Jornal Extra Classe - Jornalismo além da superfície
Nº 092 | Ano 10 | Jun 2005
MOVIMENTO

Paulo César Teixeira

Este é o lema da Marcha Mundial das Mulheres, uma rede de organizações feministas de 160 países, que vincula a emancipação feminina à construção de um mundo sem exclusão social. Uma carta de reivindicações das entidades está viajando pelos cinco continentes, partindo de São Paulo até chegar em Bukina Faso (África), um dos países mais miseráveis do planeta, com alto índice de violência contra as mulheres. No Brasil, que ocupa um dos últimos lugares no ranking global de igualdade entre os gêneros, o feminismo completa 30 anos de uma agenda de lutas articulada com os movimentos populares.

O ano de 1975 ficou marcado como divisor de águas no feminismo brasileiro. Com o apoio do escritório das Nações Unidas – que havia instituído o Ano Internacional da Mulher e promovido a I Conferência Mundial da Mulher, no México – um grupo de feministas organizou, no Rio de Janeiro, a Semana sobre o papel e o comportamento da mulher na sociedade brasileira.

Em plena ditadura militar, o encontro realizado na sede da Associação Brasileira de Imprensa gerou frutos como a criação do Centro da Mulher Brasileira, no Rio, e o surgimento de uma imprensa militante, em São Paulo, com jornais como Nós, mulheres e Brasil-Mulher. “Começa aí o que a gente chama de a nova onda do feminismo no Brasil. Antes, as lutas eram tocadas individualmente, sem a organização coletiva que se daria a partir do evento”, afirma a advogada carioca Leila Linhares Barsted, diretora da ONG Cepia (Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação). “Muita gente achou que o feminismo era modismo e ia passar. Mas ele entrou, em definitivo, na agenda política do país”, acrescenta.

Três décadas depois, o feminismo está imerso nas lutas cotidianas dos movimentos populares, incorporando em sua pauta de reivindicações temas co-mo escolas, creches, renda, saúde, igualdade étnica, etc. Para a diretora da Cepia, a universalização dos direitos sociais é prioridade para as feministas, uma vez que o impacto das desigualdades incide de forma diferenciada sobre o homem e a mulher. “A trabalhadora negra, por exemplo, é duplamente discriminada.” Por outro lado, o movimento fragmentou-se com o surgimento de grande quantidade de ONGs, muitas delas voltadas para áreas de atuação específica. Atualmente, organizam-se em redes de entidades de todo o mundo. “Para isso, a tecnologia ajuda muito. As ONGs se comunicam dia e noite pela internet”, destaca a advogada.

O avanço tecnológico não evita que ocorram atritos entre as feministas. Para Neuza Tito, coordenadora estadual da Marcha das Mulheres, elas estão divididas em duas vertentes – a das ONGs que atuam em políticas pontuais de violência, etnia, saúde, sexualidade, etc.; de outra parte, as organizações que vinculam a violência contra a mulher diretamente à pobreza e às desigualdades sociais. “Nós acreditamos que tentar resolver questões específicas, sem colocar em xeque a sociedade, não reforça a autonomia das mulheres”, sustenta Neuza. Os grupos mais radicais levantam bandeiras que, aparentemente, nada têm a ver com a condição feminina. Uma delas é a luta contra a ALCA – Área de Livre Comércio das Américas. “Estamos convencidas de que a implantação da ALCA vai acelerar a opressão e a discriminação das mulheres.”

Outra fonte de discórdia é a aceitação de financiamentos de organismos multilaterais, como o Banco Mundial e o Banco In-teramericano de Desenvolvimento. “Nos anos 90, a questão feminista entrou na agenda dessas instituições, através de políticas focadas que não discutem as razões da violência contra as mulheres, que são de ordem econômica”, protesta Neuza. No extremo oposto, existem ONGs que não vêem inconveniente em utilizar recursos de organismos oficiais para viabilizar, por exemplo, projetos de geração de renda para mulheres pobres, conforme Leila Barsted.

Voto de saia

A rigor, a história de lutas feministas no Brasil não se resume aos últimos 30 anos. A primeira onda do feminismo foi marcada pela luta em favor dos direitos políticos. O voto feminino foi reconhecido como um direito – e não obrigação – na Lei Eleitoral de 1932. Dois anos depois, a Constituição tornou o ato de votar obrigatório para homens e mulheres. A principal líder da época era a bióloga Berta Lutz, filha de Adolfo Lutz, cientista responsável pela identificação do agente transmissor da malária. Ela fundou a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, provavelmente, a primeira organização feminista constituída no país.

Nas cinco décadas seguintes, as brasileiras lutaram por seus direitos civis. Pouca gente sabe que, até pouco tempo atrás, o Código Civil proibia as mulheres de viajar ao Exterior e abrir crediário em loja ou conta em banco sem autorização do marido. O homem tinha ainda o direito de rescindir o contrato de trabalho da esposa, se o considerasse lesivo à família. Mesmo no regime de separação de bens, cabia a ele a administração do patri-mônio da companheira. Em caso de segundas núpcias, ao novo esposo era dada autoridade (ou pátrio poder) sobre os filhos do primeiro casamento dela. “Do ponto de vista legal, a mulher casada voltava à condição de dependente, não mais do pai, e sim do marido”, explica a diretora da Cepia.

Lobby do batom

As anomalias do Código Civil foram, em parte, suprimidas pela Lei do Estatuto Civil da Mulher Casada, de 1962, graças à mobilização de feministas como a advogada carioca Romy Medeiros da Fonseca. Mas permaneceram artigos discriminatórios, como o que permitia a anulação do casamento, caso o homem constatasse que a esposa não era virgem e comprovasse que o fato não lhe havia sido comunicado. O pai podia deserdar filhas de comportamento sexual considerado “desonesto”. Aliás, no que tange à sexualidade, a tese da legítima defesa da honra do marido que mata a esposa, alegando que ela planejava traí-lo, vigorou até 1991, quando o Supremo Tribunal de Justiça instituiu nova jurisprudência, ao considerá-la contrária às normas jurídicas.

Com a evolução dos costumes, a maioria dos artigos machistas do Código Civil já não vigorava na prática, mas eles permaneceram intactos até a Constituição de 1988. A nova Carta suprimiu capítulos inteiros do Direito de Família, diante da pressão do movimento feminista. A bancada de mulheres constituintes, conhecida como “lobby do batom”, obteve avanços também em licença-maternidade e planejamento familiar. Mas a Constituição deixou de fora itens polêmicos, como a discriminação do aborto e a igualdade de direitos da empregada doméstica em relação aos demais trabalhadores. “No plano individual, o aborto continua sendo uma grande bandeira, especialmente pela maior incidência de mortalidade entre mulheres de populações pobres”, diz Leila.

Garçom não servia mulher sozinha

Berço das principais mudanças de comportamento que se espalharam pelo Brasil nas décadas de 60 e 70, a praia de Ipanema, na zona sul do Rio, foi palco de episódios emblemáticos, como a aparição de Leila Diniz grávida, de biquíni, no final dos anos 60, e do jornalista e escritor Fernando Gabeira, vestindo minúscula tanga de croché, ao voltar do exílio, em 1979.

Mas, em 1974, uma cena inusitada chamou a atenção dos freqüentadores do Bar Jangadeiro, reduto da esquerda carioca. O garçom se recusou a servir duas mulheres brancas e de classe média por estarem desacompanhadas. Uma delas era a antropóloga Maria Luiza Heiborn, que assim ganhou maior motivação para organizar a semana de debates na ABI, no ano seguinte.

Em abril deste ano, ela coordenou o seminário 30 anos de Feminismo no Brasil, no Rio, promovido pelo Centro Latino Americano em Sexualidade e Direitos Humanos, do qual é coordenadora. “Numa sociedade com pouca memória, é importante lembrar o quanto avançamos, o que não significa que tenhamos chegado à perfeição. Ainda há estigmas de que feminismo é coisa de mulheres mal-amadas ou de sapatão”, afirma Maria Luiza.

O seminário contou com a participação da escritora e filósofa belga Françoise Collin, fundadora dos Cahiers du Grif (Cadernos do Grupo de Pesquisa e Informação Feminista), uma das mais importantes publicações feministas da Europa. “A oposição não é mais direta e frontal, a ponto de negar o direito à igualdade, mas há um discurso sutil que tenta desmoralizar o movimento, classificando suas protagonistas como puritanas ou moralistas”, diz Collin, autora do livro Parcours Féministe (Caminhos feministas), sem tradução no Brasil.

Na zona de rebaixamento

A sociedade brasileira está distante da igualdade entre gêneros. Estudo do Fórum Econômico Mundial, apresentado em 16 de maio, em Londres, mostra que o Brasil é 51o entre 58 países na média geral do atendimento a questões como educação, saúde, oportunidades de trabalho e participação política das mulheres. Em poder político, situa-se no penúltimo lugar e, em saúde e bem-estar, está em 53o. Fica relativamente bem posicionado em oportunidades econômicas (21o) e educação (27o). Conforme o relatório, os países escandinavos – Suécia, Noruega, Islândia, Dinamarca e Finlândia – são os que melhor tratam as mulheres, embora entre eles também não haja plena igualdade de gênero.

Os dados confirmam indicadores do IBGE, segundo os quais 49% das mulheres empregadas no Brasil ganham até um salário mínimo. A mão-de-obra feminina já representa, no Brasil, mais de 44% da população economicamente ativa. O emprego doméstico ainda é a categoria com maior empregabilidade, à frente do magistério e do setor de saúde. Em compensação, áreas como engenharia, por exemplo, continuam um clube do Bolinha – só 9% dos cargos executivos nas maiores empresas são ocupados por mulheres.

“Há 20 anos, as feministas reivindicavam o direito ao corpo. Hoje, a gente discute salário mínimo, principalmente levando em conta que 30% dos lares brasileiros são chefiados por mulheres”, afirma a médica Anita Lucas de Oliveira, vereadora do PT em Novo Hamburgo, na Grande Porto Alegre.

Colcha de retalhos

Na década de 60, as feministas queimaram sutiãs em praça pública. Hoje, se agarram a símbolos como a colcha de retalhos que acompanha a Carta Mun-dial das Mulheres para a Humanidade, que contém 31 princípios para a construção de um mundo sem exploração, intolerância e exclusão. O documento está viajando pelos cinco continentes desde o dia 8 de março (Dia da Mulher), quando partiu de São Paulo. “A colcha é bordada e tecida de acordo com o padrão estético de cada país e expressa em imagem o conteúdo da Carta”, diz Júlia Di Giovanni, da Sempreviva Organização Feminista.

O percurso está sendo feito de avião, barco, em cima de camelo ou a pé. No trajeto, existem 50 pontos de parada e apoio. Após ingressar na Argentina, a Carta percorreu Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Haiti, Cuba, Honduras, El Salvador, México, Estados Unidos e Canadá. Em maio, passou por Grécia, Turquia, Portugal, França e Bélgica. No início de junho, está visitando Dinamarca e Suécia. Vai percorrer ainda Ásia, Oceania, Oriente Médio e África.

O ponto de chegada é Bukina Faso, na África, o terceiro país de mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano no planeta. Lá, as mulheres são submetidas a violências domésticas, matrimônios forçados e mutilações sexuais. No encerramento do roteiro, em 17 de outubro, será promovido o Dia da Ação Global, com atividades das 12h às 13h, em todos os fusos horários, de modo a criar uma corrente de 24 horas de solidariedade feminista no globo terrestre.

A viagem é promovida pela Marcha Mundial de Mulheres, rede formada por cerca de seis mil organizações de 160 países. Ela surgiu em junho de 1995, quando 850 mulheres canadenses realizaram caminhada de 200 quilômetros contra a pobreza. Em Montreal, foram recebidas por 15 mil pessoas que entoavam o slogan “pão e rosas”. Graças à mobilização, conseguiram aumento real do salário mínimo, além de mais direitos para as mulheres imigrantes.

Os princípios da Carta das Mulheres estão sendo debatidos por alunos a partir da 5a série do ensino fundamental, nas escolas públicas estaduais paranaenses. A iniciativa é da CUT-PR e do Sindicato de Trabalhadores em Educação do Paraná, em parceria com a Secretaria de Educação do Estado. “Estamos oferecendo orientação pedagógica para as escolas, no sentido de provocar o debate acerca das questões de gênero entre educadores e estudantes”, relata Débora de Albuquerque Souza, secretária de Políticas Sociais da entidade sindical.

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