conjuntura em que vivemos, especialmente quanto ao reajuste salarial, mas que infelizmente continuou não contemplando diversos itens da pauta real da vida dos professores e da escola.

Encerrou-se mais uma longa negociação coletiva ou campanha salarial. Objetivamente a extensão destes processos costuma ser maior do que o necessário.

As numerosas rodadas de negociação – este ano foram seis – reúnem costumeiramente, em um lado da mesa, os diretores dos sindicatos dos professores e dos funcionários das escolas e, no outro lado – o do Sinepe/RS –, uma numerosa comissão integrada por pessoas cuja função primeira é testemunhar a negociação.

Todos muito cordiais, representantes de escolas de educação básica e superior. Alguns são diretores; outros, chefes de departamento pessoal; outros, ainda, assessores técnicos de mais de uma escola. Todos, ao que se percebe, imbuídos do desejo de retirar da convenção do ano anterior alguma cláusula, ou minimizar os efeitos de outra.

Sobre a pauta dos trabalhadores pouca opinião, quando não total desconhecimento.

Alegar o desconhecimento do assunto ou da realidade mais específica de alguns segmentos do ensino privado, ou mesmo alguns fatos gritantes – um argumento reiterado no recente processo de negociação e a histórica invocação das dificuldades das escolas vem sendo atitude corrente da representação patronal.

Por esse “desconhecimento” não foi possível discutir o mérito das reivindicações atinentes à educação profissional, uma regulamentação do trabalho na educação a distância, ou a hora in itinere para os professores da educação superior que passam horas viajando para trabalhar.

Ao invés de tática de negociação, que, talvez por ingenuidade, não estejamos percebendo, infelizmente trata-se de uma concepção centrada no barateamento puro e simples da oferta do ensino e na incompreensão da dinâmica e da complexidade da nova realidade educacional.

E assim, em março e abril, enquanto, com esmero, os representantes dos SINPROs defenderam uma dimensão regulatória da convenção coletiva, o princípio da qualidade como diferencial do ensino privado e o disciplinamento das relações de trabalho em todas as ofertas de ensino, o Sinepe/RS, por sua vez, fez do “desconhecer” o que vai pelo mundo do ensino privado que representa seu argumento para não enfrentar as efetivas necessidades dos professores ou mesmo a concorrência predatória que se aprofunda no vácuo da falta de uma maior regulamentação.

Confissão da verdade ou tática de negociação, não importa, ambas são pobres e não alentam nem estimulam os que querem segurança para desenvolver seu trabalho e com qualidade.

Precisamos urgentemente de mais visão estratégica que garanta um lugar para o ensino privado na sociedade gaúcha.

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