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Nº 092 | Ano 10 | Jun 2005
MOVIMENTO
METADE SUL

Da Redação

A proposta de transformar a Universidade da Região da Campanha (Urcamp) em instituição pública e gratuita, mantida pelo governo federal, está mobilizando a Metade Sul do Estado. Mais de 60 mil pessoas participaram de passeatas e audiências da Caravana da Federalização, entre os dias 17 e 23 de maio. Os atos foram realizados em Bagé, Caçapava do Sul, Dom Pedrito, São Gabriel, São Borja, Santana do Livramento, Itaqui e Alegrete, municípios que possuem campi da Urcamp.

A idéia de federalizar a Urcamp foi sugerida pelo ministro da Educação, Tarso Genro, em reunião realizada em 10 de março, em Brasília. “Vocês não pensaram na federalização?”, perguntou Tarso, segundo relato do prefeito de Bagé, Luiz Fernando Mainardi. O prefeito integra a Comissão Executiva Pró-Federa-lização, junto com o reitor da Urcamp, Arno Cunha, e o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS). Entretanto, no dia 25 de maio, em entrevista ao programa “Bom Dia Rio Grande”, da RBS TV, Tarso ressaltou que “a palavra ‘federaliza-ção’, talvez, não seja a mais apropriada para o processo”. Reafirmou, no entanto, o compromisso do MEC em ampliar o número de vagas oferecidas pela Urcamp de 8.350 para 30 mil alunos.

O futuro da Universidade será anunciado pelo ministro em 21 de julho, durante audiência pública em Bagé. “Vamos mobilizar 50 mil pessoas para recebê-lo”, promete o deputado Pimenta. Conforme o reitor Arno Cunha, o MEC trabalha com três hipóteses – criação de nova universidade federal; extensão de campi já existentes, como das Universidades Federais de Santa Maria e Pelotas; e instituição de consórcio entre poder público e setor privado, nos moldes da Lei Federal 11.107, de abril deste ano. “Esta última opção é a mais viável”, afirmou Cunha, após reunir-se, em Porto Alegre, com o ministro da Educação, no dia 27 de maio. O reitor não quis adiantar os detalhes do consórcio, limitando-se a afirmar que “o processo está bem encaminhado”.

“O movimento envolve não só alunos e professores, mas também o comércio e a rede imobiliária. Todos acreditam que a nova universidade vai alavancar o desenvolvimento da região”, assinala Rita de Cássia Rodrigues, professora de Biologia, no campus de Bagé, desde 1989. Neste município, em 16 de maio, 15 mil alunos realizaram manifestação no restaurante universitário Corujão. A OAB tomou a iniciativa de promover um “abração” na Urcamp, em 30 de maio. Como resultado da mobi-lização, o senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou projeto criando a Universidade Federal da Região da Campanha (Ufcamp), que está tramitando na Comissão de Educação do Senado.

Dívida da Universidade compromete salários dos professores

Com 960 professores e 544 funcionários, a Urcamp amarga dívida equivalente a mais que o dobro de sua receita anual. As dificuldades financeiras se traduzem em constante atraso no pagamento de salários. Até o dia 25 de maio, os docentes de Bagé não haviam recebido 24% dos vencimentos de fevereiro, muito menos os relativos a março e abril. Por sinal, os salários de abril também estão atrasados em outras unidades. Em Livramento, falta quitar 60%; Dom Pedrito, 40%; e Alegrete, 57%. Até a data mencionada, os professores de São Gabriel não tinham recebido nenhuma parcela de abril. Nas demais unidades, o pagamento estava em dia. A Urcamp também não vem depositando encargos como FGTS e Previdência Social.

“Algo tem que acontecer. Do jeito que está não pode ficar”, afirma Maria de Fátima Cóssio, professora da Pedagogia em Bagé, desde 1988. Para Luiz Hugo Burin, de Pedagogia e Ciências Sociais, que está em vias de se aposentar, a situação é ainda mais dramática. “O governo federal vai assumir as dívidas com os trabalhadores? Vai depositar os encargos que não foram pagos?”, indaga Burin, do campus de Caçapava do Sul. Marcos Brum – que dá aulas de Informática em Dom Pedrito, há 12 anos – diz que os professores estão na situação de “se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”.

Ministro descarta contratação de docentes sem concurso público

A rigor, a federalização não garante a quitação dos débitos trabalhistas, tampouco o futuro dos docentes na nova universidade que será criada. “O que não se pode confundir é achar que o MEC vai adotar servidores, professores e funcionários de uma instituição sem concurso público. Isso não existe”, afirmou Tarso Genro. Também não estão assegurados o pagamento dos salários em atraso e o depósito dos encargos sociais. “No momento, estamos empenhados em buscar uma decisão política do governo. O formato jurídico da nova instituição será definido depois”, diz o deputado Pimenta.

O Sinpro/RS reafirma seu compromisso histórico com a ampliação da oferta pública de todos os níveis de ensino, em especial do nível superior, conforme Cecília Farias, diretora da entidade sindical. No entanto, o compromisso primeiro do Sindicato é com a categoria dos professores do ensino privado gaúcho. No caso específico da Urcamp, com a manutenção da regularidade dos salários dos docentes e demais condições contratuais. Para Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS, a proposta de federalização não pode servir de “cortina de fumaça” para encobrir a inadimplência salarial dos professores.

Atento à situação da Urcamp, o Sinpro/RS está realizando assembléias de docentes em todas as unidades da Universidade. Essas assembléias estão indicando representantes para a formação de uma comissão, que vai acompanhar o desdobramento dos acontecimentos. Amarildo Cenci, diretor do Sindicato conclui: “Se a idéia da federalização da Urcamp prosperar, o Sindicato cumprirá seu papel de negociar as melhores condições para os professores na transição da Instituição da iniciativa privada para o setor público”.

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