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Nº 089 | Ano 10 | Mar 2005
ENSINO PRIVADO
NEGOCIAÇÕES COLETIVAS 2005

Da Redação

Ensino Privado: o diferencial de qualidade, a gente que faz. Com esse mote o Sinpro/RS dá início a partir deste mês à Campanha Salarial 2005. O tema central do debate, nesse ano, deverá ser a integralidade do trabalho dos professores do ensino privado gaúcho. O reajuste salarial, reivindicação prioritária do Sindicato, terá como base a reposição da inflação do período de março de 2004 a fevereiro de 2005 (medida pelo INPC), mais 2% de aumento real. De acordo com dados do Banco Central, a estimativa de inflação para fevereiro pelo INPC é de 0,60%, o que totalizará um acumulado de 6,08% para a data-base, caso esse índice se confirme.

Neste mês de março, iniciam as negociações coletivas entre o Sinpro/RS e o Sinepe/RS. A pauta de reivindicações, aprovada no dia 18 de dezembro em Assembléia Geral, na sede estadual do Sindicato, em Porto Alegre, foi encaminhada ao sindicato patronal antes do Natal.

A remuneração da integralidade do trabalho do professor será o carro-chefe da Campanha Salarial 2005. “Apesar dos avanços nos últimos 30 anos, as relações de trabalho nas escolas privadas continuam sendo tensionadas pela imposição patronal de uma carga horária de trabalho, aliás, crescente, que não é remunerada”, observa Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS. Este não-pagamento não se restringe apenas à hora-atividade, lembra Fuhr. De acordo com ele, muitos professores ainda não são remunerados quando participam de diferentes tipos de reuniões, fazem atendimento aos pais, participam em pré-bancas e bancas de avaliações de alunos na educação superior ou ainda quando participam de eventos para os quais recebem os “convites-convocação”.

“Estamos fazendo um amplo movimento para chamar a atenção da sociedade para esta realidade e para a importância de um salário digno como questão fundamental para um ensino de qualidade”, diz o diretor. Ele lembra que, há anos, o Sinpro/RS insiste na tese do necessário diferencial de qualidade para justificar a própria existência do ensino privado. “E nós temos a convicção de que quem faz este diferencial são os professores e os funcionários no seu trabalho cotidiano.”

REAJUSTE – Para a economista do Dieese – subseção Fetee-Sul/Sinpro-RS – Ecléia Conforto, dificilmente o INPC passará de 6,2%. O índice definitivo deverá ser divulgado pelo IBGE a partir do final da primeira quinzena de março. “Certamente a inflação acumulada será menor do que a média do reajuste das mensalidades”, antecipa Marcos Fuhr e enfatiza que a Campanha Salarial 2005 irá além da mobilização da categoria. “A Campanha está se propondo estabelecer, mais uma vez, um diálogo com a comunidade. Esta interlocução com a opinião pública busca esclarecê-la de que as reivindicações da categoria são pressuposto de um ensino privado de qualidade. Interesse comum dos professores e da clientela da escolas”, explica. O diretor destaca que a manutenção do poder aquisitivo dos salários dos professores é fundamental nessa discussão para a qualidade do ensino. “Temos como questão de princípio não permitir que os salários se aviltem pela não-reposição da inflação de cada período”, afirma Fuhr e lembra que para o acompanhamento dos dados referentes ao ensino privado gaúcho, o Sinpro/RS e a Fetee-Sul mantêm, há vários anos, uma subseção do Dieese. A exemplo dos anos anteriores, a negociação coletiva de 2005 com o Sinepe/RS será conjunta com as outras entidades sindicais de professores e funcionários do ensino privado.

Principais pontos da Campanha Salarial 2005
Sobrecarga de Trabalho
O excesso de trabalho é uma realidade que atinge os profissionais de todos os sistemas e níveis de ensino. Muitas vezes, os professores são convidados pelas direções das escolas para trabalhar em eventos e festividades escolares sem receber por isso. Muitos, quando não participam, sofrem constrangimentos. Outros, receosos de represália ou de perder o emprego, acabam aceitando o “convite-convocação”.

Esta realidade será denunciada no material de divulgação da Campanha Salarial 2005 que estará sendo distribuído a partir deste mês. Segundo Marcos Fuhr, o texto vai esclarecer à comunidade que as atividades extracurriculares, datas comemorativas e eventos culturais são importantes para promover a integração dos pais, alunos e comunidade com as instituições de ensino, mas também significam uma ferramenta de marketing para a manutenção da imagem das instituições frente ao seu público. “A participação dos professores, no entanto, constitui carga horária de trabalho e deve ser remunerada.”

Terceirização dos Serviços
Este é outro tema abordado pela Campanha Salarial 2005. O Sinpro/RS defende que quem trabalha com educação precisa ter compromisso e que educação não é uma atividade como outra qualquer. O atendimento e a segurança dos estudantes devem ser prestados por profissionais identificados com o setor e com a instituição. “No entendimento dos sindicatos de professores e funcionários, o serviço terceirizado, cada vez mais comum nos estabelecimentos de ensino, compromete a qualidade do atendimento à clientela”, expõe Fuhr.

Proliferação dos Campi
O trabalho dos professores não acontece apenas em sala de aula. Avaliações eficientes e aulas bem preparadas são exigências das escolas, direito dos estudantes e uma preocupação constante dos professores. Por sua vez, a proliferação dos campi das universidades privadas por todo o interior do estado tornou necessários longos deslocamentos de um expressivo grupo de professores, o que vem ampliando o número de horas de comprometimento com as instituições de ensino, observa Fuhr. “A remuneração do deslocamento dos professores para outros campi da instituição constitui outra reivindicação que deverá marcar, mais umas vez, as negociações deste ano”, afirma.

Outras reivindicações que o Sinpro/RS estará negociando com o Sinepe/RS a partir deste mês de março são: restrição dos estágios apenas aos de caráter curricular, melhoria da participação das escolas no custeio do plano de saúde dos professores, plano de carreira nas instituições de educação superior, unificação do calendário escolar, regulamentação do trabalho do professor na EAD (Educação a Distância).

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