Jornal Extra Classe - Jornalismo além da superfície
Nº 099 | Ano 11 | Jan 2006
EDUCAÇÃO

Gilson Camargo

No desfecho da investigação de um esquema de corrupção montado na Reitoria, promotores públicos e policiais federais cumpriram quatro mandados de prisão contra administradores da Universidade no dia 20 de dezembro. O reitor e um empresário fugiram. Todos os acusados obtiveram habeas corpus em menos de 72 horas e responderão em liberdade às acusações de estelionato, apropriação indébita, falsidade ideológica, coação de testemunha, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. As irregularidades foram denunciadas pelos professores e funcionários da instituição. Após diversas assembléias e acordos para recebimento de salários atrasados que acabaram não sendo cumpridos pela Reitoria, os trabalhadores intensificaram a mobilização e denunciaram o caso à Justiça através do Sinpro/RS e do Sinteep. O diretor do Sinpro/RS, Amarildo Cenci, lembra que os professores vinham denunciando que o problema da Unicruz não se restringia aos atrasos salariais, mas era resultado de má administração. Ele destaca a atuação do MP e salienta que a mobilização dos professores e funcionários foi crucial. “Esse é o resultado de um processo exemplarmente conduzido pelo MP a partir da publicização da situação de falência a que vinha sendo submetida a Unicruz. Isso foi denunciado pelos professores. Essa iniciativa tem efeito pedagógico e serve de exemplo para outras fundações ou associações educacionais que apresentam problemas semelhantes”, afirma Cenci.

Operação Toga – Uma auditoria externa contratada pelo Sinpro/RS, em setembro, levantou os primeiros indícios de má gestão, como acúmulo de dívidas no montante de R$ 39 milhões, entre outros problemas. Por solicitação do Sindicato, uma auditoria foi instaurada pelo MP, que confirmou os indícios de irregularidades e pediu à Justiça o afastamento do reitor Evandro Kruel e de outros dirigentes. Em meio a uma batalha judicial em que o reitor chegou a ser reem-possado, o MP acumulou provas suficientes para solicitar a prisão preventiva dos gestores.

O pró-reitor administrativo Amilton Makosky, o assessor jurídico Jair Barbosa, o gerente de informática Eduardo Bresolin e o chefe de pessoal Carlos Rodrigo Pretto foram detidos no dia 20 de dezembro na ação de uma força-tarefa do MP batizada de Operação Toga. O reitor, alvo principal da operação, e o empresário Luciano Dalla Porta, suspeito de fornecer produtos de escritório e informática super-faturados à universidade, não foram localizados. Os acusados entraram com pedidos de habeas corpus e os mandados de prisão preventiva foram revogados 72 horas depois. Em seu despacho, o desembargador Paulo Moacir Aguiar Vieira, da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS, afirma que “a prisão preventiva dos suspeitos não se justifica, pois eles são réus primários e possuem residência fixa, e não haveria indícios de que trarão prejuízo às investigações”.

Foram constatados crimes contra a ordem tributária, de es-telionato, lavagem de dinheiro, apropriações indébitas, desvios de recursos e falsidade ideológica na Fundação Universitária, que não pagava seus tributos e, inclusive, foi multada pela Receita Federal. “Seus gestores também retiraram dos cofres da instituição uma absurda cifra para a aquisição de créditos pertencentes a terceiros. Os desfalques são expressivos e foram praticados sem qualquer escrúpulo e menor preocupação para com o momento de crise financeira enfrentado pela Unicruz”, conclui a investigação. Também foi constatada a utilização indiscriminada e sem ressarcimento de empréstimos bancários, despesas pessoais em cartão de crédito corporativo e adiantamentos para viagens. “Usavam os recursos da Fundação em seu próprio benefício, valendo-se da relação de crédito e débito oportunizada pelo cartão de crédito.”

Em “outra modalidade de achaque”, os envolvidos fizeram saques no caixa sem registro na contabilidade, sem recibo ou devolução na folha de pagamento. “O reitor também usou de valores da Fundação para beneficiar uma empresa da qual era sócio, bem como efetuou pagamento de dívidas de sua empresa. O MP verificou que a organização estava estruturada de forma a manter o controle de toda a Universidade.”

Organização criminosa

O presidente da 5ª Câmara Cível, desembargador Leo Lima, levou em conta os processos criminais para indeferir um recurso do reitor contra a auditoria. Segundo Lima, o reitor foi acusado de coagir uma testemunha e de destruir provas nos três dias em que reassumiu a Reitoria. Ele comentou que há indícios de que uma organização criminosa teria sido montada pelo grupo. O promotor Daniel Bruno, que conduz as investigações em Cruz Alta confirmou que as acusações tipificam crimes de colarinho branco: estelionato, apropriação indébita, falsidade ideológica, coação de testemunha, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. “Com base em provas concretas encontradas até o momento, não temos dúvidas de que uma organização criminosa agiu no desvio de recursos da Universidade.” Apenas uma das provas da auditoria demonstra que foram desviados cerca de R$ 235 mil de pagamentos do cartão de crédito dos professores entre janeiro de 2004 e outubro de 2005.

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