Jornal Extra Classe - Jornalismo além da superfície
Nº 095 | Ano 10 | Set 2005
ECONOMIA

Ecléia Conforto*

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Foto: Tânia Meinerz

A corrupção tem origem na palavra ruptura, que pode significar o rompimento ou desvio de um código de conduta moral ou social. Atualmente, a corrupção é vista como uma espécie de conduta através da qual o agente, motivado por alguma vantagem, age desvirtuando as regras de determinado objetivo, contrariando o que a sociedade considera como justo e moral. O problema de sua definição está exatamente em identificar as regras que foram desvirtuadas. Além disso, a proximidade das relações sociais entre os agentes dificulta identificar uma situação de corrupção ou apenas uma situação socialmente aceitável.

Há diversos tipos de corrupção e formas de combatê-la. Para Naím e Gall (2005) é possível classificar a corrupção em três tipos; a corrupção empresarial competitiva, a corrupção estimulada pelo crime organizado e a corrupção política. A corrupção empresarial competitiva inclui todas as atividades ilegais de uma empresa com o objetivo único de se manter competitiva no mercado. Essa é tipicamente uma corrupção empresarial que busca garantir a sobrevivência da empresa em um ambiente concorrencial. A corrupção estimulada pelo crime organizado é um pouco mais complexa de se identificar. As empresas envolvidas no crime organizado têm como foco, e são criadas única e exclusivamente para, infringir a lei. Por fim, a corrupção política abarca os dois tipos anteriores e se manifesta por meio do roubo do Tesouro Nacional por parte das autoridades públicas ou através do financiamento ilegal de campanhas eleitorais.

INVESTIMENTOS

O grande problema da cor-rupção é que seu resultado final não se limita apenas a desviar recursos dos cofres públicos. Países com índices de corrupção elevados ou intermediários apresentam um menor volume de investimentos tanto interno como externo, em virtude do aumento da incerteza por parte dos agentes econômicos quanto ao custo e ao retorno de seus investimentos. A corrupção impacta inclusive sobre o crescimento e o desenvolvimento econômico. Os estudos realizados pelo Banco Mundial demonstram claramente que os países que apresentaram maiores quedas no PIB em 2003 foram exatamente aqueles com maiores índices de corrupção.

Contudo, a corrupção tem solução sim. Qualquer ação no sentido de combater a corrupção deve levar em consideração que a mesma pode ser vista como decorrência de um comportamento oportunista de um agente econômico relacionado ao controle e à regulamentação por parte do governo das atividades econômicas. Sendo assim, as ações direcionadas ao combate da corrupção devem primordialmente estabelecer regras sérias e justas que garantam o resultado esperado pela sociedade.

Os valores morais são fundamentais para que se compreenda a extensão da corrupção e a recrimine. A forma como a sociedade vê e aceita determinadas atitudes como violação das leis de trânsito ou a compra de produtos piratas/contrabandeados é um indicador sobre a aceitação de atos corruptos. Sociedades com valores mais frágeis tendem a ser mais corruptas. Além disso, é necessário simplificar os processos administrativos reduzindo os espaços para a corrupção, contando com a participação de órgãos de fiscalização e controle das políticas públicas.

NO BRASIL

A corrupção no Brasil, ao longo da história, parece sempre ter estado presente na administração pública, em maior ou menor grau, influenciando a evolução do nosso país e a melhoria de nossa sociedade. Isso possibilitou, de certa forma, que o país estruturasse um sistema-norma capaz de reprimir os desvios de conduta administrativa, os crimes de colarinho branco, os desvios de verbas e a corrupção de modo geral. O grande problema é que as instituições brasileiras ainda são muito fracas, gerando um enorme abismo entre o que prega a norma/regras e o que efetivamente é praticado. Isso reflete claramente quando observamos os resultados das pesquisas realizadas por dois economistas do Banco Mundial, Daniel Kauf-mann e Art Kray, que elaboraram um banco de dados com indicadores de boa governança de 160 países e incluíram como indicador o combate à corrupção. Conforme a pesquisa, o Brasil ocupa a septuagésima posição, encontrando-se ao lado de países como Sri Lanka, Malauí, Peru, Jamaica, Cuba e Bielo-Rússia (Tabela 1).

O gasto com corrupção no Brasil está estimado em R$ 100 bilhões, cerca de 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB) de 2004. Isso significa um gasto anual per capita de R$ 800,00 ou de R$ 67,00 por mês. Segundo dados do Banco Mundial, caso a corrupção fosse estancada, a renda per capita brasileira poderia passar dos R$ 9.743,00 para R$ 16.394,80, o que representaria um crescimento de 68,72%. Em contrapartida, caso a corrupção chegasse a patamares como o de Angola, a renda per capita teria uma queda de 75%, passando para R$ 2.435,75. Além disso, calcula-se que o volume de investimentos de uma economia com grau de corrupção como a brasileira é cerca de 2,6% menor que de uma economia com baixa corrupção, como a do Chile. A corrupção pode significar, segundo o Banco Mundial, uma sobretaxa de 20% sobre os investimentos.

INDICADORES

Para que se tenha uma idéia do que pode ser feito com os recursos desviados pela corrupção, podemos comparar com alguns indicadores dispo-nibilizados pelos IBGE para o ano de 2004. Apenas para lembrar, o Custo na Corrupção no Brasil em 2004 foi estimado em R$ 100 bilhões, nesse mesmo período o volume de investimento estrangeiro indireto foi de R$ 52,9 bilhões, a amortização da Dívida junto ao FMI1 foi de R$ 2,6 bilhões, os investimentos da União ficaram na ordem de R$ 10 milhões em Habitação, R$ 5,64 bilhões na Agricultura e R$ 23,94 bilhões na Saúde.

Considerando que existe atualmente no Brasil, conforme dados do IPEA, cerca de 41,8 milhões de pessoas que ainda não têm acesso a serviços de saneamento básico e 17 milhões de pessoas que moram em residência superlotadas, onde a densidade populacional por dormitório é de três pessoas, o volume de investimento e o gasto com a corrupção são uma afronta. Isso sem considerar que um terço da população brasileira, o que equivale a dizer 53,9 milhões de pessoas, são pobres.

Embora o Brasil esteja dentro do grupo de países intermediários no Ranking da Corrupção, alguns dados revelam que o problema pode ser mais sério do que se imagina. Um levantamento realizado pela Kroll Associates, multina-cional de gerenciamento de risco, e pela Transparência Brasil, ONG preocupada com a promoção da honestidade, ajuda a dimensionar a relação do setor privado com a corrupção.

Entre os seus resultados, um de cada três entrevistados disse que a corrupção é comum no ramo de negócios; 48% das empresas brasileiras que participam de licitações oficiais para obras e compras receberam pedidos de propina e 31% das empresas que dependem de licenças e alvarás oficiais receberam pedidos para pagar por fora. Dos agentes públicos com maior possibilidade de serem corruptos segundo as empresas pesquisadas são os policiais, fiscais tributários, funcionários ligados a licenças, parlamentares, entre outros. Do total de empresas pesquisadas, 69% gastam até 3% de seu faturamento com a corrupção. É importante ressaltar que nem sempre a moeda de troca é o dinheiro; funcionários corruptos pedem presentes e mordomias, empregos a parentes bem como contribuições para campanhas eleitorais. Seguindo a linha da pesquisa, o imposto mais vulnerável à corrupção é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

LINHA VERMELHA

Em junho deste ano, o chefe da Delegação do Banco Mundial, Daniel Kaufmann disse: “Há países que estão em crise de corrupção. Esses estão na linha vermelha, como no caso do Zimbábue e da Guiné Equatorial. Depois, há os que estão na luz verde, que estão muito bem, como os países bálticos e os países que acabam de ter acesso à União Européia. Há também os países que têm muitos desafios, são alaranjados, e há os que estão no meio de tudo, são os de luz amarela, como o Brasil”. A questão aqui é sabermos se vamos passar o sinal amarelo ou ficaremos presos no sinal vermelho. Essa decisão dependerá de como a sociedade, o governo e o país vão responder aos processos de corrupção.

Não podemos achar que a corrupção é um problema único e exclusivo do Brasil; toda a comunidade mundial volta seus olhos para esse fenômeno e seus impactos sobre a sociedade como um todo. A análise econômica sobre a corrupção não é completa e nem pretende ser. É muito simplista considerar que o impacto da corrupção limita-se apenas à redução do investimento e a problemas na alocação de talentos. O custo social é muito maior que o econômico, pois desviar recursos que poderiam melhorar as condições de vida da população é uma ofensa para aqueles que acreditam na democracia e na justiça social.

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