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Nº 098 | Ano 10 | Dez 2005
ENSINO PRIVADO
NEGOCIAÇÕES COLETIVAS

Da redação

Os professores do ensino privado do Rio Grande do Sul definirão em Assembléia Geral, no próximo dia 17 de dezembro, a Pauta de Reivindicações 2006 a ser enviada ao Sindicato Patronal (Sinepe/RS). O encontro será às 14 horas, na sede estadual do Sindicato (Avenida João Pessoa, 919), em Porto Alegre. As negociações coletivas começarão em março, data-base da categoria. Com exceção dos docentes dos cursos livres (de língua estrangeira, entre outros) e da Educação Infantil (creches e pré-escolas), que possuem Convenções específicas, a Convenção Coletiva Sinpro/RS e Sinepe/RS contempla todos os demais professores.

Consta ainda na pauta da Assembléia Geral do dia 17 a aprovação do orçamento do Sinpro/RS para o próximo ano; a definição do percentual da Contribuição Assistencial; a alteração de estatuto; a aprovação do regulamento dos planos de saúde do Sinpro/RS (Unimed e Uniodonto); a definição da lista tríplice para o Conselho Estadual de Educação (CEEd); e assuntos gerais.

PARTICIPAÇÃO – O Sinpro/RS está recebendo sugestões antecipadas dos professores de temas para a Pauta de Reivindicações 2006. “É importante essa participação dos professores porque o setor educacional é muito dinâmico. A cada ano surgem novas realidades e exigências, como é o caso, por exemplo, da Educação a Distância”, observa Celso Stefanoski, diretor do Sinpro/RS.

Para os comentários e sugestões, o Sindicato está disponibilizando um canal específico no site (www.sinprors.org.br/opiniao), por nível de ensino. As informações também podem ser enviadas para a direção do Sinpro/RS pelo e-mail direcao@sinprors.org.br ou manifestadas aos diretores do Sindicato em suas visitas nos estabelecimentos de ensino.

LISTA TRÍPLICE – O Sinpro/RS tem dois representantes no Conselho Estadual de Educação. Em março encerra a gestão da professora Cecília Farias, eleita em Assembléia e indicada em 15 de abril de 2002. Na Assembléia, os professores definirão uma lista tríplice para ser encaminhada ao governo do Estado, que fará a nomeação para o próximo período. O outro representante do Sinpro/RS no CEEd é o professor Domingos Buffon, diretor do Sinpro/RS – Regional Lajeado.

Comissões paritárias antecipam debates

As quatro comissões paritárias, instituídas pelo Sinpro/RS e Sinepe/RS para aprofundar as discussões sobre planos de carreira na Educação Superior, contratualida-de na Educação Profissional, gerenciamento do plano de saúde, e remuneração da Hora In Itinere, de forma a subsidiar as próximas negociações coletivas, já estão apresentando as sínteses dos trabalhos.

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL – A comissão apontou uma série de problemas/ilegalidades no setor. Dentre eles, ausência de contrato de trabalho com os professores e/ou enquadramento profissional inadequado (instrutor/monitor); componentes curriculares oferecidos de forma assistemática; terceirização do corpo docente da escola; e a contratação de cooperativas de professores por man-tenedoras. Foram realizadas cinco reuniões.

PLANO DE SAÚDE – Até o fechamento desta edição, a comissão não havia chegado a consenso com relação à unificação dos planos de saúde a fim de que mais professores possam usufruir serviços médicos. Os trabalhos não foram concluídos.

PLANO DE CARREIRA – Foi consenso o interesse das partes na formalização trabalhista dos Planos de Carreira das instituições de Educação Superior, especialmente das universidades. A comissão indicará à negociação coletiva que a validade dos Planos de Carreiras, implementados nas universidades, assim como os futuros planos, esteja formalizada por meio de Acordo Coletivo de Trabalho, em função da burocracia nos trâmites do Ministério do Trabalho.

HORA IN ITINERE – Considerando que o deslocamento dos professores é uma realidade, a comissão indicará o aperfeiçoamento da Cláusula 15 da CCT 2005 na próxima negociação coletiva. O objetivo é a explicitação da obrigatoriedade de pagamento ou ressarcimento das despesas decorrentes do deslocamento. Compreendem estas despesas pedágios, alimentação e hospedagem.

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