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Nº 099 | Ano 11 | Jan 2006
EDUCAÇÃO

Da Redação

Historicamente, este é o período do ano com o maior número de rescisões contratuais no ensino privado gaúcho, sob a justificativa das instituições de adequação para o próximo ano letivo. Isso significa em média 2 mil demissões. Neste ano, no entanto, a situação ameaça se agravar pelo crescimento de demissões na Educação Superior – ironicamente o nível de ensino que tem apresentado maior crescimento na participação das instituições privadas, segundo o MEC. A falta de transparência no processo está gerando inquietações nos alunos e professores.

Rumores de que seriam cortados cerca de 400 postos de trabalho no campus de Canoas da Universidade Luterana do Brasil – uma das maiores do ensino privado no Estado, com mais de 72 mil alunos – têm provocado uma enxurrada de ligações e e-mails dos professores para o Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS). A Universidade nega este montante de demissões, mas admite que, em função da readequação do seu projeto pedagógico para atender ao Parecer 329 do Conselho Nacional de Educação (CNE), haverá cortes certamente.

O Parecer foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Educação Superior do CNE, após discussão com representantes de vários setores da sociedade. Além de estabelecer a carga horária mínima dos cursos, o documento determina que as Instituições de Educação Superior definam a carga horária total dos cursos, fixando os tempos mínimo e máximo de sua integralização curricular, de acordo com os respectivos sistemas e regimes de matrícula adotados, obedecendo ao mínimo anual de 200 dias de trabalho acadêmico efetivo. Também prevê que o estágio e as atividades complementares dos cursos, já incluídos na carga horária total do curso, não deverão exceder a 20% da carga horária.

O projeto de reestruturação da Ulbra já está sendo implantado. De acordo com Ronaldo Bastos, diretor de EaD e coordenador do projeto de reforma curricular, o objetivo é “racionalizar a oferta de ensino com currículos modulares a partir de eixos temáticos e não mais por disciplinas”. Na prática, isso representa a implantação de um ciclo básico em que alunos de diferentes cursos terão disciplinas comuns, por eixos temáticos, o que permitirá o enxugamento de 300 a 500 turmas. “Estão previstas demissões graduais, de acordo com a necessidade de cada semestre. Ainda não sabemos quantas serão necessárias. O que posso afirmar é que os comentá-rios sobre 400 demissões não procedem”, afirmou o coordenador em reunião com o Sinpro/RS. O presidente da Associação dos Docentes da Ulbra (Adulbra), João Batista Ely Alves, vê com naturalidade as eventuais demissões e contesta os relatos feitos pelos professores. Mas admite que demissões poderão ocorrer a partir de janeiro. “As demissões sempre irão ocorrer, pois há cursos que acabam se esvaziando e não atingem o mínimo de 25 alunos estabelecido pela Ulbra. Aqueles cursos que estão dando prejuízo terão que se adequar”, afirma.

FALTA DE TRANSPARÊNCIA – Para Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS, a falta transparência por parte da Universidade no que se refere às informações sobre o projeto de reestruturação pedagógica reforça os rumores sobre cortes no quadro docente e aumenta a preocupação em relação à qualidade do ensino. “Embora reconhecendo a autonomia da instituição privada em relação às demissões, o Sinpro/RS vem mantendo audiências com representantes da Reitoria para reduzir o impacto dessas alterações.”

A falta de transparência é criticada também pelos alunos. No final de novembro, representantes do Diretório Central de Estudantes (DCE) reuniram-se com a Reitoria em busca de informações sobre os rumores de demissões de professores e extinção de cursos, temas que estavam preocupando os alunos e ocupando boa parte das aulas. “A falta de informações sobre a reforma provocou preocupação, pois havia relatos de que algumas cadeiras seriam extintas. A Reitoria se comprometeu resguardar as características de cada curso e estabeleceu parâmetros até então desconhecidos dos alunos”, conta Sílvio Ribeiro, presidente do DCE.

Além do problema das demissões na Ulbra, há a concentração de alunos no turno da noite. “Todas as Licenciaturas estão concentradas no turno da noite, e têm gerado preocupação. Isso obriga o professor a lecionar somente nesse turno em cinco dias da semana para cumprir 40 horas semanais, reduzindo as alternativas de mercado de trabalho”, observa a professora de Licenciatura da Ulbra, Cláudia Groenwald.

Regulamentar para regular

Marcos Fuhr*

O final do ano letivo e a transição para o próximo são sempre muito delicados para os professores do ensino privado e por conseqüência para o seu Sindicato, por onde acaba passando o infortúnio dos que com a rescisão do seu contrato de trabalho são desligados da sua escola.

Este final de ano, em particular, está se constituindo em momento difícil para o Sinpro/RS e seu projeto sindical comprometido com a dignidade dos professores.

Vivemos, sem dúvida, os reflexos do esgotamento de um ciclo de crescimento da Educação Superior. Estancou o crescimento do número de novos alunos, mas não a concorrência entre as instituições. Aliás, a disputa pelos alunos só tem se acirrado e, graças a uma quase permissividade oficial, o patamar da concorrência vem baixando cada vez mais.

Proliferam pelo Estado a fora os cursos de pós-graduação oferecidos por instituições de que até hoje nunca se ouviu falar. A eles somam-se agora uma enxurrada de cursos a distância, de origem e qualidade igualmente duvidosa.

Para adequar-se ao novo cenário do mercado educacional, para completar sua adequação à LDB de 1996, ou mesmo as possibilidades da normalização educacional, exercitam as instituições, especialmente as Universidades, as mais diversas alterações nos seus projetos acadêmicos.

Mudanças acadêmicas que a autonomia universitária lhes faculta, de um modo geral a serviço da economia de custos, ditada pelas Pró-Reitorias administrativas.

Ante a indiferença dos bispos, queixam-se os professores ao Sinpro/RS. Esperam reações e atitudes que estão fora das possibilidades de um sindicato, que apesar do acompanhamento da dinâmica educacional, da incidência sobre as instituições em prol do cumprimento das suas obrigações contratuais com os professores, não ignora e não pode afrontar a autonomia destas de definir seu projeto acadêmico e sua relação com o mercado.

O Sinpro/RS continuará em 2006 a luta por maior regulamentação da educação especialmente no nível superior, convencido de que, se o crescimento da oferta ao longo dos anos 90 foi altamente comprometedor para a qualidade do ensino, o seu estancamento e o acirramento da concorrência serão provavelmente desastrosos para a clientela, para os professores e, inclusive, para as instituições comprometidas com um projeto educacional sério.

Regulamentação para regular. Esta é a tese que vimos defendendo, seja na esfera pública como no âmbito da Convenção Coletiva de Trabalho entre o Sinpro/RS e o Sinepe/RS. O maior beneficiário desta política certamente será o conjunto da sociedade.

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