O Olhar Que Protege

Nada de câmeras e monitores de última geração. O principal instrumento para combater a violência doméstica contra a infância é o olhar atento e sensível do professor. Com esta proposta, o Ministério da Educação (MEC) iniciou, em dezembro de 2004, um projeto inspirado em uma experiência já realizada no bairro Restinga, em Porto Alegre, na qual a escola é o espaço privilegiado para identificar, tratar e prevenir os maus-tratos e abusos sofridos por crianças e adolescentes. O projeto Escola que Protege deverá oferecer apoio e atendimento especializado às vítimas de violência física, psicológica e sexual; abordagem e conscientização dos pais e familiares; capacitação dos professores para perceber os sinais de violência e encaminhar os casos.

Até maio de 2005 serão implantados Centros de Prevenção e Acolhimento às Criancas, Adolesentes e suas Famílias em Situação de Violência em Fortaleza (CE), Recife (PE) e Belém (PA). As três capitais foram escolhidas pelo MEC para testar o projeto por apresentarem altos índices de exploração sexual infantil. Cada Centro deverá atender a 160 vítimas. As equipes multidisciplinares são compostas de psicólogos, assistentes sociais, advogados e estagiários, com o apoio de médicos e enfermeiros da rede pública de saúde.

Em parceria com os Conselhos Tutelares locais e a rede de ensino, cada capital está estruturando sua Escola para Pais, com o objetivo de orientar os adultos e evitar os maus-tratos dentro de casa. Nos primeiros seis meses, cada escola atenderá 120 pais, com direito a diploma de formatura no final do curso. O currículo inclui noções sobre Direitos Humanos e sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O programa se completa com a capacitação dos educadores para identificar sinais de violência, negligência e exploração sexual nos alunos. Ao longo de 40 horas, os docentes participam de seminários, debates e dinâmicas de grupos para ficarem aptos a verificar e encaminhar os casos de violência. Este ano, o curso foi realizado na última semana de fevereiro para um total de 600 professores de Recife, Fortaleza e Belém.

Após concluir o projeto-piloto de seis meses, o MEC deverá levar o Escola que Protege para mais 15 capitais no segundo semestre deste ano. A meta é estender o projeto a todos os municípios brasileiros em parceria com as secretarias municipais de Educação.

Inspiração na Restinga

O projeto Escola que Protege é inspirado numa experiência iniciada em 2004 pela ONG Hathor – Ações de Amor à Vida, no bairro Restinga, em Porto Alegre. No início, o atendimento às crianças e adolescentes encaminhados pelo Conselho Tutelar e pelo Ministério Público era feito na Paróquia da Igreja Nossa Senhora Aparecida. “Com o tempo, constatamos que a maioria das vítimas era de alunos da Escola Municipal Lidovino Fanton e decidimos procurar a direção para propor um trabalho conjunto”, conta a psicóloga Jussara Dutra, coordenadora da Hathor. “Nossos alunos revelavam os casos de violência aos professores, mas eles não os encaminhavam porque se sentiam impotentes e tinham receio de se expor”, revela a diretora Flora Fernandez. “Percebemos que era hora de a escola criar mecanismos para ajudar os professores.”

Com 1.250 alunos e 87 educadores, a Lidovino Fanton está incrustrada na Restinga Velha, uma das regiões mais pobres e violentas da capital gaúcha, dominada por gangues de traficantes. Um dos focos do projeto pedagógico da instituição é trabalhar a cultura da paz e da não-violência, explica a diretora. “Hoje, o professor está mais consciente da necessidade de intervir na realidade que o cerca. Essa consciência fez despertar nele o desejo de se preparar”, avalia. “O professor que não conhece o ambiente de seus alunos não pode planejar o seu trabalho.”

Desde que a parceria com a Hathor começou, já foram atendidos cerca de 20 estudantes e suas famílias. Em julho do ano passado, a Escola para Pais da Lidovino Fanton formou a primeira turma. Depois de serem denunciadas e de estarem ameaçadas de perder a guarda dos filhos, dez mães receberam uma chance do Conselho Tutelar e passaram a freqüentar os encontros, aos sábados pela manhã, durante três meses. Elas aprenderam noções de Direitos Humanos, educação e alternativas de geração de renda, enquanto os seus filhos recebiam atendimento psicológico.

Segundo a psicóloga Suzana Braun, uma das criadoras da Escola para Pais, o perfil das pessoas atendidas no projeto é o de uma mulher negra, pobre, de baixa escolaridade, com mais de um filho, responsável pela subsistência da família e, quase sempre, desempregada.

“Entendi que estava errada”

A diarista Madalena, 32 anos, foi uma das primeiras mães agressoras a participar da experiência. Ela foi encaminhada à Escola para Pais depois que a filha mais velha, F., na época com oito anos e meio, se apresentou na sala de aula com hematomas e alguns dentes quebrados. A professora conversou com a menina e levou o assunto para o SOE. A direção decidiu registrar a agressão no Conselho Tutelar e na Delegacia Especializada da Criança e do Adolescente (Deca) da Polícia Civil. Madalena foi chamada e advertida de que, se não parasse de bater em F., a Justiça poderia lhe retirar a guarda dos três filhos.

“ Eu achava que batendo nela estava educando”, arrepende-se Madalena, “mas depois que recebi apoio do grupo entendi que estava errada”. Ela conta que aprendeu muitas coisas e que, com o auxílio dos profissionais, pôde perceber que as causas da sua agressividade eram problemas comuns entre as outras mulheres. Madalena sofria violência física do antigo companheiro, um usuário de drogas. Hoje, separada, ela trabalha como faxineira e diz que está mais calma. F. continua recebendo atendimento psicológico e freqüentando a escola normalmente.

“ Começamos esse trabalho na Restinga como acusadoras, denunciando os agressores dessas crianças; hoje somos testemunhas de defesa desses pais que se reciclaram”, entusiasma-se Suzana Braun. A psicóloga prevê que a próxima turma da Escola para Pais da Lidovino Fanton, que começará agora em março, atenderá cerca de 30 pessoas. Uma das metas é ampliar o apoio à qualificação profissional e geração de renda das mães, através de parcerias com empresas e a comunidade. Além disso, o projeto ajuda os adolescentes vítimas de violência doméstica a conseguirem emprego.

Cerca de 60% das mulheres moradoras da Restinga são chefes de família, informa a conselheira tutelar da microrregião 7, Maria Guaneci. As creches do bairro não têm vagas suficientes para atender toda a demanda. “A alternativa para essas mulheres é gerar renda trabalhando em casa”, aposta. A conselheira tutelar pretende, ainda, ampliar a divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) junto aos professores.

Em Santa Maria, 80% das vítimas são meninas

Em Santa Maria, município da região central do estado, um projeto semelhante registrou, desde abril de 2003, um total de 360 casos de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica – 80% delas eram meninas com idade entre 9 e 12 anos. Implantado como política pública, ligado à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, o serviço instalado na Policlínica do Rosário prestou, nesse período, mais de 2.300 atendimentos. A equipe é composta de três psicólogos, um assistente social e um assessor jurídico.

Os casos são encaminhados pelo Conselho Tutelar, Delegacia da Criança e do Adolescente e Delegacia da Mulher. A partir do acolhimento da vítima, os profissionais procuram conhecer sua história pessoal e familiar e prestam atendimento individual e em grupo. Diferente do Escola que Protege, o Acolher não atende os agressores em casos de violência sexual. Segundo a coordenadora do serviço, psicóloga Maria Telma Ré, está previsto para este ano o início das atividades da Escola para Pais no município.

Maria Telma comenta que crianças e adolescentes vítimas de violência costumam apresentar dificuldades de aprendizagem ou abandonar a escola. Para ela, a capacitação dos professores para identificar esses casos vai ajudar a revelar a real dimensão do problema. “Sabemos que as crianças que sofrem agressões e estão na escola acabam contando para os colegas de turma e para os professores. A escola é o espaço privilegiado para identificar e prevenir a violência doméstica”, afirma a coordenadora, lembrando que o ECA obriga os educadores a encaminhar os casos revelados ao Conselho Tutelar.

Manual ensina a identificar os avisos

Além do ECA, a orientação aos professores tem como base a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Guia Escolar, uma publicação do MEC e da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), da Presidência da República. Com 164 páginas e uma tiragem de 50 mil exemplares distribuídos aos Conselhos Tutelares, em 2004, o Guia visa a ajudar professores e profissionais de educação a identificar e lidar com o problema da violência doméstica. O material foi estruturado de acordo com as três modalidades de prevenção de maus-tratos sugeridas pela Organização Mundial da Saúde das Nações Unidas (OMS/ONU): a preventiva, a que visa à identificação de situações de risco e a que promove o acompanhamento integral da vítima e do agressor.

De acordo com o coordenador de Ações Educacionais Complementares da Secretaria de Educação Continuada (Se-cad), do MEC, Leandro da Costa Fialho, o caderno pode auxiliar as escolas a preparar materiais didáticos simples, para serem utilizados em reuniões de professores, cursos de capacita-ção, jornadas pedagógicas, reuniões com pais e, sobretudo, na sala de aula. O manual traz, ainda, uma bibliografia geral e uma lista de filmes sobre o tema da violência contra a criança e o adolescente.

Em linguagem acessível, o Guia descreve como o educador pode identificar “avisos” de abuso sexual ou maus-tratos nos alunos. O professor deve ficar atento à presença de lesões físicas que não se ajustam à causa alegada, ocultação de lesões antigas, hematomas e queimaduras. Deve prestar atenção, ainda, aos indicadores compor-tamentais do aluno, entre eles, medo dos pais, alegação de causas pouco viáveis para as lesões, fugas do lar; baixa auto-estima e desconfiança de contato com adultos. Cabe também ao professor observar as características da família, tais como se ela oculta as lesões da criança ou as justifica de forma não convincente e contraditória, se descreve a criança como má e merecedora de punições e se a culpa pelos problemas do lar.

Sintomas na Sala de Aula
Comportamento

1. Medo de alguém ou sentimento de desagrado quando a criança é deixada sozinha com alguém
2. Medo do escuro ou de lugares fechados
3. Vergonha excessiva na hora de mudar de roupa
4. Desenho de órgãos genitais com detalhes e características além de sua capacidade etária
5. Assiduidade e pontualidade exageradas em relação à escola (chega cedo e sai tarde)

Saúde

1. Problemas de saúde freqüentes sem aparente causa clínica
2. Dor, inchaço, lesão ou sangramento nas áreas da vagina ou ânus, causando inclusive dificuldade de caminhar e sentar
3. Roupas íntimas rasgadas ou manchadas de sangue
4. Ganho ou perda de peso